terça-feira, 14 de fevereiro de 2017

DESORDEM E CORRUPÇAO


O LEMA ATUAL DA BANDEIRA É
DESORDEM  E  CORRUPÇÃO





















SE OS POLITICOS / PARLAMENTARES BRASILEIROS IMITASSEM / COPIASSEM A POSTURA DOS POLITICOS AMERICANOS, MICHEL TEMER SE AUTO EJETARIA, RENUNCIARIA, EXONERARIA E OS DEMAIS MEMBROS DO EXECUTIVO SERIAM ANTES TODOS  DD EE MM II TT II DD OO SS . POR JUSTA CAUSA.
ASSESSOR DE TRUMP RENUNCIA POR FALTA DE COMUNICAÇÃO DE CONTATO COM EMBAIXADOR RUSSO.
http://www.msn.com/pt-br/noticias/mundo/assessor-de-trump-renuncia-ap%c3%b3s-den%c3%bancia-de-conchavo-com-r%c3%bassia/ar-AAmUAHH?li=AAggV10&ocid=wispr

ESSA ATITUDE TEM NOME:  ÉTICA - MORAL - PROBIDADE - OS POLITICOS BRASILEIROS NÃO SAEM DO ESTADOS UNIDOS, MAS NÃO APRENDEM NADA DE BOM. SÃO ESTUPIDOS, IDIOTAS, JUMENTOS DEMAIS, PRA ISSO. QUANTA DECEPÇÃO NOS CAUSAM .
HA QUEM PENSE QUE O PLANALTO, SENADO E CAMARA, SÃO PRESIDIOS FEDERAIS, DADO O ELEVADO NUMERO DE CRIMINOSOS QUE LA FREQUENTAM E EXISTEM. É PRUFUNDAMENTE LAMENTAVEL.
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O PRESIDENTE MICHEL TEMER, EM SUAS APARIÇOES, NÃO PARA DE TREMER A MÃO DIREITA. É PROBLEMA DO MAL DE PARKINSON OU RECEIO DE CAIR EM CONTRADIÇÃO?????
CONSTRANGIMENTO EU SEI QUE NÃO É. JÁ DEMONSTROU QUE NÃO SABE O QUE É ISSO.
MANIFESTO POPULAR
DE APOIO AO MOVIMENTO DE GREVE MILITAR
PARABENS ÀS MULHERES POR SUA RESISTÊNCIA E DETERMINAÇÃO.
É UMA CAUSA DIGNA, JUSTA, LEGAL E ALTAMENTE SOCIAL.
A DEFESA DA FAMILIA É O MAIS NOBRE, PRIMITIVO E SAGRADO DE TODOS OS SENTIMENTOS.
A DELEGACIA LOCAL DO CONSUMIDOR, orgao nacional de defesa de todas as modalidades de consumidores e usuarios e ASPAS ASSOCIACAO DOS PASSAGEIROS, orgao de defesa dos usuarios de transportes coletivos publicos e privados, veem manifestar publicamente seu total apoio aos MOVIMENTOS MILITARES GREVISTAS PAREDISTAS, DAS POLICIAS MILITAR, CIVIL E BOMBEIROS, para REINVINDICAR a manutençao e preservação da garantia dos seus direitos constitucionais e trabalhistas. ( FINANCEIROS - ECONOMICOS E PROFISSIONAIS).
ESTE MOVIMENTO PAREDISTA NÃO PRECISA TEMER OU RESCINDIR/ENCERRAR SUA MANIFESTÃO POR CAUSA DA MULTA APLICADA. NÃO SÃO OS AGENTES POLICIAIS QUE ESTÃO SE INSURGINDO. SÃO SEUS FAMILIARES. ELES..., ELAS NÃO PODEM SER PENALIZADOS. ISTO É CONSTITUCIONAL. NENHUMA PENA PASSARÁ PARA A FIGURA DE TERCEIROS. NÃO SÃO OS POLICIAIS QUE ESTÃO FECHANDO AS PORTAS DOS QUARTEIS. É UMA PARTE DA POPULAÇÃO QUE AGE DE FORMA ORDEIRA E PACÍFICA. E O POLICIAMENTO NÃO PODE AGIR CONTRA SEUS FAMILIARES, CONTRA MULHERES E CRIANÇAS DESARMADAS QUE SE MANIFESTAM POR UM DIREITO LEGAL E JUSTO. OS POPULARES NÃO ESTÃO INVADINDO AS DEPENDENCIAS DOS QUARTEIS. ISTO É UMA MANIFESTAÇÃO DA LIBERDADE DE ATOS QUE TODOS TEMOS GARANTIDOS CONSTITUCIONALMENTE, PRINCIPALMENTE QUANDO SE ENCONTRA EXPLICADA E JUSTIFICADA A NECESSIDADE. A JUSTA, EFICAZ E CONSTANTE REMUNERAÇÃO SALARIAL.
C.R.F.B. - "ART. 5º - XLV - nenhuma pena passará da pessoa do condenado, podendo a obrigação de reparar o dano e a decretação do perdimento de bens ser, nos termos da lei, estendidas aos sucessores e contra eles executadas, até o limite do valor do patrimônio transferido";
BRAVA GENTE BRASILEIRA
É de amplo e publico conhecimento nacional as diversas dificuldades a que estão sendo submetidos toda população brasileira. FALTA DE OPORTUNIDADE DE TRABALHO - PROCESSO INFLACIONARIO - CRESCENTE E DESENFREADA ELEVAÇAO DO CUSTO DE VIDA - PRECARIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - ESCOLARES, SAUDE, TRANSPORTES..., ETC...
Enfim, a precariedade de TODOS OS SERVIÇOS ESSENCIAIS PUBLICOS.
Essa PRECARIZAÇÃO reflete diretamente na JÁ PRECARIA E PÉSSIMA QUALIDADE DE VIDA do cidadão, da POPULAÇÃO, que, para alguns, menos favorecidos e aculturados, com menos recursos financeiros, controle emocional, INCONFORMADOS E DESCONTENTES COM A OMISSÃO OU DESCASO DOS GOVERNOS, (FEDERAL, ESTADUAIS E MUNICIPAIS ) SAEM AS RUAS DISPOSTOS A MANIFESTAREM SUA INDIGNAÇÃO.
PEGAM O FERRO E VAO À LUTA. Se em Brasilia, se quase todos os POLITICOS BRASILEIROS ESTÃO ROUBANDO SAQUEANDO E NINGUEM É CONDENADO, PEGO O FERRO E VOU A LUTA. SOU BOM ALUNO. APRENDO RAPIDO. ESTOU SO SEGUINDO O EXEMPLO DOS PRESIDENTES E POLITICOS.
A POLICIA MILITAR, COMO GESTOR E GARANTIDOR DA ORDEM E SEGURANÇA PUBLICAS, é o Agente Publico, que mais absorve os impactos das ruas e conflitos entre os cidadão. ( ROUBOS, FURTOS. VIOLENCIA URBANA )
