JUSTIÇA FEDERAL NO RJ ARQUIVA PROCESSO E CONDENA AUTOR QUE DENUNCIOU ROUBALHEIRA NA PETROBRAS - BNDES - CEF - E CLUBES DE FUTEBOL. - PROCESSO DE 1997

 MINISTRA CARMEN LUCIA, AJUDE-ME
 MINISTRO EDSON FACHIN....., ME AJUDE.
FUI CONDENADO POR DENUNCIAR DESDE 1997 OS ROUBOS NO BNDES - CEF - PETROBRAS
RIO DE JANEIRO, 18 / 04 / 2017
A POPULAÇAO BRASILEIRA, COSTUMA DIZER E PUBLICAR NA INTERNET E OUTROS VEICULOS DE COMUNICAÇÃO, QUE O PODER JUDICIARIO É BURRO, CEGO, PREGUIÇOSO, LENTO, RECHEADO DE MÁ VONTADE, DESPROVIDO DE CAPACIDADE CRIATIVA PARA ENTENDER,  COMPREENDER, PERCEBER E ATÉ ALCANÇAR CERTOS DESATINOS PRATICADOS CONTRA O PROPRIO PODER JUDICIARIO, ESTADO, UNIÃO E OUTROS AGENTES PUBLICOS.
DESDE 1997, QUE ESTE PATRONO : ANTONIO GILSON DE OLIVEIRA,, VEM REITERADAMENTE DENUNCIANDO A ROUBALHEIRA, ATOS DE CORRUPÇÃO, NEPOTISMO, DESVIO DE VERBAS E PRODUTOS NO AMAGO DA PETROBRAS, BNDES - CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
 A DISTRIBUIÇÃO, MONTANHA DE VERBAS DOADAS PARA CLUBES DE FUTEBOL ( AGREMIAÇÕES ESPORTISTAS ) SIMPLESMENTE, PARA EM CONTRA PARTIDA, O AGENTE PUBLICO, ( O CORRUPTO ) RECEBER SUA COMISSÃO.   >>>>>> PIXULECO >>>> ACARAJÉ >>> PROPINA.
VEJA AQUI, O QUE DISSE / DESPACHOU, NA INTEGRA, EM UMA DAS DECISÕES >>>>> SENTENÇA >>>>> UM JUIZ ..>>>>> MAGISTRADO DA JUSTIÇA FEDERAL DO RJ >>>>> COM MENTALIDADE APERTADA >>>> LIMITADA >>>>> DESINTERESSADA >>>> TALVEZ ATÉ COMPROMETIDA,
EXISTEM MAIS DUAS AÇÕES NA JUSTIÇA FEDRAL, QUE OS JUIZES DESPACHARAM A MESMA COISA.
ESSA SAGRIA DE VASAMENTO DE DINHEIRO, DISTRIBUIDO PARA ESSAS CONSTRUTORAS E AGENTES CORRUPTOS ESPALHADOS NO BRASIL E NO EXTERIOR, PODERIA TER SIDO IMPEDIDA SE O PODER JUDICIARIO FEDERAL, TIVESSE ANALISADO DE FORMA REPUBLICANA, SE TIVESSE DADO O MINIMO DE ATENÇÃO A UMA AÇÃO / PROCESSO QUE TRATA EXCLUSIVAMENTE DE GESTAO DA COISA PUBLICA,  O JUIZ AINDA ME  CONDENOU PORQUE NÃO APRESENTEI AS PROVAS QUE EMBASASSEM  O FUNDAMENTO DA DEMANDA. VEJAM AGORA. A DIFICULDADE QUE TEVE O JUIZ SERGIO MORO E CENTENAS DE PROMOTORES / PROCURADORES FEDRAIS TIVERAM PARA ENCONTRAR PROVA DA CORRUPÇÃO.  COMO EU, SOZINHO, SEM RECURSOS, IRIA FAZER ISSO NAQUELA ÉPOCA.  SE  NEM MESMO  INTERNET / FACEBOOK EXISTIAM.
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Processo nº 0009920-43.2011.4.02.5101 (2011.51.01.009920-3) Autor(es): ASPAS - ASSOCIACAO DOS PASSAGEIROS Réu(s): UNIAO FEDERAL,BNDES - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL,CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL (JRJIDE)
Decisão
Pretende o autor o desarquivamento e processamento da presente ação, sob fundamento de existência de fato novo, qual seja, “ OS RECENTES FATOS, E, ATÉ MESMO A AÇÃO DISTRIBUIDA PELA PGR, QUESTIONANDO OS CONTRATOS E EMPRESTIMOS REALIZADOS PELO BNDES, BB, CEF, JÁ DENUNCIADOS, JUDICIALIZADOS ANTERIORMENTE, EM 2011, NESTA AÇÃO, e SOB OS MESMOS ARGUMENTOS...”. Requereu ainda, que seja reconhecida a conexão entre estes autos e o ajuizado pela PGR e determinado “àquele Juízo, DECLINAR DA COMPETENCIA EM FAVOR DESTE JUÍZO.”
Da análise dos autos constata-se que às fls. 98/102 foi prolatada sentença que julgou “EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 267, I e VI, por inépcia da inicial, diante da ausência de fundamento jurídico a embasar o pedido e ausência de uma das condições específicas da ação, qual seja, a legitimidade ativa ad causam pela falta de pertinência temática.”.
Foi proferida Decisão negando seguimento ao recurso de Apelação nº 539322/RJ(fls. 142/160), cujo trânsito em julgado ocorreu em 11/10/2012(fls. 170).
Em razão do acima exposto restou esgotada a prestação jurisdicional deste Juízo na presente lide, o que impede a apreciação dos pedidos enumerados às fls. 173/188.
P.I.
Após, dê-se baixa e arquive-se.
Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2016.
MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTO Juiz(a) Federal Substituto(a)
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Processo nº 0009920-43.2011.4.02.5101 (2011.51.01.009920-3) Autores: ASPAS - ASSOCIACAO DOS PASSAGEIROS Réus: UNIAO FEDERAL,BNDES - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL,CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos a(o) MM. Sr(a). Dr(a). Juiz(a) da(o) 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2011. JOAQUIM INACIO DE ABREU VALENTE Diretor(a) de secretaria
Processo No. 0009920-43.2011.4.02.5101 (2011.51.01.009920-3)
SENTENÇA (TIPO C - SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO)
Vistos, etc...
Trata-se de Ação Civil Pública, com pedido de Liminar, em síntese, para que o BNDES se abstenha de realizar contratos de empréstimos à entidades privadas, que sejam clubes de futebol, sem que sejam atendidas as cláusulas assecuratórias garantidoras do pagamento e ressarcimento aos cofres públicos. Os pedidos foram detalhados ás fls. 73/74.
Como causa de pedir, sustenta que a presente ação busca combater o dano ao erário público concernente ao financiamento público para construção de estádios de futebol para entidades privadas, clubes de futebol, além de outras irregularidades envolvendo os preparativos para os eventos da Copa do Mundo de Futebol que se realizará no Brasil em 2014. Alega que haveriam diversos prejuízos para a população pois verbas que deveriam ser aplicadas em melhoria dos serviços públicos estariam sendo desviadas para outras finalidades. Instrumento de mandato à fl. 76. Documentos às fls. 77/92. Sem Custas processuais. Petição de fl. 95/96 requerendo a juntada do documento de fl. 97.
Vieram-me os autos conclusos para liminar.
É o breve relatório. Passo a decidir.
Preliminarmente, analiso a admissibilidade do instrumento processual articulado. Neste ponto, além dos pressupostos processuais e condições da ação, ordinários para qualquer feito, exige-se também a presença de requisitos específicos, quais sejam: a
J U S T I Ç A
F E D E R A L
S e ç ã o J u d i c iá r i a
d o
R i o d e J a n ei r o
JFRJ Fls 98
Assinado eletronicamente. Certificação digital pertencente a CAROLINE MEDEIROS E SILVA. Documento No: 54325546-7-0-98-5-280659 - consulta à autenticidade do documento através do site http://www.jfrj.jus.br/autenticidade .
competência (art. 2o) a matéria objeto da lide (art. 1o, inciso II) a natureza do pedido (art. 3o e 11) e a legitimidade do autor (art. 5o) todos da Lei 7.347/85.
Art. 5o Têm legitimidade para propor a ação principal e a ação cautelar:(...)
V - a associação que, concomitantemente: (Incluído pela Lei nº 11.448, de 2007).
a) esteja constituída há pelo menos 1 (um) ano nos termos da lei civil; (Incluído pela Lei nº 11.448, de 2007).
b) inclua, entre suas finalidades institucionais, a proteção ao meio ambiente, ao consumidor, à ordem econômica, à livre concorrência ou ao patrimônio artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico. (Incluído pela Lei nº 11.448, de 2007).
No caso específico, o autor é entidade associativa de passageiros constituída há mais de um ano, e que prevê, dentro de seu objeto social, indicado no extenso artigo 2º do estatuto juntado às fls. 78/91, as finalidades transcritas abaixo, que se vinculam à questões relativas aos transportes públicos e aos direitos dos usuários dos serviços de transporte:
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Verifica-se que apesar da proposta de seu objeto social ser tão vasta e dispersa não restam incluídos ali os direitos elencados no artigo 1º da Lei nº 7.347/1985.
