segunda-feira, 9 de julho de 2018

INSUBORDINAÇAO JURISPRUDENCIAL


































INSUBORDINAÇAO JURISPRUDENCIAL
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CNJ - TRF4 - 


RIO DE JANEIRO, 08 DE JULHO DE 2018.
EXMA. SRA. DRA. MINISTRA DO CNJ - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
EXMA. SRA. DRA. PRESIDENTE DO STF - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
EXMO. SR. DR. PRESIDENTE DO TRF4.
EXMOS. SRS. DESEMBARGADORES DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA IV REGIAO - PR.
INCLITOS MINISTROS E  DESEMBARGADORES, DESEJO MUITÍSSIMO QUE QUE OS SENHORES, COM TODA VOSSA SAPIENCIA E EXPERTIZE, ALCANCEM NESTE CURTO TEXTO, DESEPERADORA MENSAGEM O MEU GRITO ANGUSTIANTE QUE ECOA POR TODOS OS RECONCAVOS BRASILEIROS.
HOJE, DIA 09/07/2018, NOVAMENTE, DE NOVO, OUTRA VEZ, FUI SURPREENDIDO COM UMA MATERIA DE PAGINA / CAPA DE UM TELEJORNAL QUE NOTICIAVA A POSTURA SERIA, HONESTA DE UM  MODESTO CASAL, QUE  MESMO DIANTE DE SUAS NECESSIDADES BÁSICAS E PREMENTES DO DIA DIA, NÃO HESITOU EM COMPARECER PRONTAMENTE A UMA DELEGACIA DE POLICIA, PARA LEVAR, ENTREGAR E PEDIR  PARA QUE FOSSE LOCALIZADO O PROPRIETARIO / TITULAR DE UMA PASTA DE MOSTRUARIO DE JOIAS QUE HAVIA  ENCONTRADO.
FIQUEI VERDADEIRAMENTE MUITO EMOCIONADO COM A GRANDIOSIDADE DESSE NOBRE E INUSITADO GESTO ( MAIS UMA VEZ) DESSE HUMILDE CASAL DE FAMILIA.
SÃO ATITUDES COMO ESSA, QUE DE QUANDO EM VEZ, NOS DÃO A CERTEZA, QUE NOSSO POVO É NOBRE E GRANDIOSO EM SUAS  ATITUDES. TRABALHO ARDUUO  E PROFICUO.
RECENTEMENTE EM SAO PAULO SOUBEMOS DE UM MENDIGO DE RUA, CATADOR DE PRODUTOS RECICLAVEIS, LIXEIRO, QUE ENCONTROU UM SACO CHEIO DE DINHEIRO E CHEQUES PARA SEREM AINDA DEPOSITADOS. TAMBEM NÃO  HESITOU EM COMPARECER A DELEGACIA E FAZER A ENTREGA DOS CHEQUES E DE TODO DINHEIRO QUE ENCONTROU AO DELEGADO PLANTONISTA.
O POVO BRASILEIRO É ISTO.
AINDA ACREDITA EM HONESTIDADE. SERIEDADE. POSTURA CORRETA. SOLIDARIEDADE.
O POVO BRASILEIRO É SOLIDARIO, VIRIL.  SE PREOCUPA COM SEU PROXIMO E DEMONSTRA A TODO MOMENTO COMPAIXÃO COM SEU SEMELHANTE CARENTE E PREJUDICADO.
ATITUDES QUE DIFEREM - CONTRASTAM E DISTOAM  DAQUELES AFORTUNADOS.
AS DEMONSTRAÇÕES  ADVINDAS  DOS MEMBROS DOS PODERES DA REPUBLICA CONTRASTAM COM A GRANDE MAIORIA DA NOSSA GENTE. NOSSO POVO.