O AGENTE POLICIAL, na sua função de MEDIADOR - ARBITRO, CONCILIADOR E MODERADOR DE CONFLITOS, necessita impreterivelmente possuir e transmitir uma super dosagem de AUTO CONTROLE - PACIENCIA - TRANQUILIDADE, SEGURANÇA E OUTROS VALORES INDISPENSÁVEIS AO TRATO, RELACIONAMENTO HUMANO E SOCIAL.
ESSES VALORES, INTRINSECOS DA PESSOA HUMANA, PARA SUA MANIFESTAÇÃO, DEPENDEM NECESSARIAMENTE DA PRÉ-EXISTENCIA DE OUTROS VALORES, QUE SÃO O SUSTENTÁCULO DE SUA ESPONTANEA E NATURAL ATUAÇÃO.
OS ALTOS INDICES DE VIOLENCIA, CRIMINALIDADE, HOMICIDIOS QUE ILUSTRAM DIARIAMENTE TODAS AS PÁGINAS E TELEJORNAIS LEVAM A TODA POPULAÇAO UM CENARIO DE PANICO E TOTAL INSEGURANÇA.
OS POLICIAIS, OS AGENTES DE SEGURANÇA, PARA O PLENO EXERCICIO E EFICAZ GARANTIA DA LEI E ORDEM PÚBLICA DEPENDEM DE UM ENORME APARATO QUE LHES FORNEÇAM E GARANTAM O PERFEITO EQUILIBRIO MENTAL, FISICO, ASSEGURADOS PELA PERFEITA INTERAÇÃO, SIMBIOSE E INTEGRAÇAO DO HOMEM E TECNOLOGIA.
O EQULIBRIO MENTAL SE FAZ COM A TOTAL CERTEZA QUE AO SAIR DE CASA, DO SEIO DOMÉSTICO FAMILIAR, PARA A LUTA DIÁRIA NAS RUAS. SUA FAMILIA, MULHER, FILHOS E DEPENDENTES, ESTÃO SEGUROS, ASSISTIDOS DE ALIMENTOS, MEDICAMENTOS, CONFORTO E TUDO CAPAZ DE PROPORCIONAR O MINIMO DE CONFORTO E TRANQUILIDADE. DESPESAS DOMESTICAS EM DIA. ALUGUEL, SERVIÇOS DE LUZ, TELEFONE, TRIBUTOS, CONTAS ESCOLARES, TUDO DEVIDAMENTE PAGOS.
O EQUILIBRIO FISICO É DISPONIBILIZADO PELOS INDISPENSÁVEIS ACESSÓRIOS E FERRAMENTAS / GARANTIDORAS DA "SUA SEGURANÇA FÍSICA". (ARMAMENTO - COLETES, CAPACETES, UNIFORMES, VIATURAS, COMBUSTIVEL, ETC)
A FAMILIA E O AGENTE PÚBLICO DE SEGURANÇA, NECESSITAM DA CERTEZA QUE SUA INTEGRIDADE FÍSICA, QUE É O MAIOR E MAIS IMPORTANTE BEM DA VIDA, ESTÁO VERDADEIRAMENTE ASSEGURADOS.
ISTO SÓ SE ADQUIRE COM FERRAMENTAS / INSTRUMENTOS DE TRABALHO NOVOS, EM PERFEITO FUNCIONAMENTO. COM MANUTENÇAO E REVISÃO CONSTANTES.
SALARIOS CONDIZENTES COM SUA FUNÇÃO. BENEFÍCIOS COMO PLANO DE SAÚDE. SEGURIDADE SOCIAL, ALIMENTAÇÃO, MEIO SOCIAL COMPATÍVEL COM SUA ATIVIDADE PROFISSIONAL.
DESEQUILIBRIO EMOCIONAL
INTERAGIR COM O SER HUMANO, É ALGO QUE EXIGE ELEVADA CAPACIDADE COORDENADORA E SERENIDADE.
* POR MAIS ELEVADA QUE SEJA SUA CAPACIDADE DE INTERAÇÃO E AUTO-CONTROLE, COMO PODE O SER HUMANO, QUE ESTÁ DIARIAMENETE SUJEITO A TODAS E IMPREVISÍVEIS INTEMPERIES PROFISSIONAIS DURANTE O AQUARTELAMENTO OU ÀS ATROCIDADES E BARBÁRIES DE RUAS, MANTER SEU PERFEITO EQUILIBRIO?????
* QUE AUTO-CONTROLE POSSUI O AGENTE PUBLICO QUE HÁ VARIOS ANOS VÊ O SEU JÁ MINGUADO SALARIO DESAPARECER SEM NENHUM AUMENTO; COM UMA CONTABILIDADE INVERSAMENTE PROPORCIONAL, VÊ AS CONTAS DOMÉSTICAS SE AMONTOAREM SOBRE A MESA DE REFEIÇÃO.......????
* QUE PRAZER, ORGULHO E SATISFAÇÃO PROFISSIONAL EXISTE EM SAIR PARA TRABALHAR E EXECUTAR UMA ATIVIDADE DE ALTO RISCO, NA INCERTEZA DE QUE IRÁ RETORNAR INDENE PARA CASA AO FIM DO DIA, E, SE O PRODUTO DO SEU SUOR NÃO É RECOMPENSADO..., NÃO É PAGO.....??????
* QUE TRANQUILIDADE TERÁ E DISPENSARÁ PARA COM TERCEIROS, O POLICIAL, QUE SAI DE CASA PARA A SAGA DIARIA DAS RUAS, DEIXANDO A FAMILIA AO DESALENTO, SEM CAFÉ, PÃO E TABLETE DE MARGARINA?
*QUE SEGURANÇA IRÁ PROPORCIONAR O POLICIAL, GESTOR DA SEGURANÇA PUBLICA, SE AO SAIR DE CASA, DO MEIO FAMILIAR, JÁ SAI TRÊMULO, COM MEDO, COM UMA SENSAÇÃO DE "ADEUS DE DESPEDIDA ETERNA", PRECISA SAIR ÀS ESCONDIDAS, COM SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DENTRO DA MEIA, ESCONDIDA DENTRO DO SAPATO, RECEIOSO DE SER RECONHECIDO PELA CRIMINALIDADE QUE ASSOLA AS RUAS DO MUNICIPIO??????
* QUE ALEGRIA E ESPECTATIVA DE VIDA TEM A MULHER, OS FILHOS AO VER O PAI E MARIDO SAIR " FUGITIVO DE CASA" PARA NÃO SER DESCOBERTO SOBRE SUA ATIVIDADE POLICIAL, POR POSSÍVEL TRAFICANTE DA ÁREA.....?????
QUE MOTIVAÇÃO TERÁ ESTE AGENTE PUBLICO DE SEGURANÇA, QUE DEIXA A FAMILIA SEM RECURSOS FINANCEIROS EM CASA, COM SEU FILHO QUERIDO DOENTE, SEM O DEVIDO ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR, E, SEM TER ONDE BUSCAR SOCORRO, DEVIDO A PRECARIEDADE DOS POSTOS AMBULATORIAIS E A RECONHECIDA FALTA DE MÉDICOS E MEDICAMENTOS....?
PARADOXOS
APÓS DEFLAGRAR A MANIFESTAÇÃO PELAS >>>>>>> BRAVAS E GUERREIRAS MULHERES >>>>>> O GOVERNADOR DO ESPIRITO SANTO, PAULO HARTUNG DEIXOU O HOSPITAL EM SÃO PAULO, ONDE ESTAVA INTERNADO PARA DIZER A IMPRENSA QUE >>>>>" ESTA MANIFESTAÇÃO É UMA CHANTAGEM" >>>>>> É um caminho errado, que rasga a Constituição do país. O que está acontecendo no Espírito Santo é chantagem aberta. Isso é a mesma coisa que sequestrar a liberdade e o direito do cidadão capixaba e cobrar resgate. Não pode pagar resgate nem pelo aspecto ético nem pelo descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal”,