Com efeito, para que a associação seja legítima para a propositura de ação civil pública, não basta que esteja constituída há pelo menos 1 ano, sendo indispensável a pertinência temática, ou seja, que o objeto discutido na ação civil pública guarde relação com os fins sociais da associação:
PROCESSO CIVIL – MEDIDA CAUTELAR AJUIZADA POR DEPENDÊNCIA À AÇÃO CIVIL PÚBLICA – ILEGITIMIDADE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO JARDIM BOTÂNICO – INADEQUAÇÃO ENTRE O OBJETO E A FINALIDADE ESTATUTÁRIA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES – INDEVIDA CONDENAÇÃO EM VERBA HONORÁRIA E EM CUSTAS PROCESSUAIS – LEIS Nº 7.347/85 E 8.078/90 1. Ausência de representatividade adequada do grupamento substituído processualmente, pela Associação de Moradores e Amigos do Jardim Botânico, diante da não-ocorrência de congruência entre o objeto pretendido e os fins estatutários da entidade civil, sendo imprescindível o requisito da pertinência temática. 2. O objetivo da respectiva Associação, de manutenção e melhoria de qualidade de vida no bairro do Jardim Botânico, buscando sustentar sua ocupação e desenvolvimento em ritmo e
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grau compatíveis com suas características de zona residencial, não é suficiente para deduzir pretensão envolvendo possível dano de natureza ambiental, em patrimônio da União (Parque Lage), com agressão, outrossim, a patrimônio histórico e paisagístico. 3. Indevida condenação em honorários advocatícios e em custas processuais, diante da não caracterização da má-fé, tendo em vista o art. 17 da Lei nº 7.347/85 e parágrafo único do artigo 87 da Lei nº 8.078/90, por força do art. 21 do primeiro diploma legal. 4.Apelação conhecida e provida parcialmente. (Origem: TRIBUNAL - SEGUNDA REGIÃO - Classe: AC - APELAÇÃO CIVEL – 159652 - Processo: 9802012467 UF: RJ Órgão Julgador: TERCEIRA TURMA - Data da decisão: 30/11/2004 Fonte DJU DATA:02/03/2005 PÁGINA: 100 – Relator JUIZ JOSE NEIVA/no afast. Relator)
AÇÃO CIVIL PÚBLICA- ASSOCIAÇÃO - DIREITOS PERTINENTES À CATEGORIA PROFISSIONAL - LEGITIMAÇÃO EXTRAORDINÁRIA - ENQUADAMENTO DOS FISCAIS DA EXTINTA SUNAB NO CARGO DE AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL. 1. A associação possui legitimação extraordinária para postular em nome próprio direito de seus associados quando existe pertinência temática entre os fins da associação proponente e o prescrito no dispositivo por ela indicado. 2. Os Fiscais de Abastecimento Preços da extinta SUNAB fazem jus ao enquadramento no cargo de Auditor Fiscal do Tesouro Nacional em razão similitude de atribuições, e para tanto não constitui óbice a existência de diferença de vencimentos entre as categorias, desde que observados os requisitos objetivos do art. 37 da Lei nº 8.112/90, conforme redação da Medida Provisória nº 1.573-0/97. (Origem: TRIBUNAL - SEGUNDA REGIÃO - Classe: AC - APELAÇÃO CIVEL – 243717 - Processo: 200002010495315 UF: RJ Órgão Julgador: TERCEIRA TURMA - Data da decisão: 17/06/2001 Fonte DJU DATA:13/11/2001 – Relatora JUIZA TANIA HEINE)
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SERVIÇO MÓVEL CELULAR. CRÉDITOS. PRAZO DE VALIDADE. ILEGITIMIDADE ATIVA DA OAB. - A OAB não possui legitimidade ativa para ajuizar Ação Civil Pública tendente a discutir a legitimidade da fixação de prazo de validade para a utilização de créditos adquiridos pelos usuários do Serviço Móvel Celular - Sistema Pré-pago, em razão da ausência de pertinência temática entre seus fins institucionais e o direito debatido, matéria adstrita ao direito do consumidor e não à classe profissional dos advogados. (Origem: TRIBUNAL - QUARTA REGIÃO - Classe: AC - APELAÇÃO CIVEL - Processo: 200372000189888 UF: SC Órgão Julgador: QUARTA TURMA - Data da decisão: 27/10/2004 Fonte DJU DATA:22/12/2004 PÁGINA: 166 – Relator EDGARD A LIPPMANN JUNIOR)
Com efeito, “não se pode admitir associação que defenda qualquer interesse, SEM que haja um vínculo necessário entre o objeto pretendido e os fins estatutários da entidade civil, para que haja aquilo que a doutrina estrangeira e nacional defende no círculo da tutela coletiva: a representatividade adequada do grupamento substituído
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processualmente. Em virtude desse aspecto, a configurar pertinência temática para propiciar a legitimação ativa da entidade associativa, os incisos I e II exigiram constituição há pelo menos um ano, nos termos da lei civil, e inclusão entre suas finalidades institucionais a proteção ao meio ambiente, ao consumidor, à ordem econômica, à livre concorrência, ou ao patrimônio artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.” (Voto Rel. Juiz José Neiva – Processo 9802012467)
Com efeito, a entender-se de outro modo e estender a legitimidade para além do objeto circunscrito na lei, estar-se-ia mesmo a autorizar o uso político de um instrumento processual, fugindo à ratio que justificou sua criação.
Daí se conclui pela total incongruência do presente feito posto que, justifica sua pretensão pela existência de situação aflitiva aos interesses e direitos dos consumidores usuários de transportes coletivos. A pretexto de defender o direito de passageiros de transportes públicos, traz situação genérica sem especificar quais seriam as autoridades, os atos ou os contratos que estariam gerando dano aos direitos dos consumidores usuários de transportes coletivos.
As situações elencadas pela autora tomam por base unicamente reportagens de jornais e de páginas da internet, que não possuem o embasamento de qualquer substrato fático que permitisse a este juízo reconhecer indícios das supostas irregularidades, que estariam sendo praticadas nos mais diversos eventos, com utilização indevida de verbas da União, do BNDES, com isenção de impostos e favorecimentos por parte do Estado e do Município do Rio de Janeiro, que sequer foram incluídos no passivo da ação. Alega, genericamente, que verbas públicas estariam sendo emprestadas para clubes de futebol e agremiações esportivas, sem contraprestação de serviços e sem as garantias legais, deixando de especificar quais teriam sido os clubes ou agremiações que teriam sido beneficiadas pela destinação irregular de verbas.
Ainda, não foi carreado aos autos nenhum documento que leve a crer nas reportagens juntadas pelo autor. Com isso, resta demonstrada a ausência de fundamento jurídico condigno a embasar o pleito ou as supostas denuncias efetuadas na imprensa. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 267, I e VI, por inépcia da inicial, diante da ausência de fundamento jurídico a embasar o pedido e ausência de uma das condições específicas da ação, qual seja, a legitimidade ativa ad causam pela falta de pertinência temática. Sem condenação em custas e honorários advocatícios diante da vedação constitucional. Findo o prazo recursal, sem a interposição de recurso voluntário, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I. Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2011. CAROLINE MEDEIROS E SILVA Juíza Federal Substituta
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Processo nº 0009920-43.2011.4.02.5101 (2011.51.01.009920-3) Autor: ASPAS - ASSOCIACAO DOS PASSAGEIROS. Réu: UNIAO FEDERAL E OUTROS.
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Boletim nº2016.000181
Certifico e dou fé que o ato processual retro-Decisãofoi disponibilizado e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (Caderno Judicial da Seção Judiciária do Rio de Janeiro)-e-DJF2R-, às fls.472/535, nos termos dos parágrafos 3º e 4º do artigo 4º da Lei nº 11.419, de 19/12/2006 c/c artigo 11 da Resolução nº 35, de 19/10/2009, do TRF/2ª Região), com as seguintes datas:
DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO: 05/12/2016. DATA DA PUBLICAÇÃO: 06/12/2016.
Rio de Janeiro,05 de dezembro de 2016.
FABIO SEIXAS TORRES TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A) - 1433

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro
 Processo nº 0009920-43.2011.4.02.5101 (2011.51.01.009920-3) Autor: ASPAS - ASSOCIACAO DOS PASSAGEIROS. Réu: UNIAO FEDERAL E OUTROS.
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CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
 Boletim nº2016.000181
 Certifico e dou fé que o ato processual retro-Decisãofoi disponibilizado e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (Caderno Judicial da Seção Judiciária do Rio de Janeiro)-e-DJF2R-, às fls.472/535, nos termos dos parágrafos 3º e 4º do artigo 4º da Lei nº 11.419, de 19/12/2006 c/c artigo 11 da Resolução nº 35, de 19/10/2009, do TRF/2ª Região), com as seguintes datas: 
  DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO: 05/12/2016.  DATA DA PUBLICAÇÃO: 06/12/2016. 
 Rio de Janeiro,05 de dezembro de 2016.
 FABIO SEIXAS TORRES TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A) - 1433

 MINISTRA CARMEN LUCIA, AJUDE-ME
 MINISTRO EDSON FACHIN....., ME AJUDE.
FUI CONDENADO POR DENUNCIAR DESDE 1997 OS ROUBOS NO BNDES - CEF - PETROBRAS
RIO DE JANEIRO, 18 / 04 / 2017
A POPULAÇAO BRASILEIRA, COSTUMA DIZER E PUBLICAR NA INTERNET E OUTROS VEICULOS DE COMUNICAÇÃO, QUE O PODER JUDICIARIO É BURRO, CEGO, PREGUIÇOSO, LENTO, RECHEADO DE MÁ VONTADE, DESPROVIDO DE CAPACIDADE CRIATIVA PARA ENTENDER,  COMPREENDER, PERCEBER E ATÉ ALCANÇAR CERTOS DESATINOS PRATICADOS CONTRA O PROPRIO PODER JUDICIARIO, ESTADO, UNIÃO E OUTROS AGENTES PUBLICOS.
DESDE 1997, QUE ESTE PATRONO : ANTONIO GILSON DE OLIVEIRA,, VEM REITERADAMENTE DENUNCIANDO A ROUBALHEIRA, ATOS DE CORRUPÇÃO, NEPOTISMO, DESVIO DE VERBAS E PRODUTOS NO AMAGO DA PETROBRAS, BNDES - CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
 A DISTRIBUIÇÃO, MONTANHA DE VERBAS DOADAS PARA CLUBES DE FUTEBOL ( AGREMIAÇÕES ESPORTISTAS ) SIMPLESMENTE, PARA EM CONTRA PARTIDA, O AGENTE PUBLICO, ( O CORRUPTO ) RECEBER SUA COMISSÃO.   >>>>>> PIXULECO >>>> ACARAJÉ >>> PROPINA.
VEJA AQUI, O QUE DISSE / DESPACHOU, NA INTEGRA, EM UMA DAS DECISÕES >>>>> SENTENÇA >>>>> UM JUIZ ..>>>>> MAGISTRADO DA JUSTIÇA FEDERAL DO RJ >>>>> COM MENTALIDADE APERTADA >>>> LIMITADA >>>>> DESINTERESSADA >>>> TALVEZ ATÉ COMPROMETIDA,
EXISTEM MAIS DUAS AÇÕES NA JUSTIÇA FEDRAL, QUE OS JUIZES DESPACHARAM A MESMA COISA.
ESSA SAGRIA DE VASAMENTO DE DINHEIRO, DISTRIBUIDO PARA ESSAS CONSTRUTORAS E AGENTES CORRUPTOS ESPALHADOS NO BRASIL E NO EXTERIOR, PODERIA TER SIDO IMPEDIDA SE O PODER JUDICIARIO FEDERAL, TIVESSE ANALISADO DE FORMA REPUBLICANA, SE TIVESSE DADO O MINIMO DE ATENÇÃO A UMA AÇÃO / PROCESSO QUE TRATA EXCLUSIVAMENTE DE GESTAO DA COISA PUBLICA,  O JUIZ AINDA ME  CONDENOU PORQUE NÃO APRESENTEI AS PROVAS QUE EMBASASSEM  O FUNDAMENTO DA DEMANDA. VEJAM AGORA. A DIFICULDADE QUE TEVE O JUIZ SERGIO MORO E CENTENAS DE PROMOTORES / PROCURADORES FEDRAIS TIVERAM PARA ENCONTRAR PROVA DA CORRUPÇÃO.  COMO EU, SOZINHO, SEM RECURSOS, IRIA FAZER ISSO NAQUELA ÉPOCA.  SE  NEM MESMO  INTERNET / FACEBOOK EXISTIAM.
