HC - HABEAS CORPUS EM FAVOR DE LULA

Exmo.  Sr. Dr juiz  de  direito da  13a.  Vara  Federal  de  Curitba PR
Exmo. Sr. Dr. Desembargador do Trbumal Regional Federal
CURITIBA PR

Processo no.  ...

ANTONIO  GILSON  DE  OLIVEIRA.  cidadao beasileiro. portador  da  identidade  no.    ..........    CPF no  313. 300.707. 63.  bem  mui  respeitosamente  com  fundamento   na  CRFB ART. 5  Inciso LXVIII. LEGISLACAO   DO   HABEAS  CORPUS.   POSTULANDO NA QUALIDADE  DE  QUALQUER  PESSOA . ART. 654 DO CPP expor  o  que  abaixo  segue:

O  PLANTAO  JUDICIARIO. conforme   REGULAMENTO  DO  PODER  JUDICIARIO  estabelece  o  seguinte:

O WRIT OF  HABEAS CORPUS  pode  ser  impetrado  por Ministerio Publico. Por  seu  representante legal e ou REPRESENTANTE  POPULAR. QUALQUER  PESSOA.  ART.  654 CPP.
Neste  caso.  O  Peticionario  se  manifesta   jungido  da  prerrogativa  do  direito  constitucional .  Processual  Civil e Processual Penal.

O PEDIDO  DE  HABEAS  CORPUS. levado  a juizo tem por  objeto  imediato um  pronunciamento  imediato  declaratorio  ou  uma  providencia  cautelar ou uma  decisao  constitutica ou  ato  jurisdicional que componha  a  autoridade  coatora  o restabelecimento  acautelatorio  da  liberdade  ATINGIDA  ou  VIOLADA.

No objeto imediato a tutela  jurisdicional do  IUS  LIBERTATIS. pode o  PEDIDO  DE  HABEAS   CORPUS  caracterizar se  como  INVOCACAO  DE  PROVIDENCIA CAUTELAR   ou  destinar se  a  DESCONSTITUIR  SITUACAO  CRIADA  POR  COACAO  ILEGAL  OU  ABUSO  DE  PODER.  CONSTRANGEDORA  DA  LIBERDADE  DE  IR E VIR.  PERMANECER E  VIR  DO  PACIENTE. a declaracao juridica  concreta  Direito Penal.

ILEGALIDADE   DA  COACAO POR  EXCESSO  DE  PRAZO  NA  PRISAO FIXADA  EM  LEI.

Ninguem  sera  preso  senao em flagrante  delito ou  por  ordem escrita e fundamentada de autoridade  judiciaria competente.

A COACAO  considerar se a ilegal quando alguem  estiver  preso por  mais tempo do que  determina  a   lei.
 ADVIRTA  SE O   TRANSITO  EM  JULGADO  FORMA DA  CONDENACAO  SENTENCA  OU  DECISAO  A AUSENCIA  DE  ILEGALIDADE  DA  COACAO.  PRISAO  OU  MANUTENCAO  E  PERMANENCIA

Se  QUALQUER  DOS  POPULARES.  CIDADAO PODERA  IMPETRAR  ORDEM  DE  HABEAS  CORPUS.   QUANDO ESTIVER  INCURSO NAS  PENAS  DO  ART. 654 DO CPP.  A JURISPRUDENCIA  NAO  LHE  FALTARA  QUANDO  VERTIDA  E  CONCORREREM  OS  REQUISITOS   AUTORIZATIVOS  DOS  ARTS. 301. 302.  304 CPP
Da  mesma  forma  que o  CONSTRANGIMENTO  ILEGAL A LIBERDADE de alguem NAO  OFENDE somente a  vitima  direta. mas  sim  toda a  sociedade. Nada  mais   coerente.  Portanto  do que o   CIDADAO  ESTAR  SEMPRE  ALERTA  PARA  IMPEDIR OU  PROIBIR  O  LIVRAMENTO  DE ALGUEM  RECONHECIDAMENTE   PERIGOSO   E DANOSO AO  CONVIVIO  SOCIAL  E   REPUBLICANO.
A Excelsa Corte entendeu  admissivel  a  impetracao  de  habeas  corpus  por  Promotor  de Justica  perante  o Triibunal. invocando a  sua  QUALIDADE DE  QUALQUER  DO  POVO. Neste  caso.  nada mais  justo  que  o CIDADAO  REPRESENTANTE  DO POVO.  POSSA  VIR  A  JUIZO  MANIFESTAR  SUA  INSATISFACAO  QUANTO  A  SOLTURA INDEVIDA. INJUSTIFICADA  E  IMPROCEDENTE SE O REU  SE CONSTITUI  EM  AMEACA  IMINENTE  A TODO  CONJUNTO  SOCIAL E AOS  PODERES DA REPUBLICA.

A  LEGISLACAO  QUE  REGULAMENTA  OS  ATOS  JUDICIAIS  DURANTE  OS  PLANTOES JUDICIAIS ESTABELECE NORMAS  RIGIDAS QUANTO OS  PETITORIOS  DISTRIBUIDOS NO RECESSO  E PLANTOES.