VEJAM... SINTAM O QUANTO FOI IRONICO. DEBOCHADO. DESRESPEITOSO, AGRESSIVO. E, PRINCIPALMENTE A GRAVIDADE DA COLOCAÇÃO E RESPONSABILIDADE DO GOVERNADOR PAULO HARTUNG.
APÓS DIAS INTERNADO, EM HOSPITAL DE ALTO LUXO, EM OUTRO ESTADO, PAGO COM DINHEIRO DO CONTRIBUINTE, COM CARTÃO CORPORATIVO. GASTOS REALIZADOS SEM NENHUM CONTROLE, LIMITE E FISCALIZAÇÃO...., SEM PESQUISA DE PREÇO DOS SERVIÇOS PRESTADOS...., O GOVERNADOR PAULO HARTUNG, DECLARA QUE:
“É um caminho errado, que rasga a Constituição do país. O que está acontecendo no Espírito Santo é chantagem aberta. Isso é a mesma coisa que sequestrar a liberdade e o direito do cidadão capixaba e cobrar resgate. Não pode pagar resgate nem pelo aspecto ético nem pelo descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal”,
MAS....., COM QUAL MORAL, PROBIDADE, RESPEITO SERIEDADE AOS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS, ELE INVOCA E SE ESCORA, SE ALICERÇA PARA DIZER ISSO? JUSTAMENTE QUANDO SE AFASTA DO SERVIÇO PUBLICO......, VAI PARA OUTRO ESTADO, GASTANDO MILHOES..., DINHEIRO DO ERÁRIO PÚBLICO, DO CONTRIBUINTE...., QUE DEVERIA SER UTILIZADO PARA SANAR OS GRAVES PROBLEMAS QUE ASSOLAM O ESTADO QUE ELE DEIXOU A DERIVA.....?????.
GOVERNADOR, PARA O SENHOR FALAR EM ÉTICA....., TEM QUE DÁ O EXEMPLO. TAL QUAL A MULHER DE CESAR..., O SENHOR TEM QUE TER E DEMONSTRAR ÉTICA....., LISURA, TEM QUE SER O EXEMPLO.
QUEM NÃO TEM O QUE DAR..., NÃO LHE É DADO COBRAR.
A NINGUEM É DADO COBRAR.... AQUILO QUE NÃO PODE OFERECER.
O SENHOR NÃO TEM ETICA E MUITO MENOS MORAL PARA EXIGIR QUE O POVO..., O AGENTE PUBLICO, TENHA ÉTICA.
LHE FALTAM OS PRECEITOS DO ART. 37 DA MAGNA CARTA CONSTITUCIONAL. UMA INSIGNIFICANTE, UMA MÍNIMA AUDITORIA EM SUAS CONTAS, DESMORONAM TODO SEU FRÁGIL CASTELO.
CONCORDO PLENAMENTE QUANDO DIZ E FAZ APELO AOS POLICIAIS MILITARES:
“Eu me dirijo aos homens e mulheres da Polícia Militar sérios e de bem, que pertencem a uma instituição mais que secular no estado que está sendo manchada por atitudes grotescas. Respeitem a sua instituição, o estado do Espírito Santo, o cidadão capixaba
Quem paga essa conta é o cidadão capixaba, quem está mantendo o salário dos profissionais de segurança em dia é o cidadão capixaba.”
QUEM ESTÁ PAGANDO SUAS CONTAS DE VIAGENS E HOSPITALARES EM UM NOSOCOMIO MAIS CARO, MAIS DISPENDIOSO DO BRASIL...., É A POPULAÇÃO. É O POVO CAPIXABA. ENQUANTO O SENHOR E SUA FAMILIA GASTAM O DINHEIRO DO POVO EM OUTRO ESTADO...., O SEUS CONTRIBUINTES SOBREVIVEM EM TOTAL DIFICULDADE...., SEM SALALRIO, SEM PAGAMENTO..., SEM OS PRINCIPAIS E ESSENCIAIS SERVIÇOS BÁSICOS. SAUDE, ESCOLAS E SALARIOS.
CONCORDO TAMBEM AO AFIRMAR QUANDO DECLARA:
" Que há um movimento articulado para desorganizar a segurança pública do estado"
È VERDADE.. EXISTE SIM UMA QUADRILHA ORGANIZADA QUE ESTÁ SAQUEANDO NÃO SÓ O ESTADO DE ESPIRITO SANTO, MAS TODO O BRASIL. SÃO OS POLITICOS, PICARETAS, ALOPRADOS, BANDIDOS, LADRÕES, CUPINS DO PATRIMONIO E ERÁRIO PÚBLICOS. QUE DESVIAM AS VERBAS PÚBLICAS PARA SUAS CONTAS CORRENTES E DESPESAS PESSOAIS. AQUISIÇÃO DE VALIOSAS JOIAS, PARA CIRURGIAS PLASTICAS DE BELEZA, IMPLANTES CAPILARES E DENTARIOS, SEUS E DOS FAMILIARES..., ENQUANTO A POPULAÇÃO NÃO DISPOE NEM MESMO DE UM ABAIXADOR DE LINGUA NOS MÍSEROS, NOJENTOS, IMUNDOS, INFECTOS E SURRUPIADOS PRONTOS SOCORROS PUBLICOS.
O ESTADO DO RIO DE JANEIRO É O EXEMPLO DA FALENCIA E DO ESTADO DE CALAMIDADE EM QUE A QUADRILHA DE EIKE BATISTA, SERGIO CABRAL, PEZAO E OUTROS, DEIXARAM O ESTADO. EM ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA.
O SENHOR E VARIOS OUTROS, ALGUNS PRESOS E OUTROS NÃO, PERTENCEM A UMA CASTA DE SERVIDORES QUE PRECISA SER EXTERMINADA DO PAIS. UMA ENORME QUADRILHA ORGANIZADA QUE SE ESPECIALIZOU EM SAQUE, PILHAGEM DO PATRIMONIO PUBLICO.
PARA AUMENTAR SEUS PROPRIOS SALARIOS, À REVELIA DO POVO, NA CALADA DA MADRUGADA, EXISTE DINHEIRO. PARA COMPRAR GENEROS ALIMENTICIOS IMPORTADOS, CARISSIMOS, PARA USO PESSOAL..., NÃO FALTA DINHEIRO.
PARA FAZEREM VIAGEM AO EXTERIOR, EM JATINHO PARTICULAR OU AVIÃO FRETADO, COM ENORME COMITIVA, CONSTITUIDA DE FAMILIARES E AMIGOS, PARA TRATAR DE COISA NENHUMA..., HOSPEDAR-SE EM HOTEL DE ALTO LUXO, VERBA EXISTE.
DURANTE ANOS, EM CAMPANHAS ELEITORAIS OU NÃO, PROMETERAM SALARIOS DIGNOS, JUSTOS. E FERRAMENTAS EFICIENTES DE TRABALHO. PURO ENGODO. FALÁCIA.