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Processo nº 0009920-43.2011.4.02.5101 (2011.51.01.009920-3) Autor(es): ASPAS - ASSOCIACAO DOS PASSAGEIROS Réu(s): UNIAO FEDERAL,BNDES - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL,CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL (JRJIDE)
Decisão
Pretende o autor o desarquivamento e processamento da presente ação, sob fundamento de existência de fato novo, qual seja, “ OS RECENTES FATOS, E, ATÉ MESMO A AÇÃO DISTRIBUIDA PELA PGR, QUESTIONANDO OS CONTRATOS E EMPRESTIMOS REALIZADOS PELO BNDES, BB, CEF, JÁ DENUNCIADOS, JUDICIALIZADOS ANTERIORMENTE, EM 2011, NESTA AÇÃO, e SOB OS MESMOS ARGUMENTOS...”. Requereu ainda, que seja reconhecida a conexão entre estes autos e o ajuizado pela PGR e determinado “àquele Juízo, DECLINAR DA COMPETENCIA EM FAVOR DESTE JUÍZO.”
Da análise dos autos constata-se que às fls. 98/102 foi prolatada sentença que julgou “EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 267, I e VI, por inépcia da inicial, diante da ausência de fundamento jurídico a embasar o pedido e ausência de uma das condições específicas da ação, qual seja, a legitimidade ativa ad causam pela falta de pertinência temática.”.
Foi proferida Decisão negando seguimento ao recurso de Apelação nº 539322/RJ(fls. 142/160), cujo trânsito em julgado ocorreu em 11/10/2012(fls. 170).
Em razão do acima exposto restou esgotada a prestação jurisdicional deste Juízo na presente lide, o que impede a apreciação dos pedidos enumerados às fls. 173/188.
P.I.
Após, dê-se baixa e arquive-se.
Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2016.
MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTO Juiz(a) Federal Substituto(a)
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Processo nº 0009920-43.2011.4.02.5101 (2011.51.01.009920-3) Autores: ASPAS - ASSOCIACAO DOS PASSAGEIROS Réus: UNIAO FEDERAL,BNDES - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL,CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos a(o) MM. Sr(a). Dr(a). Juiz(a) da(o) 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2011. JOAQUIM INACIO DE ABREU VALENTE Diretor(a) de secretaria
Processo No. 0009920-43.2011.4.02.5101 (2011.51.01.009920-3)
SENTENÇA (TIPO C - SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO)
Vistos, etc...
Trata-se de Ação Civil Pública, com pedido de Liminar, em síntese, para que o BNDES se abstenha de realizar contratos de empréstimos à entidades privadas, que sejam clubes de futebol, sem que sejam atendidas as cláusulas assecuratórias garantidoras do pagamento e ressarcimento aos cofres públicos. Os pedidos foram detalhados ás fls. 73/74.
Como causa de pedir, sustenta que a presente ação busca combater o dano ao erário público concernente ao financiamento público para construção de estádios de futebol para entidades privadas, clubes de futebol, além de outras irregularidades envolvendo os preparativos para os eventos da Copa do Mundo de Futebol que se realizará no Brasil em 2014. Alega que haveriam diversos prejuízos para a população pois verbas que deveriam ser aplicadas em melhoria dos serviços públicos estariam sendo desviadas para outras finalidades. Instrumento de mandato à fl. 76. Documentos às fls. 77/92. Sem Custas processuais. Petição de fl. 95/96 requerendo a juntada do documento de fl. 97.
Vieram-me os autos conclusos para liminar.
É o breve relatório. Passo a decidir.
Preliminarmente, analiso a admissibilidade do instrumento processual articulado. Neste ponto, além dos pressupostos processuais e condições da ação, ordinários para qualquer feito, exige-se também a presença de requisitos específicos, quais sejam: a
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competência (art. 2o) a matéria objeto da lide (art. 1o, inciso II) a natureza do pedido (art. 3o e 11) e a legitimidade do autor (art. 5o) todos da Lei 7.347/85.
Art. 5o Têm legitimidade para propor a ação principal e a ação cautelar:(...)
V - a associação que, concomitantemente: (Incluído pela Lei nº 11.448, de 2007).
a) esteja constituída há pelo menos 1 (um) ano nos termos da lei civil; (Incluído pela Lei nº 11.448, de 2007).
b) inclua, entre suas finalidades institucionais, a proteção ao meio ambiente, ao consumidor, à ordem econômica, à livre concorrência ou ao patrimônio artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico. (Incluído pela Lei nº 11.448, de 2007).
No caso específico, o autor é entidade associativa de passageiros constituída há mais de um ano, e que prevê, dentro de seu objeto social, indicado no extenso artigo 2º do estatuto juntado às fls. 78/91, as finalidades transcritas abaixo, que se vinculam à questões relativas aos transportes públicos e aos direitos dos usuários dos serviços de transporte:
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Verifica-se que apesar da proposta de seu objeto social ser tão vasta e dispersa não restam incluídos ali os direitos elencados no artigo 1º da Lei nº 7.347/1985.
Com efeito, para que a associação seja legítima para a propositura de ação civil pública, não basta que esteja constituída há pelo menos 1 ano, sendo indispensável a pertinência temática, ou seja, que o objeto discutido na ação civil pública guarde relação com os fins sociais da associação:
PROCESSO CIVIL – MEDIDA CAUTELAR AJUIZADA POR DEPENDÊNCIA À AÇÃO CIVIL PÚBLICA – ILEGITIMIDADE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO JARDIM BOTÂNICO – INADEQUAÇÃO ENTRE O OBJETO E A FINALIDADE ESTATUTÁRIA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES – INDEVIDA CONDENAÇÃO EM VERBA HONORÁRIA E EM CUSTAS PROCESSUAIS – LEIS Nº 7.347/85 E 8.078/90 1. Ausência de representatividade adequada do grupamento substituído processualmente, pela Associação de Moradores e Amigos do Jardim Botânico, diante da não-ocorrência de congruência entre o objeto pretendido e os fins estatutários da entidade civil, sendo imprescindível o requisito da pertinência temática. 2. O objetivo da respectiva Associação, de manutenção e melhoria de qualidade de vida no bairro do Jardim Botânico, buscando sustentar sua ocupação e desenvolvimento em ritmo e
JFRJ Fls 100
Assinado eletronicamente. Certificação digital pertencente a CAROLINE MEDEIROS E SILVA. Documento No: 54325546-7-0-98-5-280659 - consulta à autenticidade do documento através do site http://www.jfrj.jus.br/autenticidade .
grau compatíveis com suas características de zona residencial, não é suficiente para deduzir pretensão envolvendo possível dano de natureza ambiental, em patrimônio da União (Parque Lage), com agressão, outrossim, a patrimônio histórico e paisagístico. 3. Indevida condenação em honorários advocatícios e em custas processuais, diante da não caracterização da má-fé, tendo em vista o art. 17 da Lei nº 7.347/85 e parágrafo único do artigo 87 da Lei nº 8.078/90, por força do art. 21 do primeiro diploma legal. 4.Apelação conhecida e provida parcialmente. (Origem: TRIBUNAL - SEGUNDA REGIÃO - Classe: AC - APELAÇÃO CIVEL – 159652 - Processo: 9802012467 UF: RJ Órgão Julgador: TERCEIRA TURMA - Data da decisão: 30/11/2004 Fonte DJU DATA:02/03/2005 PÁGINA: 100 – Relator JUIZ JOSE NEIVA/no afast. Relator)
AÇÃO CIVIL PÚBLICA- ASSOCIAÇÃO - DIREITOS PERTINENTES À CATEGORIA PROFISSIONAL - LEGITIMAÇÃO EXTRAORDINÁRIA - ENQUADAMENTO DOS FISCAIS DA EXTINTA SUNAB NO CARGO DE AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL. 1. A associação possui legitimação extraordinária para postular em nome próprio direito de seus associados quando existe pertinência temática entre os fins da associação proponente e o prescrito no dispositivo por ela indicado. 2. Os Fiscais de Abastecimento Preços da extinta SUNAB fazem jus ao enquadramento no cargo de Auditor Fiscal do Tesouro Nacional em razão similitude de atribuições, e para tanto não constitui óbice a existência de diferença de vencimentos entre as categorias, desde que observados os requisitos objetivos do art. 37 da Lei nº 8.112/90, conforme redação da Medida Provisória nº 1.573-0/97. (Origem: TRIBUNAL - SEGUNDA REGIÃO - Classe: AC - APELAÇÃO CIVEL – 243717 - Processo: 200002010495315 UF: RJ Órgão Julgador: TERCEIRA TURMA - Data da decisão: 17/06/2001 Fonte DJU DATA:13/11/2001 – Relatora JUIZA TANIA HEINE)
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SERVIÇO MÓVEL CELULAR. CRÉDITOS. PRAZO DE VALIDADE. ILEGITIMIDADE ATIVA DA OAB. - A OAB não possui legitimidade ativa para ajuizar Ação Civil Pública tendente a discutir a legitimidade da fixação de prazo de validade para a utilização de créditos adquiridos pelos usuários do Serviço Móvel Celular - Sistema Pré-pago, em razão da ausência de pertinência temática entre seus fins institucionais e o direito debatido, matéria adstrita ao direito do consumidor e não à classe profissional dos advogados. (Origem: TRIBUNAL - QUARTA REGIÃO - Classe: AC - APELAÇÃO CIVEL - Processo: 200372000189888 UF: SC Órgão Julgador: QUARTA TURMA - Data da decisão: 27/10/2004 Fonte DJU DATA:22/12/2004 PÁGINA: 166 – Relator EDGARD A LIPPMANN JUNIOR)
Com efeito, “não se pode admitir associação que defenda qualquer interesse, SEM que haja um vínculo necessário entre o objeto pretendido e os fins estatutários da entidade civil, para que haja aquilo que a doutrina estrangeira e nacional defende no círculo da tutela coletiva: a representatividade adequada do grupamento substituído
JFRJ Fls 101
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processualmente. Em virtude desse aspecto, a configurar pertinência temática para propiciar a legitimação ativa da entidade associativa, os incisos I e II exigiram constituição há pelo menos um ano, nos termos da lei civil, e inclusão entre suas finalidades institucionais a proteção ao meio ambiente, ao consumidor, à ordem econômica, à livre concorrência, ou ao patrimônio artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.” (Voto Rel. Juiz José Neiva – Processo 9802012467)
Com efeito, a entender-se de outro modo e estender a legitimidade para além do objeto circunscrito na lei, estar-se-ia mesmo a autorizar o uso político de um instrumento processual, fugindo à ratio que justificou sua criação.