DA  DECISAO  LIMINAR  QUE  DETERMINOU  A  SOLTURA  DO  REU CONDENADO  LUIZ  INACIO  LULA  DA  SILVA.

ESSA  MEDIDA ESTAPAFURDIA APRESENTA   MANIFESTAMENTE DISTORCIDA DOS  FUNDAMENTOS   BASILARES NORTEADORES DA  ATIVIDADE E  FUNCAO  JURISDICIONAL  PRE  ESTABELECIDOS   NOS  HORARIOS PLANTONISTA.

O  MM.  JUIZO  PROLATOR  DA  MEDIDA  LIMINAR DE  LIBERACAO  E  SOLTURA.  NAO  OBSERVOU  OS  LIMITES    DO  PEDIDO  DE   RECEBIMENTO. NEGACAO OU  CONCESSAO  DO PEDIDO.

O  REGULAMENTO  INTERNO  DO  PODER  JUDICIARIO  VEDA.  IMPEDE.  INIBE A ACEITACAO  E  DEFERIMENTO  DE DETERMINADOS  ATOS.

NO  PRESENTE FEITO  O  JUIZO  EXTRAPOLOU  SUA  CAPACIDADE  E  PODER  SE   DECIDIR.  DE  NEGAR  OU  CONCEDER    PRISAO  OU  ALVARA  DE  SOLTURA  A REU  LEGALMENTE  CONDENADO  COM  SENTENCA  TRANSITADA  EM  JULGADO  EM  INSTANCIA  SUPERIOR.

DA  MEDIDA  DE  URGENCIA

A  APRECIACAO CONCESSAO  OU ADMISSAO  DO  PEDIDO   DE  WRIT   INDUVIDOSAMENTE  NAO  PODERIA  TER  SUBMETITA  APRECIADA  EM  PLANTAO  JUDICIAL. O DESEMBARGADOR QUE RECEBEU E DESPACHOU  E  INCOMPENTE  PARA O CASO, POR  SE  TRATAR DE ATUAÇÃO EM PLANTO E DE PEDIDO / COISA JÁ JULGADA POR  INSTANCIAS  SUPERIORES.

HA  QUE  SE  OBSERVAR  QUE  O  REU.  CONDENADO  LUIZ  INACIO  LULA  DA  SILVA  ESTÁ   CONDENADO E  PRESO  POR  DECISOES DE  PRIMEIRO  E  SEGUNDO  GRAU.  QUE  FORAM   ATINGIDAS / GUERREADAS   POR  DIVERSOS  RECURSOS  QUE  FORAM    DE  OFICIO  REJEITADOS.

FORAM  TODOS  JULGADOS  IMPROCEDENTES.

OUTROS  RECURSOS  FORAM  IMPETRADOS  JUNTO  A EXCELSA  CORTE  DE JUSTICA  MAS QUE  NAO  LOGRAGRAM  EXITO.

ISTO  POSTO.   A  MALFADA  E  EQUIVOCA   DECISAO  QUE SE  MANIFESTOU  SOBRE  A  ACEITACAO  E  PROCEDENCIA  DO  PEDIDO  PARA  DETERMINAR  A  IMEDIATA  SOLTURA  E  LIBERACAO  DO  REU  CONDENADO  LUIZ  INACIO  LULA  SA  SILVA.  DEVE  SER  SUMARIAMENTE  RE APRECIADA RE ANALISADA  PELO  EXCELENTISSIMO  SENHOR  PRESIDENTE  DO  TRIBUNAL  REGIONAL  FEDERAL  DE  CURITIBA E TOTALMENTE REVOGADA.

HA  AINDA  A  POSSIBILIDADE  DE EXACERBACAO  DE  PODER  DE  AUTORIDADE QUANTO AO  RECEBIMENTO  E  CONCESSAO E  EXTRAPOLUCAO  DE MEDIDA EM  REGIME  DE  PLANTAO  JUDICIAL.

POR  TUDO  QUANTO  DOI EXPOSTO E PELO  MUITO  QUE  OS  MMS  SENHORES  DESEMBARGADORES  DO TRIBUNAL FEDERAL  DE  CURITIBA  IRAO   INVESTIGAR

REQUER.  O REPRESENTANTE  POPULAR  ART. 654 CPP
A  REVOGACAO    IMEDIATA  SUMARIA  DA  DECISAO  LIMINAR  QUE  DETERMINOU  A  SOLTURA  E  LIBERACAO  DO  REU  CONDENADO  LUIZ  INACIO  LULA  DA  SILVA, DEVENDO ESTE PERMANECER  RECLUSO. PRESO EM ATENDIMENTO E CUMPRIMENTO DA SENTENÇA.

RIO  DE  JANWIRO 8  DE JULHO  DE  2018

ANTONIO  GILSON  DE   OLIVEIRA
CPF  313 300 707  63