A VITORIA, A CONQUISTA DO SUCESSOS É UM PRIVILEGIO DE POUCOS.
SE RETROCEDEREM AGORA, NÃO SERÃO ATENDIDOS.
OS DEMAIS MOVIMENTOS QUE SURGIRAM, NASCERAM EM TODO O BRASIL, À EXEMPLO DE VOCES, SERÃO PREJUDICADOS E DESACREDITADOS.
E..., ESSA DESISTENCIA E DERROTA, DE SUAS REINVINDICAÇÕES, IRÃO, DESDE JÁ, INVIABILIZAR FUTURAS MANIFESTAÇÕES, DE VOCES, DA CLASSE E DE OUTROS.
ESTARÃO ETERNAMENTE DESACREDITADOS.
FADADOS AO FRACASSO, A DERROTA E AO INSUCESSO..
LAMENTAMOS PROFUNDAMENTE QUE ESSA MANIFESTAÇÃO TENHA CAUSADO PREJUIZOS PATRIMONIAIS À INICIATIVA PRIVADA E MUITOS HOMICIDIOS. ENLUTANDO E ENTRISTECENDO FAMILIAS INTEIRAS.
" NÃO SE FAZ OMELETE SEM OVOS"
AS VEZES, PARA DESRATIZAR UM AMBIENTE, UM GATO VEM À FALECER.
PARA MATAR O MOSQUITO DA DENGUE ALGUMAS BORBOLETAS SÃO SACRIFICADAS.
A VITIMIZAÇÃO, DE PESSOAS, CIDADÃOS DE BEM, EMPRESARIOS, MICROEMPREENDEDORES QUE JÁ VIVEM A " SOFRENCIA DIÁRIA" DE UMA GRAVE CRISE, TENHAM QUE PASSAR E SUPORTAR ALGUNS PREJUIZOS, É SEMPRE MUITO DESAGRADÁVEL. E EM ALGUMAS SITUAÇÕES ATÉ MESMO INEVITÁVEL.
MAS...., NÃO SERÁ COM UMA MANIFESTÃO DE RUA, DISTRIBUINDO BEIJOS, ABRAÇOS E CANTAROLANDO O HINO NACIONAL, TREMULANDO A BANDEIRA NACIONAL DA "DESORDEM E CORRUPÇÃO" , QUE A POPULAÇAO IRÁ RESOLVER OS GRAVES E INTERMINÁVEIS PROBLEMAS DE GESTÃO CORRUPTA DE ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA PESTILENTA.
ESSA LINGUAGEM DE BEIJOS E ABRAÇOS...., MANIFESTAÇÃO ORDEIRA E PACIFICA..., OS POLITICOS NÃO CONHECEM.
É PRECISO E ALTAMENTE INDISPENSÁVEL QUE SEJA UMA MANIFESTAÇÃO VIRIL. COMO ESTÁ ACONTECENDO NO RIO DE JANEIRO E ESPIRITO SANTO. ( VITORIA)
FAÇO VOTOS E DESEJO QUE OS DEMAIS ESTADOS BRASILEIROS NÃO ESPEREM CHEGAR A ESTA CALAMITOSA E DEPLORAVEL SITUAÇÃO DE FALTA DE PAGAMENTO DE SALARIOS E AUSENCIA TOTAL DOS SERVIÇOS PUBLICOS, PARA SE MANIFESTAREM.
TEMOS QUE SER SOLIDARIOS.
SOLIDARIOS PRINCIPALMENTE NO COMBATE A CORRUPÇÃO. AO DESVIO DE VULTOSAS VERBAS, EM DETRIMENTO DE TODA SOCIEDADE.
É PRECISO DESRATIZAR O BRASIL.
VAMOS TODOS DEDETIZAR O BRASIL DESSAS PRAGAS ROEDORAS. DESSES CUPINS QUE CORROEM E COMPROMETEM NOSSAS VIDAS, SAUDE E PERSPECTIVAS DE MELHORIAS SOCIAIS.
E......, NÃO VENHAM ME FALAR EM INCITAÇÃO À VIOLENCIA.......,
INCITAÇÃO A VIOLENCIA E ESTIMULO À DESORDEM URBANA
APOLOGIA AO CRIME..........,
APOLOGIA, INCITAMENTO AO CRIME E DESORDEM E FALENCIA NACIONAL, É EXATAMENTE O QUE VOCES POLITICOS ESTÃO FAZENDO. DESVIANDO, SAQUEANDO NOSSOS RECURSOS.., ERÁRIO E REMETENDO PARA PARAISOS FISCAIS. ISTO SIM É VIOLENCIA E VANDALISMO LESA PATRIA.
A NOMEAÇÃO DE LULA, POR DILMA ROUSSEFF, COMO MINISTRO DA CASA CIVIL E A DECISÃO DO STF, NÃO SERVIU DE "CAUTELA E POSSIVEL CONSTRANGIMENTO" PARA O PRESIDENTE TEMER, QUE REINCIDE NO MESMO ATO CRIMINOSO, DE NOMEAR, COLOCAR E BLINDAR OUTRO PICARETA, ALOPRADO, PIZZAIOLO, CORRUPTO, BANDIDO, LADRÃO, COM O DENOMINADO, REVOLTANTE E ILEGAL "FORO PRIVILEGIADO". ATITUDE QUE TEM POR FIM EXCLUSIVO POSTEGAR DECISÃO JUDICIAL E PRISÃO DE MARGINAL. FICHA SUJA JÁ CONDENADO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
OS MILHOES DE REAIS GASTOS POR DILMA ROUSSEFF, MICHEL TEMER, PELO GOVERNADOR CID GOMES, (CEARÁ) PEZÃO, COM COMPRA DE GENEROS ALIMENTICIOS IMPORTADOS, EM SIGILO, QUANDO TODA POPULAÇAO É CONVOCADA AO SACRIFICIO, MESMO DIANTE DAS CRITICAS DA IMPRENSA E MANIFESTAÇÃO DA POPULAÇAO, SE TRADUZEM EM UMA AGRESSÃO, AFRONTA, DESRESPEITO SEM PRECEDENTES À TODA SOCIEDADE.
___________________________
DIREITO CONSTITUCIONAL
____________________________
ESTE É O MEU DIREITO DE EXPRESSÃO E DIREITO DE MANIFESTAÇÃO.
MANIFESTAÇAO DE COMBATE A CORRUPÇAO.
À EVASÃO DE RECURSOS DO ERÁRIO PUBLICO
É UMA CONVOCAÇÃO À DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO NACIONAL.
À TODAS AS MULHERES..., CRIANÇAS E PARTICIPANTES...,
RECEBAM NOSSOS MAIORES AGRADECIMENTOS E PARABENS A TODAS AS FAMILIAS DOS GLORIOSOS, VALOROSOS E PODEROSOS POLICIAIS MILITARES, CIVIS, BOMBEIROS E À TODOS QUE APOIAREM E ADERIREM AO ESTE :
IMPORTANTE MOVIMENTO DE COMBATE A DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO NACIONAL.
A HISTORIA DA HUMANIDADE E A BIBLIA NOS CONTAM QUE:
DEUS CHAMOU SOMENTE OS CORAJOSOS, AUDACIOSOS, INTRÉPIDOS E PERSISTENTES PARA EXECUTAR SUAS TAREFAS.
NÃO EXISTE NA BIBLIA RELATO DE PERDEDORES E COVARDES QUE ATINGIRAM VITORIA E GRAÇA PLENA.
NÃO É CEDENDO A FALSAS PROMESSAS, AMEAÇAS OU CHANTAGEM DE GOVERNADOR CORRUPTO QUE IREMOS ALCANÇAR NOSSOS OBJETIVOS.
CHEGAS DE PROMESSAS E ATOS NÃO CUMPRIDOS.
BASTA DE ENGANAÇÃO.
OBRIGADO A TODOS VOCES POR SAIREM ÀS RUAS PARA LUTAREM..., MORREREM, E, SE PRECISO FOR..., POR NOSSOS INTERESSES.
BOA SORTE PRA TODOS NÓS.
ESTAMOS JUNTOS NESSA SAGA, QUASE SEM FIM.
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terça-feira, 7 de fevereiro de 2017