Daí se conclui pela total incongruência do presente feito posto que, justifica sua pretensão pela existência de situação aflitiva aos interesses e direitos dos consumidores usuários de transportes coletivos. A pretexto de defender o direito de passageiros de transportes públicos, traz situação genérica sem especificar quais seriam as autoridades, os atos ou os contratos que estariam gerando dano aos direitos dos consumidores usuários de transportes coletivos.
As situações elencadas pela autora tomam por base unicamente reportagens de jornais e de páginas da internet, que não possuem o embasamento de qualquer substrato fático que permitisse a este juízo reconhecer indícios das supostas irregularidades, que estariam sendo praticadas nos mais diversos eventos, com utilização indevida de verbas da União, do BNDES, com isenção de impostos e favorecimentos por parte do Estado e do Município do Rio de Janeiro, que sequer foram incluídos no passivo da ação. Alega, genericamente, que verbas públicas estariam sendo emprestadas para clubes de futebol e agremiações esportivas, sem contraprestação de serviços e sem as garantias legais, deixando de especificar quais teriam sido os clubes ou agremiações que teriam sido beneficiadas pela destinação irregular de verbas.
Ainda, não foi carreado aos autos nenhum documento que leve a crer nas reportagens juntadas pelo autor. Com isso, resta demonstrada a ausência de fundamento jurídico condigno a embasar o pleito ou as supostas denuncias efetuadas na imprensa. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 267, I e VI, por inépcia da inicial, diante da ausência de fundamento jurídico a embasar o pedido e ausência de uma das condições específicas da ação, qual seja, a legitimidade ativa ad causam pela falta de pertinência temática. Sem condenação em custas e honorários advocatícios diante da vedação constitucional. Findo o prazo recursal, sem a interposição de recurso voluntário, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I. Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2011. CAROLINE MEDEIROS E SILVA Juíza Federal Substituta
_______________________________________
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Processo nº 0009920-43.2011.4.02.5101 (2011.51.01.009920-3) Autor: ASPAS - ASSOCIACAO DOS PASSAGEIROS. Réu: UNIAO FEDERAL E OUTROS.
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Boletim nº2016.000181
Certifico e dou fé que o ato processual retro-Decisãofoi disponibilizado e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (Caderno Judicial da Seção Judiciária do Rio de Janeiro)-e-DJF2R-, às fls.472/535, nos termos dos parágrafos 3º e 4º do artigo 4º da Lei nº 11.419, de 19/12/2006 c/c artigo 11 da Resolução nº 35, de 19/10/2009, do TRF/2ª Região), com as seguintes datas:
DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO: 05/12/2016. DATA DA PUBLICAÇÃO: 06/12/2016.
Rio de Janeiro,05 de dezembro de 2016.
FABIO SEIXAS TORRES TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A) - 1433

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro
 Processo nº 0009920-43.2011.4.02.5101 (2011.51.01.009920-3) Autor: ASPAS - ASSOCIACAO DOS PASSAGEIROS. Réu: UNIAO FEDERAL E OUTROS.
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CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
 Boletim nº2016.000181
 Certifico e dou fé que o ato processual retro-Decisãofoi disponibilizado e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (Caderno Judicial da Seção Judiciária do Rio de Janeiro)-e-DJF2R-, às fls.472/535, nos termos dos parágrafos 3º e 4º do artigo 4º da Lei nº 11.419, de 19/12/2006 c/c artigo 11 da Resolução nº 35, de 19/10/2009, do TRF/2ª Região), com as seguintes datas: 
  DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO: 05/12/2016.  DATA DA PUBLICAÇÃO: 06/12/2016. 
 Rio de Janeiro,05 de dezembro de 2016.
 FABIO SEIXAS TORRES TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A) - 1433
Ministério Público Federal

Tombo:  0009920-43.2011.4.02.5101
Autuação:
16/01/2012
Classe: APELAÇÃO CÍVEL - AC
Unidade: PRR/2ª REGIÃO - RIO DE JANEIRO
Ofício: SEM DISTRIBUIÇÃO ATIVA
Membro: ANDREA CARDOSO LEAO
Resumo: ** assunto: revogação e anulação de ato administrativo - atos administrativos - administrativo; 
Autor: "ASPAS" - ASSOCIACAO DOS PASSAGEIROS
Réu: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL-BNDES
 CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL - CBF
 UNIÃO - UNIÃO FEDERAL
Grupo Temático: 5ª CÂMARA - COMBATE À CORRUPÇÃO, 1ª CÂMARA - DIREITOS SOCIAIS E ATOS ADMINISTRATIVOS EM GERAL, 4ª CÂMARA - MEIO AMBIENTE E PATRIMÔNIO CULTURAL, 2ª CÂMARA - CRIMINAL, PFDC - PROCURADORIA FEDERAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO, 6ª CÂMARA - POPULAÇÕES INDÍGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, 3ª CÂMARA - CONSUMIDOR E ORDEM ECONÔMICA
Assunto CNMP: PFDC - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, 1ª CCR - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, 2ª CCR - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, 3ª CCR - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, 4ª CCR - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, 5ª CCR - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, 6ª CCR - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, PFDC - Atos Administrativos, 1ª CCR - Atos Administrativos, 4ª CCR - Atos Administrativos, 5ª CCR - Atos Administrativos
Localização Atual: TRF/2ª REG - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO RIO DE JANEIRO *
Tramitação (lançamentos, ocorrências, íntegras, movimentações, distribuições)
Data/Hora Descrição
11/05/2013  Finalização Distribuição Sem vínculo - Automática, conforme regras da unidade: BIANCA MATAL - Membro: BIANCA MATAL - Motivo: Migração
11/05/2013  Finalização Distribuição Sem vínculo - Automática, conforme regras da unidade: MAGNUS AUGUSTUS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - Membro: MAGNUS AUGUSTUS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - Motivo: Migração
02/10/2012  Recebido pelo(a) TRF/2ª REG - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO RIO DE JANEIRO *
02/10/2012  Movimentado para TRF/2ª REG - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO RIO DE JANEIRO *
02/10/2012  Recebido pelo(a) DIVISÃO DE EXAME, REG. CLAS. DISTR. E INF. PROCESSUAIS-PRR2ª
02/10/2012  Movimentado para DIVISÃO DE EXAME, REG. CLAS. DISTR. E INF. PROCESSUAIS-PRR2ª
02/10/2012  Recebido pelo(a) GABINETE DE PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA
01/10/2012  Outras ciências(Ciência/ATOS FINALÍSTICOS/Movimento) nº 796474/2012(PRR2-MANIFESTACÃO-796474/2012) (membro signatário: MAGNUS AUGUSTUS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE).
28/09/2012  Distribuição Sem vínculo - Automática, conforme regras da unidade: MAGNUS AUGUSTUS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - Membro: MAGNUS AUGUSTUS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
28/09/2012  Movimentado para GABINETE DE PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA
28/09/2012  Recebido pelo(a) DIVISÃO DE EXAME, REG. CLAS. DISTR. E INF. PROCESSUAIS-PRR2ª
28/09/2012  Entrada no(a) DIVISÃO DE EXAME, REG. CLAS. DISTR. E INF. PROCESSUAIS-PRR2ª
18/04/2012  Movimentado para JF-RJ - JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/04/2012  Recebido pelo(a) DIVISÃO CÍVEL EXTRAJUDICIAL DA PR/RJ
19/01/2012  Recebido pelo(a) TRF/2ª REG - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO RIO DE JANEIRO *
19/01/2012  Movimentado para TRF/2ª REG - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO RIO DE JANEIRO *
19/01/2012  Recebido pelo(a) DIVISÃO DE EXAME, REG. CLAS. DISTR. E INF. PROCESSUAIS-PRR2ª
19/01/2012  Movimentado para DIVISÃO DE EXAME, REG. CLAS. DISTR. E INF. PROCESSUAIS-PRR2ª