NÃO PARO DE ME PERGUNTAR COMO PODE OS GESTORES PUBLICOS..,  PRESIDENTE, GOVERNADORES, PREFEITOS, MINISTROS, POLITICOS, DESEMBARGADORES, JUIZES E TANTOS OUTROS, QUE TEM SEUS EMPREGOS,  SALARIOS, BENEFICIOS, EXCENTRICIDADES, ESTENDIDAS A TODOS SEUS FAMILIARES E ATÉ  AMIGOS, PAGOS, PATROCINADOS COM AS CONTRIBUIÇÕES COMPULSORIAS, EXTRAIDAS DOS PARCOS E MISEROS SALARIOS DA POPULAÇÃO, NÃO SE CONDOEREM COM AS ENORMES DIFICULDADES, DESESPEROS, PANICOS, DESGRAÇAS, DOS SEUS  SEMELHANTES QUE  PEREGRINAM DIARIAMENTE PELAS PORTAS DAS FABRICAS, COMERCIO, EM BUSCA DE UMA  OPORTUNIDADE DE TRABALHO HONESTO. MUITOS QUE LABUTAM DIGNAMENTE NA INFORMALIDADE. MUITOS SOFRENDO. OUTROS MORRENDO NAS PORTAS DO NOSOCOMIOS DESPREPARADOS. OUTROS ABANDONADOS EM CORREDORES DE UPAs COM MEMBROS FRATURADOS, E, MUITOS OUTROS QUE ESPERAM PACIENTEMENTE, A MORTE CHEGAR  LENTAMENTE, SUAVEMENTE, ENQUANTO GESTORES EXECUTIVOS, DETERMINAM A CARBONIZAÇÃO DE PROTESES QUE PODERIAM SALVAR MUITAS VIDAS. AMENIZAR SEU SOFRIMENTO, SUAS DORES OU GENEROS ALIMENTICIOS E UNIFORMES ESCOLARES QUE LEVARIAM DIGNIDADE, CONFORTO, CIDADANIA E BRASILIDADE PARA UMA ENORME GERAÇÃO DE " BRASILEIRINHOS " QUE DIARIAMENTE MINGUAM PELAS PINGUELAS E ESTRADAS CARROÇAVIES DESTE IMENSO BRASIL CORROMPIDO.
NÃO PARO DE ME QUESTIONAR... E  ATE ME PENITENCIAR.......
MOMENTOS EXISTEM EM QUE ME SINTO CULPADO.., CUMPLICE.  DESSA   ENORME  SEGREGAÇÃO  SOCIAL.
GOSTARIA IMENSAMENTE QUE HOUVESSE MAIOR CELERIDADE E PRESTEZA  NA PRESTAÇÃO DOS   SERVIÇOS PUBLICOS.
EU NÃO QUERO UM BRASIL DO FUTURO.
MUITO MENOS CRIANÇAS DO FUTURO.
EU QUERO UM BRASIL DO PRESENTE. COM CRIANÇAS NO PRESENTE, RECEBENDO A IMEDIATA CONTRA PRESTAÇÃO DOS TRIBUTOS, DOS IMPOSTOS  QUE SÃO PAGOS HOJE.
OS IMPOSTOS / CONTRIBUIÇÕES QUE PAGAMOS HOJE TEEM QUE SER  REVERTIDOS  EM SERVIÇOS HOJE.
 PRECISAM ATENDER NOSSAS REAIS  NECESSIDADES BASICAS DE  HOJE. O BRASIL DO FUTURO.., AS CRIANÇAS DO FUTURO SERÃO BENEFICIADAS CONTEMPLADAS COM OS TRIBUTOS  " CONFISCADOS" NO FUTURO. NÃO COM OS  TRIBUTOS DE HOJE. ASSIM SENDO ESTAREMOS CONDENADOS A VIVER  O FUTURO NESSA INDIGNIDADE  SEM LIMITE.
CHEGA DE CRIANÇAS DO FUTURO E DE BRASIL DO FUTURO.
QUEREMOS SER UM BRASIL DO PRESENTE. COM EDUCAÇÃO SAUDE, SANEAMENTO BASICO E SEGURANÇA EM TODOS OS MUNICIPIOS NO BRASIL DO PRESENTE.
EU QUERO UM BRASIL NO PRESENTE COM A CONTRA PRESTAÇÃO IMEDIATA DE TODOS OS IMPOSTOS DE TODOS OS SERVIÇOS QUE ESTAO PREVISTOS E ELENCADOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
CHEGA DE BRASIL DE EXCLUIDOS. E BRASIL DE PRIVILEGIADOS.
DE EXECUTIVOS, MINISTROS, JUIZES QUE SUGAM TUDO DA POPULAÇAO..., VIVEM UMA VIDA DE SODOMA E GOMORRA...,  NABABESCAMENTE.., AS CUSTAS DOS EXTORSIVOS IMPOSTOS ARRANCADOS A " A FORCEPS " DA POPULAÇÃO..., ENQUANTO SO AS MIGALHAS, AS SOBRAS DO QUE NÃO PRESTA  SAO DISTRIBUIDAS AOS SEUS PLEBEUS.
A GUERRA DE INTERESSES - VAIDADES - DESEJOS ESCUSOS - INCONFESSAVEIS MAS CLARAMENTE VISIVEIS, NOS MOSTRAM COMO FUNCIONAM OS BASTIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, EXECUTIVA LEGISLATIVA E JUDICIARIA.
ENQUANTO O POVO SE ENGANA E SE ILUDE COM CARNAVAL - FUTEBOL E PAGODE AS ENTRANHAS DOS PODERES EM ACELERADA E DESCONTROLADA CATARTASE INFECTO-CONTAGIOSA  SE RAMIFICAM E PROLIFERAM  POR SEUS ORGÃOS E SISTEMAS.