ESTADO FALIDO POR DECRETO EXECUTIVO






















Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRIORIDADE - ESTATUTO DO IDOSO
CELERIDADE PROCESSUAL ( CRFB ART. 5º - LXXVIII)
PROCESSO Nº.0145131-67.2001.819-0001.

ANTONIO GILSON DE OLIVEIRA, https://www.facebook.com/antoniogilsondeo - https://www.facebook.com/profile.php?id=1434508386&fref=ts - http://delegaciadoconsumidor.blogspot.com.br/ -  já qualificado nos autos da AÇÃO POPULAR CONSTITUCIONAL, proposta em desfavor de ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA, Advogado(RJ075330) JÚLIO CESAR FERREIRA ALVARENGA, RéuGOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu UNESCO ORGANIZACAO DAS NACOES UNIDAS PARA EDUCACAO A CIENCIA E A CULTURA, Advogado (RJ025538) SERGIO MAZZILLO, Réu PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO,  Réu SECRETARIO DE ESTADO DO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu PRESIDENTE DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO PSB,  Réu UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA,  Réu COORDENADOR DO PROJETO SECRETARIA DE GOVERNO PALACIO GUANABARA, e outros,  vem mui respeitosamente por seu advogado signatario desta, em atendimento ao despacho de fls ___, expor para em seguida requerer o que segue:
P R E L I M I N A R M E N T E:
E importante ressaltar que este autor não está defendendo interesse particular pessoal. Mas agindo em substituiçao ao MPE e em defesa da coletividade,  patrimonio e erário publicos. Cumpre informar, e,  é do conhecimento deste Juízo, que o Ministerio Publico Estadual, desde longa data, sua nomeação tem sido realizada por homologação da ALERJ e PODER EXECUTIVO do ERJ. ( ATO DO GOVERNADOR), configurando uma relação de subserviencia. escravagismo, com viés de gratidão. " Troca-troca de gentilezas." Vou te colocar lá, mas se necessario for, vai por a cabeça na guilhotina em defesa dos nossos interesses, sejam eles quais forem.
O MPE ao longo de no mínimo de tres décadas tem atuado,  junto aos processos deste autor, como parceiro, condescendente, do EXECUTIVO ESTADUAL,  e, lamentavelmente sua atividade tem se realizado no campo da tergiversação jurídica, como subserviente, serviçal, do Governador.
Esta parte AUTORA tem reiteradamente denunciado  esta pratica junto ao  MPE/RJ, ao CONSELHO SUPERIOR DO MINISTERIO PÚBLICO, bem como ao CNJ - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.
Essas praticas irregulares, infritivas, acintosas, afrontosas, se acentuaram no periodos de 1994 até o presente. Especialmente na gestão de JOSE MUINOS PINERO FILHO e REGIS FISCHER.
DA FILIAÇAO PARTIDARIA
PSB 40
A FILIAÇÃO PARTIDARIA já foi devidamente comprovda pela LISTAGEM DOS FILIADOS, INCHAÇO  E APORTE  DO FUNDO PARTIDARIO AO PBS 40.
DA UNESCO
Na ocasião a UNESCO foi incluida no POLO  PASSIVO, devido a exaltação e apologia da LOGOMARCA, utilização da " POMBA DA PAZ", INSINUANDO HAVER PARCERIA COM A UNESCO.
INQUERITO CIVIL - CONSELHO SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO
Obviamente esse inquérito e decisão do CONS. SUP. DO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, não poderia ser outro, senão pela IMPROCEDENCIA DOS PEDIDOS, em função da proximidade, relacionamento e desmesurado espirito de gratidão, dependencia, gratidão  para com aqueles que o nomeou.  Certa vez, lula, se referindo ao Procurador de Justiça, DR. RODRIGO JANOT, disse. " ELE É UM INGRATO. EU O COLOQUEI LA. tinha que demonstrar GRATIDÃO A MIM  "
Esta colocação é suficiente para exprimir o que o CRIADOR ESPERA DA CRIATURA. Frase que ressalta toda promiscuidade.
DESTA AÇÃO POPULAR
Esta ação popular reune todos os requisitos para a prolação de uma decisão favorável ao estado. O Ministerio Publico, deve funcionar como  co autor, auxiliando na requisição de documentos e outros.
O parquet se mostrou negligente, omisso. Agindo mais no sentido de retardar o feito e defesa das partes rés.
FALENCIA DO ESTADO E DO BRASIL
Ha longa data este AUTOR POPULAR CONSTITUCIONAL vem sistematicamente, reiterando a dilapidação do patrimonio e erário público.
O DECRETO FALIMENTAR do Estado do Rio de Janeiro, não se deve a ocorrencias  praticadas em 2016, mas à GATUNAGEM DA QUADRILHA que se instalou em todos os órgãos do Governo para expropriação de bens particulares e desvios de verbas e superfaturamento de obras e serviços,  especialmente desde o período de 1994 a 2017. Mesmo com toda a midia expondo diariamente inumeráveis ações  de fraudes, saques em todo o Estado do Rio de Janeiro, o MINISTERIO PUBLICO SE MANTEVE INERTE. OMISSO. 
DO MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL
Para que serve o Ministerio Publico Estadual?
Quais são as atribuições do MPE?
Para que servem o TCE e TCM?
Quais são suas atribuições?
Onde estavam e o que faziam estes Orgãos durante todo este período em que a GATUNAGEM SAQUEAVA O ESTADO?
Como e por que as contas do Estado do Rio de Janeiro foram aprovadas mesmo com tanto saque?
A ATUAÇÃO DE TODOS ELES  É NO SENTIDO DE PRESERVAR E MANTER SEUS INTERESSES PESSOAIS.  Simplesmente porque  estavam todos "solidários", parceiros, desfrutando de benesses escusas, inconfessaveis e indeclinaveis, mas por todos sabido.
DOS PRESSUPOSTOS BÁSICOS 
Art. 37 (CRFB)
O ato lesivo que se pretendia inviabilzar, naquela época, mas que o MPERJ, não moveu um pingo, é exatamente este que o MPF / PR, DR. DELTAN DALLAGNOLL e sua equipe, desmontaram aqui no RIO DE JANEIRO.