18/01/2012  Manifestação(ATOS FINALÍSTICOS/Movimento) nº 796473/2012(PRR2-MANIFESTACÃO-796473/2012)
16/01/2012  Recebido pelo(a) GABINETE DE PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA
16/01/2012  Distribuição Sem vínculo - Automática, conforme regras da unidade: BIANCA MATAL - Membro: BIANCA MATAL
16/01/2012  Movimentado para GABINETE DE PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA
16/01/2012  Recebido pelo(a) DIVISÃO DE EXAME, REG. CLAS. DISTR. E INF. PROCESSUAIS-PRR2ª
16/01/2012  Entrada no(a) DIVISÃO DE EXAME, REG. CLAS. DISTR. E INF. PROCESSUAIS-PRR2ª
19/10/2011  Movimentado para DIVISÃO CÍVEL EXTRAJUDICIAL DA PR/RJ
19/10/2011  Recebido pelo(a) GABINETE DE PROCURADOR DA REPUBLICA
18/10/2011  Movimentado para GABINETE DE PROCURADOR DA REPUBLICA
18/10/2011  Entrada no(a) DIVISÃO CÍVEL EXTRAJUDICIAL DA PR/RJ  


Ministério Público Federal

Tombo:  1.30.012.000197/2007-38
Autuação:
17/04/2007
Classe: NOTÍCIA DE FATO - NF
Unidade: PROCURADORIA DA REPUBLICA - DISTRITO FEDERAL
Ofício: SEM DISTRIBUIÇÃO ATIVA
Membro: (NÃO HÁ MEMBRO TITULAR)
Grupo Temático: 5ª CÂMARA - COMBATE À CORRUPÇÃO, PFDC - PROCURADORIA FEDERAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO, NÃO IDENTIFICADA NA MIGRAÇÃO
Assunto CNMP: PFDC - NÃO IDENTIFICADO NA MIGRAÇÃO, 5ª CCR - NÃO IDENTIFICADO NA MIGRAÇÃO, MIG - NÃO IDENTIFICADO NA MIGRAÇÃO
Localização Atual: PR-DF/SARMCIV/PRDF - SETOR DE ARMAZENAMENTO - CÍVEL
Tramitação (movimentações)
Data/Hora Descrição
29/09/2010  Movimentado para SETOR DE ARMAZENAMENTO - CÍVEL
29/09/2010  Recebido pelo(a) NÚCLEO CÍVEL EXTRAJUDICIAL DA PR/DF
28/09/2010  Movimentado para NÚCLEO CÍVEL EXTRAJUDICIAL DA PR/DF
28/09/2010  Movimentado para GABINETE DE PROCURADOR DA REPUBLICA
28/09/2010  Movimentado para NÚCLEO CÍVEL EXTRAJUDICIAL DA PR/DF
09/03/2009  Movimentado para SETOR DE ARMAZENAMENTO - CÍVEL
09/03/2009  Movimentado para NÚCLEO CÍVEL EXTRAJUDICIAL DA PR/DF
09/03/2009  Recebido pelo(a) NÚCLEO CÍVEL EXTRAJUDICIAL DA PR/DF
08/03/2009  Movimentado para GABINETE DE PROCURADOR DA REPUBLICA
08/03/2009  Movimentado para NÚCLEO CÍVEL EXTRAJUDICIAL DA PR/DF
10/03/2008  Movimentado para 3A.CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO
10/03/2008  Recebido pelo(a) NÚCLEO CÍVEL EXTRAJUDICIAL DA PR/DF
09/03/2008  Movimentado para NÚCLEO CÍVEL EXTRAJUDICIAL DA PR/DF
11/02/2008  Movimentado para GABINETE DE PROCURADOR DA REPUBLICA
13/12/2007  Entrada no(a) NÚCLEO CÍVEL EXTRAJUDICIAL DA PR/DF
11/12/2007  Recebido pelo(a) PROCURADORIA DA REPUBLICA - DISTRITO FEDERAL
11/12/2007  Movimentado para PROCURADORIA DA REPUBLICA - DISTRITO FEDERAL
11/12/2007  Recebido pelo(a) DIVISÃO CÍVEL EXTRAJUDICIAL DA PR/RJ
11/12/2007  Movimentado para DIVISÃO CÍVEL EXTRAJUDICIAL DA PR/RJ
08/11/2007  Recebido pelo(a) GABINETE DE PROCURADOR DA REPUBLICA
06/11/2007  Movimentado para GABINETE DE PROCURADOR DA REPUBLICA
24/10/2007  Recebido pelo(a) DIVISÃO CÍVEL EXTRAJUDICIAL DA PR/RJ
23/10/2007  Movimentado para DIVISÃO CÍVEL EXTRAJUDICIAL DA PR/RJ
16/09/2007  Recebido pelo(a) GABINETE DE PROCURADOR DA REPUBLICA
13/09/2007  Movimentado para GABINETE DE PROCURADOR DA REPUBLICA
13/09/2007  Recebido pelo(a) DIVISÃO CÍVEL EXTRAJUDICIAL DA PR/RJ
10/09/2007  Movimentado para DIVISÃO CÍVEL EXTRAJUDICIAL DA PR/RJ
09/08/2007  Recebido pelo(a) GABINETE DE PROCURADOR DA REPUBLICA
08/08/2007  Movimentado para GABINETE DE PROCURADOR DA REPUBLICA
25/07/2007  Recebido pelo(a) DIVISÃO CÍVEL EXTRAJUDICIAL DA PR/RJ
19/07/2007  Movimentado para DIVISÃO CÍVEL EXTRAJUDICIAL DA PR/RJ
19/06/2007  Recebido pelo(a) GABINETE DE PROCURADOR DA REPUBLICA
18/06/2007  Movimentado para GABINETE DE PROCURADOR DA REPUBLICA
14/06/2007  Recebido pelo(a) DIVISÃO CÍVEL EXTRAJUDICIAL DA PR/RJ
14/06/2007  Movimentado para DIVISÃO CÍVEL EXTRAJUDICIAL DA PR/RJ
24/05/2007  Recebido pelo(a) GABINETE DE PROCURADOR DA REPUBLICA
22/05/2007  Movimentado para GABINETE DE PROCURADOR DA REPUBLICA
15/05/2007  Recebido pelo(a) DIVISÃO CÍVEL EXTRAJUDICIAL DA PR/RJ
14/05/2007  Movimentado para DIVISÃO CÍVEL EXTRAJUDICIAL DA PR/RJ
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PRESIDIO PARLAMENTAR DE SEGURANÇA MAXIMA - PRESIDIO ESPECIAL

PRESIDIO PARLAMENTAR  DE SEGURANÇA MÁXIMA
(  PRESIDIO ESPECIAL )
O EXPRESSIVO NUMERO DE PARLAMENTARES BANDIDOS, CORRUPTOS, EXTORQUIDORES, QUE  CONSTITUEM A BASE   ESQUÁLIDA DO GOVERNO MICHEL TEMER, TRADUZEM A VERDADEIRA E TRAGICA FACE DO EXECUTIVO FEDERAL E CENARIO POLITICO BRASILEIRO.
É VERDADEIRAMENTE  CONSTRANGEDOR, DEPLORÁVEL, LASTIMÁVEL, LAMENTAVEL, DECEPCIONANTE, REVOLTANTE, PRINCIPALMENTE  PARA TODOS  BRASILEIROS TRABALHADORES,  QUE NO EXTERIOR, POSSUEM A FAMA, ESTIGMA DE DESONESTOS, CORRUPTOS, QUE ROTINEIRAMENTE E HABITUALMENTE  UTILIZAM   O FAMOSO  " JEITINHO  BRASILEIRO ", A LEI DO GERSON DE SEMPRE LEVAR VANTAGEM,  PARA SOLUÇÃO DOS MAIS SIMPLES AOS MAIS GRAVES PROBLEMAS.
A REPERCUSSÃO INTERNACIONAL DESSE PROCESSO DA " LAVA JATO" SE FUNDA NO " TIRO DE MISERICORDIA" NA PRECARIA E CRITICA SITUAÇÃO EM QUE O PAÍS SE ENCONTRA. PERDEMOS O GRAU DE INVESTIMENTO. EVASÃO DE INVESTIDORES. PERDEMOS NOSSA CREDIBILIDADE. A CONFIANÇA. NOSSA MORAL. NOSSO RESPEITO.
POR CAUSA DESSES BANDIDOS....,   DESSAS QUADRILHAS, PERDEMOS  O POUCO DE DIGNIDADE E RESPEITO QUE NOS RESTAVAM.
É TÃO GRANDE O NUMERO DE PARLAMENTARES BANDIDOS, QUE POR MOTIVO DE ECONOMIA, SENSATEZ, GESTAO ADMINISTRATIVA, UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO, QUE SE DETERMINE O CORTE, SUSPENSÃO DE TODOS OS SERVIÇOS DE TELEFONIA, INTERNET, MANDE CONSTRUIR ROBUSTAS E RESISTENTES GRADES DE FERRO E ALTOS  MUROS  EM VOLTA DOS MINISTERIOS, SENADO FEDERAL,  CAMARA FEDERAL DOS DEPUTADOS,  PALACIO DO PLANALTO, ALVORADA, GRANJA DO TORTO, JABURU E SE TRANSFORME EM PRESIDIO SENATORIAL E PARLAMENTAR, DE SEGURANÇA MÁXIMA, ( PRESIDIO ESPECIAL ) E SE  PRENDA DENTRO, TODOS ESSES PARLAMENTARES BANDIDOS, SAQUEADORES, PILHADORES DO PATRIMONIO, ERÁRIO E DE TODA POPULAÇÃO BRASILEIRA.
ESSA MEDIDA É FUNDAMENTAL PARA QUE ESSES PICARETAS, ALOPRADOS, PIZZAIOLOS, BANDIDOS DO COLARINHO BRANCO, NÃO ORIENTEM / INSTRUAM, CORROMPAM OS DEMAIS CONDENADOS / PRESIDIÁRIOS JÁ  EXISTENTES NOS OUTROS PRESIDIOS DE SEGURANÇA, COM SUAS NOVAS TÉCNICAS DE CORRUPÇÃO, TÁTICAS DE QUERRILHAS,  ROUBO,  SAQUES, ATAQUES E DESVIOS DE VERBAS PÚBLICAS.
COMO TODOS SABEMOS OS PRESIDIOS BRASILEIROS NÃO RESSOCIALIZAM / RECUPERAM BANDIDOS PRESIDIÁRIOS. COM A PRESENÇA DESSES BANDIDOS PARLAMENTARES, NOS PRESIDIOS COMUNS, CORREMOS O RISCO DE FORMAÇÃO DE NOVAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS, CONSTITUIDAS POR ESSES ABUTRES, RAPOSAS E GATOS ANGORÁS SEDENTOS, FAMINTOS E ESPECIALIZADOS EM DILAPIDAR A COISA PÚBLICA.
EXMA. SRA. MINISTRA CARMEM LUCIA, EXMO. SR. MINISTRO EDSON FACHIN(A). É EXTREMAMENTE IMPORTANTE E IMPRESCINDÍVEL QUE O CNJ - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, ACOMPANHE DE PERTO, DIUTURNAMENTE, TODAS AS DENUNCIAS QUE SERÃO ENCAMINHADAS AS INSTANCIAS INFERIORES, ( AOS ESTADOS )  POIS HÁ O RISCO IMINENTE E INDISFARÇÁVEL DE QUE ESSAS DENUNCIAS NÃO CHEGUEM A NENUMA CONCLUSÃO SATISFATÓRIA. OU SEJA, CONDENAÇÃO DOS BANDIDOS CORRUPTOS OU SE ETERNIZEM, PARA SEMPRE, EM INVESTIGAÇÕES INCONCLUSIVAS, COM O PROPOSITO EXCLUSIVO DE POSTERGAR, PROTELAR, PROCRASTINAR ATÉ QUE A PARTE ATINJA A IDADE DE ISENÇÃO DA PENA;  O FATO / CRIME PRESCREVA OU A PARTE RÉ VENHA A FALECER. COMO DE FATO VEM OCORRENDO. ( JANENE -  MINISTRO DA CULTURA ROBERTO FREIRE, FHC, MAULUF E TANTOS OUTROS QUE ILUSTRAM AS PÁGINAS DO JUDICIARIO E DA CORRUPÇÃO BRASILEIRA.
HÁ QUE SE CONSIDERAR QUE EXISTE UM ESTREITO E ÍNTIMO RELACIONAMENTO CONSIDERANDO QUE MUITOS DESEMBARGADORES FORAM INDICADOS E NOMEADOS PELO 5º CONSTITUCIONAL, ( PELOS GOVERNADORES ) EXISTE PORTANTO A CONPENSAÇÃO DE FAVORES, ENORMES DÍVIDAS MORAIS, TROCA TROCA DE GENTILEZAS ESCUSAS, PELAS BENESSES RECEBIDAS, ENTRE GOVERNADORES, DESEMBRGADORES, CONSELHEIROS DO TCE, TCM. 