VAI BRASIL.....  VAI BRASIL..... RUMO ATURQUIA,  SIRIA E VENEZUELA.
MAS  ..................., na verdade o que  me irrita, choca,  constrange  e  mais me  aborrece,  profundamente, é ver a NOTA DA PRESIDENTE DO STF, à imprensa, explicando e justificando o enorme IMBROGLIO JUDICIAL, ocorrido sobre atribuição de COMPETENCIA e RAZOES  que  embasaram o pedido de HC ( habeas corpus ) e motivções  para RECEBIMENTO E DEFERIMENTO DE  " OFICIO" do HC. Na verdade,  de  fato,  por  se  tratar de episodio de INSUBORDINAÇÃO. GUERRA ENTRE AFETOS E DESAFETOS, FOGO AMIGO. CONFLITOS DE INTERESSES E VAIDADES FUNCIONAIS, quem deveria ter se manifestado e atuado SEVERAMENTE, E, JÁ  COM DETERMINAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO E SEVERA PENA DE AFASTAMENTO IMEDIATO......,  para COMBATER ESSA FOGUEIRA DE CORRUPÇAO, INDUVIDOSAMENTE, DEVERIA TER SIDO O ORGÃO FISCALIZADOR. O CNJ - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.  Diante dessa aberração, polemica, controversia deveria ter sido a PRESIDENTE DO CNJ - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, por se tratar de divergencia de competencia, ATRIBUIÇÃO E INSUBORDINAÇAÕ, FUNCIONAL, OCORRIDA NO AMAGO DO TRF4, a mais alta instancia estadual do PR, que REPERCUTE, REFLETE E ATINGE FATALMENTE, EM CHEIO, NO MESMO SENTIDO, SOBRE MINISTROS DO STF / DF MEMBROS E INCLITOS MINISTROS da EXCELSA CORTE DE JUSTIÇA. E, que inevitavelmente SE SUBSUME EM UM COQUETEL DE JUSTIÇA E POLITICA, INTERESSES DIFUSOS, CONTRADITORIOS E VAIDADES EXACERBADAS, CONFLITANDO, DESAFIANDO E GUERREANDO A EXCELENCIA DA HARMONIA E DISTINÇAO DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIARIO.
ATITUDE QUE CRIA E ENVOLVE TODOS, SOBRETUDO TODA COLETIVIDADE, COM UMA AURA DE INCERTEZAS JURIDICAS, POLITICAS, SOCIAIS, DESORDEM E CORRUPÇAO NACIONAL QUE DESTOAM E CONFLAGAM COM O LEMA OSTENTADO NO PENDAO DA REPUBLICA BRASILEIRA QUE ORNAM  OS MASTROS DOS PATIOS DOS EXCELSOS PRETORIOS DA REPUBLICA FEDERATIVA. MAS QUE EM NADA SENSIBILIZAM OS MAGISTRADOS E POLITICOS.  ESPECIALMENTE DAS MAIS ELEVADAS CORTES.
É PROFUNDAMENTE ESTARRECEDOR, QUE TAL CONFLITO DE INTERPRETAÇÃO JURIDICA, DE ELEMENTOS E FUNDAMENTOS TÃO ELEMENTARES, TÃO  PRIMARIOS,  TENHAM VINDO A PUBLICO,  EM UM DIA DE TÃO EXPRESSIVA MANIFESTAÇÃO DE TRISTEZA, DECEPÇAO, AGRESSÃO, MÁGOA NACIONAL, QUE  FOI A  DERROTA DA SELEÇÃO  BRASILEIRA, NA COPA DO MUNDO REALIZADA NA RUSSIA EM  JULHO DE 2018.
O POVO BRASILEIRO, O CIDADÃO HONESTO, TRABALHADOR, NÃO MERECE MAIS ESSA GRAVE DEMONSTRAÇÃO DE PUTREFAÇÃO SISTEMATICA DE DESRESPEITO EXATAMENTE DAQUELES QUE  DEVERIAM DISTRIBUIR      J  U  S  T  I  Ç  A. 
SEM MENOR  CONSTRANGIMENTO E DUVIDA REPRESTINANDO AQUI  O SENTIMENTO DE INDIGNAÇÃO E CERTEZA DA POPULAÇÃO.
" OS VALORES SOCIAIS DE HONESTIDADE - SERIEDADE - FAMILIA - SOLIDARIEDADE - COMPAIXAO - ESTÃO VERDADEIRAMENTE CORROMPIDOS, DISTORCIDOS E SEVERAMENTE INVERTIDOS "
Mas não vou parar de me manifestar e pugnar.
Seu eu parar de lutar por dias melhores, eles irão pensar que me  convenceram que  eu é que  estou errado e eles que estão certos em suas  maneiras de pensar e agir.
BOA SORTE PRA NÓS
ANTONIO GILSON DE OLIVEIRA
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