Lamentavelmente, depois de toda essa dilapidação, pilhagem roubalheira, que conduziu ao ESTADO DE DECRETAÇÃO DE FALENCIA, pelo proprio GOVERNADOR DO ESTADO, ato impar na historia brasileira, o MPE / RJ ainda se se arvora nesta esdrúxula e repugnante promoção de PEDIR A IMPROCEDENCIA DO PEDIDO. Me causa estranheza que quem ganha altos salarios e deveria se ocupar exclusivamente da defesa do patrimonio publico, se manifeste desta forma.
Verdadeiramente este MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL NÃO REPRESENTA OS CIDADÃOS E MENOS AINDA  SEUS INTERESSES DIFUSOS  COLETIVOS. TUTELA COLETIVA É UM ENGODO. UMA FARSA. É UM TÍJTULO ENGANOSO.
HEREDITARIEDADE CRIMINOSA
Foi essa hereditariedade criminosa, de pai pra filho, digo, de AMIGO PARA AMIGO, de SERGIO CABRAL > GAROTINHO > ROSINHA > BENEDITA > CABRAL > PEZÃO > EDUARDO PAES >  que conduziram, não só o ERJ, mas todo o BRASIL, a este estado de putrefação E DEGRADAÇÃO  em que se encontra o PAIS, conforme toda a MIDIA e ORGANISMOS INTERNACIONAIS ESTÃO NOTICIANDO DIUTURNAMENTE. O ESTADO DO RIO DE JANEIRO,  MAIORMENTE OS MUNICIPIOS DEPENDENTES DO PRE-SAL SÃO A EXPRESSÃO VIVA DO RESULTADO DAS AÇÕES DE CORRUPÇÃO PRATICADAS PELOS QUADRILHEIROS LIDERADOS POR SERGIO CABRAL, GAROTINHO, EIKE BATISTA E VARIOS OUTROS. TUDO PRATICADO DIANTE DOS OLHOS E VISTA GROSSA DO MPE, TCE E TCM. COMO PODE TANTA CORRUPÇÃO E ATOS DE " VANDALISMO" TEREM SIDO PRATICADOS SEM NENHUMA INTERFERENCIA  DAQUELES QUE TEM O DEVER E OBRIGAÇÃO INESCUSÁVEL DE AGIR E JAMAIS FIZERAM ABSOLUTAMENTE NADA.
Hoje, pelo o que se presencia e observa, vai FALTAR PRESÍDIO E ESPAÇO NO ERJ para colocar todos os BANDIDOS QUADRILHEIROS, amigos DESSES "SESMEIROS" que fatiaram o RIO DE JANEIRO, em SESMARIA, tal qual o jogo do bicho. E, não me causará  nenhum espanto, nenhuma surpresa, se em breve  alguns PROCURADORES E DESEMBARGADORES DE JUSTIÇA DO ERJ, sairem PRESOS E ALGEMADOS  DO MPE / ERJ diretamente  para CURITIBA, deixando aqui no RIO DE JANEIRO. todos os seus bens bloqueados e indisponíveis pela pratica de peculato, prevaricação. formação de quadrilha organizada, favorecimento a dilapidação do erário e patrimonio publicos, enriquecimento ilicito e pratica de atos delituosos.
Falta pouco pra isto acontecer.
Ai..., quando isto acontecer, iremos requerer o desarqivamento de todos os procedimentos impetrados na PGE / RJ, para incluir  nesta RELAÇÃO  DE PRISÃO PREVENTIVA ORIGINARIA DE CURITIBA / PR,  o nome de todos os PROCURADORES que atuaram em desfavor do ESTADO e em favor do CRIME ORGANIZADO.
Recentemente, toda a midia mostrou em tempo real, a prisão  dos dois EX-GOVERNADORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 
É importante lembrar que em 2002, os dois eram parceiros em tudo. Na vida publica e particular. Um dando sustentabilidade ao outro e ambos se locupletando em detrimento  do ESTADO e de TODA POPULAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS.
Atualmente se encontram no SPAR DE BANGU 8. Juntamente com as maiores celebridades do Brasil. OS MAIORES E MAIS IMPORTANTES EMPRESARIOS DE RENOME INTERNACIONAL. Todos formando uma enorme QUADRILHA ORGANIZADA PARA PILHAR O ESTADO BRASILEIRO.
Se esse MPE/RJ tivesse naquela epoca, agido com celeridade e investigado os fatos, com certeza a CORRUPÇÃO NAO TERIA CHEGADO A ESTE NIVEL. NÃO É ATRIBUIÇÃO DO AUTOR CONSTITUCIONAL APRESENTAR PROVAS, MAS APENAS INDICIOS DE ILEGALIDADE . E, AO PARQUET, REALIZAR DE OFICIO, "CUSTOS LEGIS"  A EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO  DE PROVAS PARA INSTRUÇÃO DOS AUTOS.
Durante esses 15 anos  em que este processo pula de escaninho para escaninho, o que fez esse parquet, senão retardar seu andamento? Atuou  especialmente no sentido de protelar o curso da ação. Este autor em parceria com o JORNAL DO BRASIL, JA TEVE A HONRA DE CONFERIR AO DR. JOSE MUNHOZ O TITULO DE " ENGAVETADOR GERAL". por suas infudadas decisões de determinar o arquivamento  de processos  contra agentes públicos. Os atuais PRESIDIARIOS DA LAVA A JATO, POR "ELES, PROCURADORES, ENGAVETADORES".
Desfilar pelas praias, sitios e churrascos com os autos processuais no porta-malas do carro? Talves servindo até mesmo como instrumento/ ferramenta de barganha... tal como ja ocorreu em outros processos que serviram para promoção ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça e Procurador Geral do Estado.E, em contra-prestação deram " um jeitinho brasileiro para efetuar seu arquivamento". E conseguiram. 
a) Diante do CAOS FALIMENTAR  EM QUE SE ENCONTRA O ERJ, causado pela ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA que administrou o ERJ, com a condescendencia do MPE/RJ, requer o prosseguimento do feito  com manifestação em favor do ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 
b) Aplicação do preceito contido na Constituição da República Federativa. Art. 5º - LXXVIII - a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação. (Inciso acrescentado pela Emenda Constitucional nº 45, de 08/12/2004).
c) Este processo está com 17 anos de idade. Já já vai atingir a maturidade civil e criminal e nem mesmo o aloprado, picareta, pizzaiolo, ex presidente que faliu a FAETEC e a PREFEITURA DE CAXIAS, conseguiram citar.
COPIA DESTA PETIÇAO ESTÁ SENDO  ENCAMINHADA AO DRS. MACELO BRETAS, DA 7 ª VFRJ.  DR. SERGIO FERNANDO MORO, 13ª VFPR. DR. DELTAN DALLAGNOL. MPF/PR. E MIDIA NACIONAL. PGR. DR. RODRIGO JANOT.
  