NÃO PODEMOS IGNORAR QUE HÁ NOTICIA DO ENVOLVIMENTO DE ILUSTRES MAGISTRADOS COMPROMETIDOS COM A CORRUPÇAO E VANTAGENS INDEVIDAS RECEBIDAS EM TODOS OS ESTADOS. O RIO DE JANEIRO É EXEMPLO TIPICO DESTA " SURUBA", COMO DEFINIU RESUMIDAMENTE O MINISTRO DA REPUBLICA HOMERO JUCÁ, A PROMISCUIDADE E FAVORECIMENTOS. ALGUNS ESTÃO PRESOS E OUTROS AINDA SERÃO.  MESMO DO ORGÃO QUE TEM A FISCALIZAÇÃO PRECIPUA DE FISCALIZAR E DENUNCIAR. NÃO TARDARÁ OCORRER A PRISÃO DE MEMBROS DO MPE/RJ.
NÃO BASTA A POPULAÇÃO ESTÁ ATENTA.  O CNJ-CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PRECISA E DEVE FAZER SUA PARTE. ESSA É NOSSA UNICA OPORTUNIDADE  DE SE LEVAR O BRASIL PARA O RUMO CERTO E MINIMIZAR ESSA PANDÊMICA CORRUPÇAO  DESGOVERNADA E DESENFREADA.
SE ESSA SAGA DA  "LAVA A JATO" NÃO CULMINAR COM O FIM DESEJADO E SONHADO  DA CORRUPÇÃO,  OUTRAS FUTURAS MEDIDAS COM O MESMO OBJETIVO, NASCERÃO DESACREDITADAS E NÃO TERÃO O MESMO APOIO DA POPULAÇÃO.  O BRASIL ESTARÁ FADADO A TRANSFORMAR-SE EM UMA NOVA SIRIA OU VENEZUELA. E, TRANSMITIRÁ A CERTEZA DE QUE OS ORGÃOS JUDICIAIS BRASILEIROS NÃO FUNCIONAM.  E QUANDO  ATUAM,  FUNCIONAM EM DESACORDO AO MUNUS PUBLICO, E EM DEFESA DE INTERESSES PRIVADOS / PARTICULARES ESCUSOS, INCONFESSAVEIS, INDECLINÁVEIS  DE GRUPOS CORRUPTOS ORGANIZADOS, CONSTITUIDOS EM PARCERIA COM O JUDICIARIO.
SENHOR MINISTRO EDSON FACHIN(A)  AS MANIFESTAÇÕES E ENTREVISTAS DOS DELATADOS / DENUNCIADOS, DESDE A DIVULGAÇÃO DOS VIDEOS, À MÍDIA, SE CONSTITUEM E DEMONSTRAM A ENORME DESFARÇATEZ, CINISMO, AFRONTA, ACINTE E CANALHICE  DE TODOS OS BANDIDOS DENUNCIADOS. VERDADEIRAMENTE SE SUBSUMEM EM AGRESSÃO A CAPACIDADE DE INTELIGENCIA, INTERPRETAÇÃO, ANÁLISE DOS FATOS E DECEPÇÃO DE TODA SOCIEDADE. O PARLAMENTO SE CONSTITUI ATUALMENTE, DESDE LONGA DATA EM AUTENTICO LONGAMANUS DA CRIMINALIDADE.
VERBERAR EXEMPLARMENTE TODOS ESSES CANALHAS LADROES, SEM EXCEÇÃO. É ABSOLUTAMENTE IMPRESCINDÍVEL.
O PRSIDENTE DA REPUBLICA, MESMO DIANTE DE SUA INFUNDADA E IMPROCEDENTE VERBORRÉIA, NÃO PODE FICAR INDENE AOS FATOS. HÁ QUE SE PONDERAR QUE O SR. MICHEL TEMER, DESDE LONGA DATA, HÁ DECADAS, É UM VELHO CONCILIADOR, MEDIADOR DO PMDB. PORTANTO UM CONHECIDO, HABILIDOSO, ASTUTO E POTENCIAL ARDILOSO ARTICULADOR DE TODAS ESSAS FALCATRUAS / MARACUTAIAS QUE PRATICA SEM  NENHUM PUDOR, SEM  RECEIO DE NENHUMA DESONRA OU RUBOR NAS FACES OU ALTERAÇÃO NAS PUPILAS DOS OLHOS. ESPECILISTA QUE É NA ARTE DA FALÁCIA E  DO ENGODO PUPLICO.
SÃO JUSTIFICATIVAS TÃO ESTAPAFURDIAS, QUE NOS IRRITAM, NOS ESTRESSAM, NOS TIRAM DO SÉRIO. NOS TRANSMITEM A SENSAÇÃO QUE O CONGRESSO É O PARAISO ETERNO HABITADO POR ANJOS ESCOLHIDOS POR DEUS.
CHEGAM A EMBRULHAR O ESTOMAGO. CAUSAR NÁUSEAS E VOMITO. SE SÃO HONESTOS E SERIOS......, SE TODAS ESSAS DENUNCIAS SÃO MENTIRAS.  FARSAS... SE SÃO ILAÇÕES, FALÁCIAS..., INTRIGAS...,  POR QUE NENHUM NENHUM INGRESSOU COM AÇÕES PROCESSUAIS POR DIFAMAÇÃO, CALUNIA, INJURIA, DANOS MORAIS, MATERIAIS CONTRA  ESSES " SUPOSTOS MENTIROSOS - DIFAMADORES - CALUNIADORES "?
 POR QUE LULA E TODOS OS DEMAIS FAZEM TANTAS AMEAÇAS E NÃO TOMAM JAMAIS NENHUMA DECISÃO PRÁTICA CONTRA SEUS CALUNIADORES?
REZA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL QUE O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, O SENHOR MICHEL TEMER, NÃO PODE SER PROCESSADO POR ATOS ANTERIORES AO SEU MANDATO. 
MAS NÃO SE PODE IGNORAR, QUE SE ENCONTRA EM VIGOR, A "LEI DA FICHA LIMPA". O SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA CONVOCOU PARA SUA BASE ALIADA E NOMEOU PARA A ADMINISTRAÇÃO  FEDERAL, ( MINISTROS E OUTROS CARGOS)  PARLAMENTARES JÁ SABIDAMENTE INDIGITADOS BANDIDOS INDICIADOS E ATÉ MESMO JÁ REINCIDENTES E  CONDENADOS PELA MESMA PRATICA DELITUOSA NO CASO DENOMINADO DE " MENSALÃO ", POR DESVIO DE VERBAS PUBLICA EM BENEFICIO PROPRIO. POR EXEMPLO MINISTRO WELLINGTON MOREIRA FRANCO. CONDENADO EM PROCESSO DISTRIBUIDO EM 1992.  POR SEUM UM BANDIDO CONTUMAZ, FICHA SUJA, NÃO PDERIA JAMAIS VOLTAR A INTEGRAR CARGO PUBLICO.  MAS.................., SÃO ALIADOS. SÃO PARCEIROS NO CRIME. SÃO AMIGOS NA " SURUBA FEDERAL  ADMINISTRATIVA ".
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Em 1993, Moreira Franco foi condenado por improbidade administrativa pelo então juiz da 4ª Vara de Fazenda Pública, Dr. Ademir  Paulo Pimentel.
O juiz considerou Moreira Franco culpado da acusação de uso de dinheiro público para enaltecer realizações do período em que governou o Estado do Rio (87-90).
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VEJA DETALHES DO PROCESSO NO LINK ABAIXO:
 http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc270527.htm
NESTE CASO, O PRESIDENTE AGIU COM PREMEDITADO DOLO. COM A DELIBERADA INTENÇÃO DE FORMAÇÃO DE NOVA QUADRILHA, A EXEMPLO DE SEUS ANTECESSORES.
SUA PRETENSÃO ERA DE, TAMBEM, A EXEMPLO DOS PRESIDENTES ANTERIORES, CONSTITUIR PATRIMONIO, CAIXA PARTIDARIO, FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO PARA SE PERPETUAR NO PODER, NO GOVERNO, NA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL. NOMEOU PARA ASSUMIR CARGOS DE ALTA RELEVANCIA BANDIDOS PUBLICAMENTE RECONHECIDOS COMO SAQUEADORES DESDE A EPOCA DO MENSALÃO. ISTO É FORMAÇÃO DE BANDO, QUADRILHA. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. ISTO É O QUE SE PODE CHAMAR DE ADMINISTRAÇÃO CRIMINOSA / DELITUOSA. 
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SENHORES MINISTROS.....!!!!!!!!
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O PRESIDENTE MICHEL TEMER, NÃO PODE SER JULGADO POR ATOS ANTERIORES AO SEU MANDATO. MAS NÃO PODE SER ABSOLVIDO POR SUAS ATUAIS OMISSÕES. LENIENCIA. CONDESCENDENCIA CRIMINOSA. CONLUIOS, PARCERIAS COM BANDIDOS PUBLICAMENTE RECONHECIDOS.
O PRESIDENTE MICHEL TEMER. PREENCHEU, INCHOU DELIBERADAMENTE, PROPOSITADAMENTE OS MAIS IMPORTANTES CARGOS DO EXECUTIVO FEDERAL COM ELEMENTOS DE DESMESURADA ASTÚCIA. SAGAZES NEGOCIADORES HABEIS NA ARTE DE EXTORQUIR. PLANTOU COM IMENSA LONGAMINIDADE, EM ORGAOS PUBLICOS DA ADMINISTRAÇAO FEDERAL, LONGAMANUS PARA SEU PROPRIO DELEITE E LOCUPLETAÇÃO DE SUA CAMARILHA DELITUOSA.
O PRESIDENTE MICHEL TEMER, JUNTAMENTE COM SEUS BUNDÕES, A EXEMPLO DOS ANTECESSORES, TRANSFORMARAM O PALACIO DO PLANALTO, DA ALVORADA, GRANJA DO TORTO, DO JABURU, PREDIOS DOS MINISTERIOS,  EM UM BUNKER, ESCONDERIJO, ABRIGO, COVIL DO CRIME ORGANIZADO, EM UM PALACIO DE SALTEADORES, ALTAMENTE SOFISTICADO EM  SAQUES AO PATRIMONIO, ERÁRIO PUBLICO, AO POVO  E DE SEUS TRIBUTOS.
SÃO MARGINAIS DA PIOR ESPÉCIE.
ROUBAM NOSSAS RIQUEZAS E NÃO POSSUEM NENHUM CONSTRANGIMENTO EM ASSASSINAR SUAS VÍTIMAS, SEJA PELA PRATICA DO SUPER FATURAMENTO, EXTREMO ESTADO DE INANIÇÃO, AUSENCIA DOS SERVIÇOS PUBLICOS, SEJA PELO DESPREZO COMO OS CIDADÃOS  SÃO TRATADOS.
SENHORES MINISTROS!
A FALA DO SENHOR PRESIDENTE SE REPORTA À SUA BIOGRAFIA. QUE É HONESTO, CONDUTA ILIBADA. QUE NUNCA ROUBOU. MAS ISTO NÃO É SUFICIENTE.