Rio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2017
Termos em que
Aguarda deferimento
JULIO CESAR FERREIRA ALVARENGA
OAB/RJ 75330
CPF 631-122-647-20

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017

IDOSOS COM 65 ANOS DE IDADE ESTÃO ISENTOS DE PAGAR IPTU


CHEGA DE ROUBO
CHEGA DE PAGAR IMPOSTO



PESSOAS IDOSAS COM MAIS DE 65 ANOS DE IDADE, PROPRIETARIOS OU INQUILINO, ESTÃO ISENTAS DE PAGAR IPTU. 
Idoso com mais de 65 anos proprietário de imóvel pode pedir isenção de IPTU
VEJA LEGISLAÇÃO  INTEGRAL NO
www.delegaciadoconsumidor.blogspot.com
www.antoniogilsondeo.blogspot.com
antoniogilsondeo@gmail.com
justicarapida@gmail.com


JurisWayPublicado por JurisWayhá 5 anos8.353 visualizações
O idoso que tenha mais de 65 anos de idade pode pedir isenção do pagamento do IPTU e da TLP, até dezembro de 2011. A isenção é prevista no artigo 5º, inciso VII, da Lei Distrital 4.072/2007, mas devem ser observadas algumas regras: o imóvel tem que ter até 120 metros quadrados; o idoso deve ser aposentado ou pensionista, e receber até dois salários mínimos mensais; deve utilizar o imóvel como sendo sua residência, e de sua família, e não pode ser proprietário de outro imóvel.

Essas e outras questões envolvendo a cobrança do IPTU e da TLP poderão ser resolvidas na Semana de Conciliação Fiscal que será realizada nos dias 21 a 24 de novembro no Tribunal de Justiça do Distrito Federal, com a realização da 5ª Semana de Conciliação. O objetivo é dar oportunidade para os cidadãos em débito com tributos cobrados pelo Governo do Distrito Federal de regularizarem sua situação com a Secretaria da Fazenda, especificamente com relação aos débitos relacionados ao IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e a TLP (Taxa de Limpeza Urbana). O horário do atendimento ao público será de 12 às 18h.

O início do atendimento será no Auditório Sepúlveda Pertence, no Bloco A, Térreo, do TJDFT, onde serão distribuídas as senhas para o atendimento. As partes serão recebidas pela Juíza da Vara de Execução Fiscal, e terão todos os esclarecimentos necessários.

O cidadão que não tiver sido intimado, e mesmo assim queira regularizar sua situação, poderá fazer o seu cadastramento no site do TJDFT, clicando no banner da 5ª Semana de Conciliação Fiscal e informando o seu CPF na página que irá abrir. Mesmo quem não tiver se cadastrado também será atendido, mas por ordem de chegada e desde que venha munido de documentos pessoais e, se possível, com os documentos do imóvel.

Mesmo tendo sido idealizado para a negociação envolvendo o IPTU e TLP, quem tiver outros débitos com o GDF poderá participar da semana visando ao parcelamento ou pagamento à vista do seu débito. Os tributos poderão ser pagos à vista ou parcelados com 5% de entrada e o restante dividido em até 60 vezes, com juros simples de 1% ao mês, e correção monetária pelo INPC.

Veja se você está relacionado entre as pessoas que devem comparecer ao Tribunal para regularizar a sua situação.

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IMUNIDADES E ISENÇÕES
Legislação
Decreto 56.765/2016
Regulamenta a Lei nº 16.173, de 17 de abril de 2015, que concede isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos imóveis em que se estabelecem teatros e espaços culturais.
Decreto 57.516/2016
Aprova a Consolidação da Legislação Tributária do Município de São Paulo. (Atualmente em vigor.)
Decreto 48.865/2007
Estabelece os procedimentos para reconhecimento de imunidade, concessão de desconto ou de isenção de tributos municipais.

Instrução Normativa SF/Surem 03/2008
Dispõe sobre os pedidos de reconhecimento de imunidade tributária, concessão de desconto ou de isenção e de não-incidência, referentes aos tributos municipais, e dá outras providências.

Instrução Normativa SF/Surem 08/2009
Dispõe sobre a emissão de documento fiscal do Imposto sobre Serviços (ISS), referente aos serviços prestados pelas entidades imunes.
Instrução Normativa SF/Surem 06/2016
Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 03, de 1º de fevereiro de 2008, e dá outras providências.

Legislação sobre isenções e descontos de IPTU
Lei 14.865/2008
Concede isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) nas condições que especifica; altera dispositivos das Leis 6.989/1966, 11.154/1991, 13.476/2002, 13.701/2003, 14.097/2005, 14.107/2005, e 8.645/1977, com as respectivas alterações posteriores; autoriza a reabertura de prazo para ingresso no Programa de Parcelamento Incentivado (PPI); revoga os dispositivos e leis que especifica.
Lei 14.657/2007
Concede desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para os imóveis não-residenciais que especifica, cujas fachadas sejam adaptadas ou reformadas para adequação às normas estabelecidas pela Lei 14.223/2006, a qual dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do Município de São Paulo.
Lei 14.493/2007
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no Município de São Paulo a partir de 1º de outubro de 2006.
Lei 13.776/2004
Altera a redação do artigo 1º da Lei 11.614/1994 (que trata da isenção do IPTU sobre imóvel integrante do patrimônio de aposentados, pensionistas e beneficiários de renda mensal vitalícia), e dá outras providências.
Lei 11.614/1994
Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano, das Taxas de Conservação de Vias e Logradouros Públicos, de Limpeza Pública e de Combate a Sinistros incidentes sobre imóvel integrante do patrimônio de aposentados, pensionistas e beneficiários de renda mensal vitalícia, e dá outras providências.

Lei 6.989/1966
Dispõe sobre o sistema tributário do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Decreto 49.096/2007
Regulamenta a Lei 14.657/2007, que concede desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para os imóveis não-residenciais que especifica, cujas fachadas sejam adaptadas ou reformadas para adequação às normas estabelecidas pela Lei 14.223/2006, a qual dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do Município de São Paulo.
Decreto 48.767/2007
Regulamenta a Lei 14.493/2007, que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no Município de São Paulo a partir de 1° de outubro de 2006.
Instrução Normativa SF/Surem 13/2008
Dispõe sobre a concessão de isenção parcial do Imposto Predial e Territorial Urbano referente ao imóvel integrante do patrimônio de aposentado, pensionista, de beneficiário de renda mensal vitalícia, paga pelo Instituto Nacional de Seguridade Social e de beneficiário do Programa de Amparo Social ao Idoso, criado pelo Ministério da Previdência e Assistência Social, nos termos em que especifica, e dá outras providências.

Legislação sobre isenções do ISS
Lei 14.864/2008
Concede isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) aos profissionais liberais e autônomos.
Lei 13.701/2003
Altera a legislação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).
Lei 14.863/2008
Concede isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) à prestação de serviços relacionados à Copa das Confederações de 2013, à Copa do Mundo de Futebol de 2014 e aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.