A MULHER DE CESAR MUITO MAIS QUE APARENTAR SER..., PRECISA DEMONSTRAR E SER SÉRIA.
NÃO ROUBAR E NÃO DEIXAR ROUBAR, NÃO BASTA. É DEVER SINE QUANON EVITAR QUE ROUBEM.
A FUNÇÃO DO SR. MICHEL TEMER VAI MUITO ALEM QUE A DE PRESIDENTE. É MUITO MAIS QUE ISTO.
É O GUARDIÃO DA REPUBLICA. É O REPRESENTANTE MÁXIMO  DA REPUBLICA.
É TAMBEM DE SUA COMPETENCIA:
ENVIDAR ESFORÇOS PARA NÃO DEIXAR ROUBAR. NÃO SER CONIVENTE. NÃO FAZER VISTA GROSSA. NÃO TER OU FAZER  OUVIDO DE MERCADOR.
TEM QUE IMPEDIR E PUNIR EXEMPLARMENTE QUEM ROUBA. QUEM DESVIA DINHEIRO PUBLICO. OU ATUA CONTRARIAMENTE AOS PRINCIPIOS REPUBLICANOS.
SOB PENA DE COMETER CRIME DE PREVARICAÇÃO.
PRÁTICA DE OMISSÃO - DEVER DE OFICIO.
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CP - Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940
Art. 319 - Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ATO DE OFICIO, ou PRATICA-LO CONTRA disposição expressa de lei, para SATISFAZER interesse ou SENTIMENTO pessoal:
Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.
Art. 319-A. Deixar o Diretor de Penitenciária e/ou AGENTE PUBLICO, de CUMPRIRSEU DEVER de vedar ao preso o acesso a aparelho telefônico, de rádio ou similar, que permita a comunicação com outros presos ou com o ambiente externo: (Incluído pela Lei nº 11.466, de 2007).
Pena: detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano.
Condescendência criminosa
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DEIXOU DE PRATICAR, INDEVIDAMENTE, ATO DE OFICIO , OU PRATICÁ-LO CONTRA DISPOSIÇÃO EXPRESSA EM LEI  PARA SATISFAZER INTERESSE DE TERCEIROS OU  PROPRIO COMO NO PRESENTE CASO.  OS ATOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, SUBORNO, PROPINA, CAIXA 1, CAIXA 2, SUPERFATURAMENTO E OUTROS FORAM ADMITIDOS PORQUE  ATENDIAM SUA PLENA SATISFAÇÃO E PROJETOS PESSOAIS.
FERNANDO COLLOR DE MELLO, DILMA ROUSSEFF FORAM AFASTADOS DA PRESIDENCIA POR MEIO DE IMPEACHMENT,  POR CAUSA DA PRATICA DELITUOSA / CRIMINOSA, QUE O PRESIDENTE  MICHEL TEMER, INSISTE EM DELINQUIR. OS PROCESSOS E RECENTES  CONDENAÇÕES NÃO LHES SERVIRAM DE NADA. MAS É BASTANTE COMPREENSÍVEL A REINCIDENCIA A RECORRENCIA DESSES CRIMES. AS PENALIDADES APLICADAS SÃO  INSIGNIFICANTES. AS MULTAS IRRISORIAS. SÃO UM VERDADEIRO ESCÁRNIO E DEBOCHE AO CIDADÃO COMUM.  AS PENALIDADES SÃO CUMPRIDAS COM A RECLUSÃO NO ACONCHEGO E CONFORTO DE SUAS MANSÕES DOMICILIARES.
NÃO BASTA CONDENAR E PRENDER.
AS VERBAS QUE FORAM SUBTRAIDAS / SURRUPIADAS, POR MEIO DE SUPER FATURAMENTO, OU QUAISQUER OUTRAS MODALIDADES DE PRATICAS INFRITIVAS, REFLETEM DIRETAMENTE SOB A QUALIDADE  DOS SERVIÇOS PUBLICOS DISPONIBILIZADOS À POPULAÇÃO.
CONSTRUÇÃO DE IMOVEIS PUBLICOS  SUPER FATURADOS QUE DURAM DECADAS OU NÃO SAO CONCLUIDOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ( MEDICOS, ESCOLARES, ETC) QUE JAMAIS SÃO PRESTADOS.
OS RECURSOS DESVIADOS PREJUDICAM A QUALIDADE DE VIDA DO POVO;
ISTO POSTO, O POVO NÃO PODE AGUARDAR DECADAS DE ANOS PROCESSUAIS QUE NÃO TERMINAM NUNCA, PARA REAVER OS RECURSOS E RECEBER DIGNAMENTE OS SERVIÇOS QUE PAGOU ANTECIPADAMENTE POR MEIO DOS TRIBUTOS, A PRESTAÇÃO E OFERECIMENTO DOS SERVIÇOS BASICOS ESSENCIAIS. É PRECISO ACABAR COM ESSA FILOSOFIA DE QUE NO BRASIL O CRIME COMPENSA. CHEGA DE IMPUNIDADE.
DIREITO ESSE QUE ESTÁ PREVISTO NA MAGNA CARTA CONSTITUCIONAL. A MESMA CARTA QUE ISENTA / BLINDA  O PRESIDENTE DA INVESTIGAÇÃO DE CRIME PRATICADO ANTES DO MANDATO. É A MESMA QUE PUNE PELA PRÁTICA DO CRIME DE OMISSÃO, LENIENCIA E CONDESCENDENCIA CRIMINOSA.
CELERIDADE PROCESSUAL - RAPIDEZ PROCESSUAL - PRAZO PROCESSUAL
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LXXVIII - a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação. (Inciso acrescentado pela Emenda Constitucional nº 45, de 08/12/2004)
§ 1º - As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata.
É  IMPERIOSO E FUNDAMENTAL QUE TODOS OS SEUS BENS SEJAM CONFISCADOS, INDISPONIBILIZADOS, RETIRADOS DO USO E GOZO DA PARTE RÉ, RAPIDAMENTE LEILOADOS E O PRODUTO SEJA DEVOLVIDO AO POVO LUDIBRIADO, ENGANADO NA SUA BOA FÉ, AO ACREDITAR EM SUAS PROPOSTAS DE GOVERNO E VOTAR NESSES  BANDIDOS FASCINORAS. DESTRUIDORES DOS ORGÃOS E DILAPIDADORES DOS  SERVIÇOS PUBLICOS.
SENHORES MINISTROS.
AS ENORMES QUANTIAS  EXTORQUIDAS E DISTRIBUIDAS PELA CONSTRUTORA ODEBRECHT, BRASKEM E TANTAS OUTRAS, SÃO VERBAS  SUBTRAIDAS DA POPULAÇÃO POR MEIO DE SUPER FATURAMENTOS EM OBRAS E SERVIÇOS.
A CONSTATAÇÃO DESTE FATO SE FAZ PELA DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE E FALENCIA EM TODOS OS SETORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
E, EM DECORRENCIA DESSE DESVIO, FURTO DE VERBAS PUBLICAS, QUEM LITERALMENTE AGONIZA É A POPULAÇÃO.
A POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DIANTE DA FLAGRANTE INCOMPETENCIA, GOVERNAMENTAL, GESTÃO ADMINISTRATIVA, CALAMIDADE, FALENCIA FINANCEIRA, NUNCA ANTES VIVENCIADOS NO BRASIL......,
DIANTE  AINDA DAS DENUNCIAS DE CORRUPÇÃO, DESVIOS DE VERBAS, PECULATO, PREVARICAÇÃO, FLAGRANTE  COMPROMETIMENTO / ENVOLVIMENTO COM A PRINCIPAL QUADRILHA, JÁ AMPLAMENTE DIVULGADA PELA IMPRENSA NACIONAL E INTERNACIONAL, FICA EVIDENTE QUE O EXMO. SR. GOVERNADOR LUIZ FERNANDO PEZÃO, NÃO TEM A MENOR POSSIBILIDADE, CREDIBILIDADE E CAPACIDADE DE CONTINUAR NO COMANDO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE ELE E SUA CAMARILHA / QUADRILHA CONDUZIRAM A ESTE ESTADO DE FALENCIA E OFICIAL DECRETAÇÃO ESTADUAL  DE CALAMIDADE.
O SR. PEZÃO, GOVERNADOR DO ERJ, DISTANCIOU-SE E CONTRARIOU OS BÁSICOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DA MAGNA CARTA CONSTITUCIONAL EM SEU ART. 37,  QUE NORTEIAM OS PRINCIPIOS ADMINISTRATIVOS.
A POPULAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, COM ESPEQUE, ESCORADA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ESTADUAL, REQUER E ESPERA O IMEDIATO AFASTAMENTO DE SUAS FUNÇÕES PUBLICAS, DO JÁ DELATADO, INVESTIGADO, INDIGITADO SR. LUIZ FERNANDO PEZÃO, GOVERNADOR DO ESTADO E, PELAS MESMAS RAZÕES, DEVIDO A ESTREITA LIGAÇÃO, POR CONSEQUENCIA, DO SR. VICE GOVERNADOR FRANCISCO DORNELES.
VEJA AQUI AS FOTOS DA MANSÃO DO LADRÃO SERGIO CABRAL. " IL CAPO DE TUTTI CAPI".
" CASA, TERMAS OU CASSINO DE LAS VEGAS", CONSTRUIDA COM DINHEIRO ROUBADO DO POVO.
SIMBOLO DA OSTENTAÇÃO EXPLÍCITA E CORRUPÇÃO EXARCERBADA.
 www.delegaciadoconsumidor.blogspot.com
delegaciadoconsumidor@gmail.com
justicarapida@gmail.com
https://www.youtube.com/watch?v=e7sKxV6sg98
https://www.youtube.com/watch?v=e7sKxV6sg98
http://www.skyscrapercity.com/showthread.php?t=469229

MANIFESTO NACIONAL CONTRA A CORRUPÇÃO

O QUINTO DOS  INFERNOS
(DOUTOR EDSON FACHINA)
A PESSOA CERTA. O NOME CERTO. NO LUGAR CERTO. PARA VARRER A SUJEIRA E MOSTRAR A TODOS OS POLITICOS, O RUMO DA MORALIDADE - DA DECENCIA - DA PROBIDADE - TRANSPARENCIA - PUBLICIDADE, HÁ MUITO EXTRAVIADOS........,
QUE SE PERDEU NO CAMINHO; QUE SE EXTRAVIOU; QUE ESTÁ PERDIDO;  DESCAMINHADO.
QUE SE OPÕE AOS PADROES COMPORTAMENTAIS PRÉ-ESTABELECIDOS E VIGENTES,  DA ÉTICA E DA MORAL;  QUE SE DESVIOU DO BOM CAMINHO;  QUE ESTÁ PERVERTIDO. PROMISCUIDO.
QUE FOI OU ESTÁ SENDO ALVO DE ROUBO; QUE FOI ROUBADO.
DOUTOR EDSON FACHINA - MINISTRO DO STF,  DESDE O DESCOBRIMENTO DO BRASIL, CONSTA EM NOSSA HISTORIA, QUE PARA O BRASIL FORAM REMETIDOS OS PIORES CRIMINOSOS DE PORTUGAL. AQUELES IRRECUPERÁVEIS.
DR. EDSON FACHINA. DEPOIS DE SECULOS DE CORRUPÇÃO, PROMISCUIDADE, DE PRATICA DE FURTO DE NOSSAS RIQUEZAS, DO QUINTO DOS INFERNOS, (1/5), EIS QUE SE ENCONTRA EM VOSSAS MÃOS, ESTA OPORTUNIDADE IMPAR, UNICA, DE PASSAR O BRASIL A LIMPO.
DOUTOR EDSON FACHINA...,  DA POLITICA,  DO PARLAMENTO, DO EXECUTIVO DOS ORGAOS PUBLICOS E DA POLITICA BRASILEIRA.
DR. EDSON FACHINA, O SENHOR SERÁ, DORAVANTE,  REFERENCIA E GRAVADO NA HISTORIA E COMPENDIOS JURÍDICOS  MUNDIAIS, COMO O REDENTOR,  AQUELE QUE LIBERTOU E SALVOU A POPULAÇAO, O BRASIL DA CONDENAÇÃO DO ROUBO ETERNO,  DOS  QUINTOS DOS INFERNOS;  AQUELE QUE TEVE A CAPACIDADE DE FACHINAR O CONGRESSO E EXECUTIVO, PARA REDIMIR E LIBERTAR O BRASIL DESTA PECHA MALDITA QUE RECAI E TANTO DEPRIME O BRASILEIRO NO EXTEERIOR, QUE NÃO SOMOS UM PAIS SERIO. OBRIGADO POR RESTAURAR UMA DIGNIDADE QUE NUNCA TIVEMOS. UM PARLAMENTO RECEIOSO. UM CONGRESSO TEMEROSO DA PRATICA DE CORRUPÇÃO, NUNCA ANTES EXPERIMENTADOS.
DOUTOR EDSON FACHINA....., O SENHOR É NOSSO ULTIMO SUSPIRO.  RESTO DE ESPERANÇA.  EM VOSSA DECISÃO HÁ O QUE O POVO TANTO SONHA: UM   RESQUICIO DE DIGNIDADE E ALEGRIA JAMAIS EXPERIMENTADOS.
DOUTOR EDSON FACHINA. OFEREÇA DÊ, AO POVO BRASILEIRO O MÍNIMO DE DIGNIDADE, DE RESPEITO E ORGULHO.
O SENHOR É NOSSA ULTIMA ESPERANÇA. RECEBA,  POR MIM, O MUITO  OBRIGADO E ETERNA GRATIDÃO  DOS MEUS BISNETOS, NETOS, FILHOS E TODAS AS FAMILIAS BRASILEIRAS.  POR SEU DECISUM O BRASILEIRO SEGUIRÁ SUA VIDA SEM TRISTEZA.
OBRIGADOOOOOOOOOOOOOOOO!!!!!!!!!!!!!!!!!
O NOME CERTO, PARA UM FATO SUJO E LIXO DEPLORAVEL
EDSON FACHINA  - HOMEM INCENDIÁRIO, FEIXE, TOCHA QUE SERVE PARA ILUMINAR E MOSTRAR DIREÇÃO A SEGUIR NOS  SUBTERRANEOS DE CASTELOS E NAVIOS .  FACHO DE LUZ QUE SE ACENDE NA CALADA DA NOITE OBSCURA E TURBULENTA,  PARA ORIENTAR NAVIOS PERDIDOS OU O CAMINHO QUE DEVEM SEGUIR PARA ENTRAR NO PORTO.

EXMA. SRA. MINISTRA CARMEN LUCIA PRES. DO STF
https://www.facebook.com/CarmenLuciaAntunesRocha/
EXMO. SR. MINISTRO GILMAR MENDES PRES. TSE
http://www.stf.jus.br/portal/centralDoCidadao/enviarDadoPessoal.asp
EXMO. SR. MINISTRO RELATOR DA " LAVA JATO" EDSON FACHIN - https://www.facebook.com/STF-Supremo-Tribunal-Federal-205367929588239/?fref=ts
EXMOS. SRS. MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
http://www.stf.jus.br/portal/centralDoCidadao/enviarDadoPessoal.asp
_________________________________________
ORIGEM, DNA  DA CORRUPÇÃO BRASILEIRA
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AQUELE QUE PEDE INVARIAVELMENTE OFERECE ALGO. ALGUMA VANTAGEM.
AQUELE  QUE DOA, QUE DÁ, INEGAVELMENTE QUER RECEBER.
NO INTERREGNO DO PEDIR E DO RECEBER, EXISTE O ACORDO, O COMPROMISSO MORAL. A OBRIGAÇÃO DO FAZER DEPOIS.
DA DECISÃO FINAL  JURISPRUDENCIAL DO TSE.

O CIDADÃO QUE PRETENDER INGRESSAR NA CARREIRA PARLAMENTAR, OBRIGATORIAMENTE TERÁ QUE PATROCINAR OS CUSTOS DE SUA CAMPANHA COM SEUS PROPRIOS RECURSOS, DEVIDAMENTE DECLARADOS  JUNTO A RECEITA FEDERAL  OU ORIUNDOS DE PARENTES, AMIGOS OU TERCEIROS, COMPROVADAMENTE REALIZADOS POR TRANSFERENCIA ELETRONICA, MEIO DE "CHEQUES", RECIBOS JÁ EXISTENTES NO TSE.
PROIBIR, TERMINANTEMENTE, DOAÇÃO DE PESSOAS JURIDICA. PRESIDENTES DE EMPRESSAS QUE POSTERIORMENTE VENHAM PARTICIPAR DE PROCESSOS LICITATÓRIOS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AOS ORGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS.
NÃO EXISTE DOAÇÃO DESCOMPROMISSADA. NÃO EXISTE GENTILEZA, CORTESIA OU SIMPLESMENTE AMIZADE INOCENTE. QUEM PEDE, OFERECE ALGO NO FUTURO, QUE NO MOMENTO NÃO DISPOE.  QUEM DOA, ALMEJA E  QUER RECEBER NOS PRÓXIMOS DIAS. AQUILO QUE NO PRETÉRIDO LHE FOI PROMETIDO.
ACABAR COM A CORRUPÇÃO É FÁCIL
QUEM NÃO TEM COMPETENCIA....., NÃO SE ESTABELECE. ESTA É A SÁBIA MÁXIMA POPULAR.
QUEM NÃO TEM RECURSOS FINANCEIROS,  PARENTES  RICOS / AMIGOS OU "CAPITAL ELEITORAL"  NÃO PODE PRETENDER GALGAR UM CARGO PARLAMENTAR. ELEMENTAR. MUITO SIMPLES.
CAIXA 2 É OPÇÃO DAS EMPRESAS........,,  CLARO QUE É, MINISTRO, DESDE QUE NÃO SEJA DE PROCEDENCIA CRIMINOSA OU DUVIDOSA. CONTANTO QUE NÃO SEJA DINHEIRO SUBTRAIDO, ROUBADO, SURRUPIADO DO ERÁRIO PUBLICO EM DETRIMENTO DOS SERVIÇOS E PRECARIZAÇAO DAS OBRAS PUBLICAS.
CAIXA 1 - CAIXA 2 - DOAÇÃO LEGAL - DOAÇAO ILEGAL -  DOAÇAO CONTABILIZADA - DOAÇÃO DECLARADA AO TSE - VERBA POR DENTRO - VERBA POR FORA - TUDO É  CRIME - É TUDO  DINHEIRO DE PROCEDENCIA CRIMINOSA.  FURTO - SUPERFATURAMENTO - PROPINA. SUBORNO. CORRUPÇAO - PECULATO - PREVARICAÇÃO.
_________________________________________________
EM 1997,  EU INGRESSEI COM UMA REPRESENTAÇÃO JUNTO AO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL / RJ, DENUNCIANDO  DIVERSAS IRREGULARIDADES PRATICADAS POR RENAN CALHEIROS E O SEU PARCEIRO / SOCIO MINISTRO DAS TELECOMUNICAÇÕES HELIO COSTA.
QUE ESTAVAM " DISTRIBUINDO / VENDENDO" RADIOS E CANAIS DE TELEVISÃO PRINCIPALMENTE NA REGIAO NORTE E NORDESTE.
EM SINTESE. HÁ MUITO TEMPO QUE RENAN CALHEIRO VEM SE SENTINDO O DONO DO MUNDO, DE FORMA IMPUNEMENTE.  SEM NENHUMA MÁCULA, INDENE, PORQUE O PODER JUDICIARIO TEM SIDO EXTREMAMENTE CONDESCENDENTE, COMPLACENTE COM SUAS ARBITRARIEDADES.
VAMOS VER AGORA SE ESSES " JUIZECOS E CHEFETES" TOMAM UMA ATITUDE A ALTURA DA SUA ARROGANCIA E DESPAUTERIOS PRATICADOS COM ESSES QUE LHES SÃO ETERNAMENTE SUBSERVIENTES.
ESCRAVOS DAS BENESSES, ESCUSAS, INCONFESSAVEIS E INDECLINAVEIS, MAS POR TODOS NÓS AMPLAMENTE CONHECIDAS.
21 / 02 / 2015
CRITERIOS ADOTADOS PARA NOMEAÇÃO DE CARGOS DO ALTO ESCALAÃO DO GOVERNO.
OS MINISTROS  DO STF - STJ - TCU  - AGU - TCE - TCM  - ANATEL  - ANA - ANAC - BB - CEF - ECT - E VARIOS OUTROS SÃO NOMEADOS, ADMITIDOS  ASSIM:
SIMPLES ASSIM.

GISELE...................!!!!!!!!!!!!!
www.antoniogilsondeo.blogspot.com
VOCE É BRASILEIRA.
SUA FAMILIA MORA, RESIDE E VIVE NO BRASIL,
SÃO VITIMAS E AGREDIDAS PELOS MESMOS PROBLEMAS QUE A POPULAÇAO.
GOSTARIA QUE VOCE SE MANIFESTASSE, FALASSE ALGUMA COISA SOBRE TUDO ISSO QUE ESTA ACONTECENDO AQUI NO BRASIL.
SOBRE A CORRUPÇÃO........
SOBRE OS DESVIOS DE VERBAS.......
SOBRE O CRESCIMENTO DA CRIMINALIDADE.....
SOBRE A IMPUNIDADE.........
SOBRE A MISERIA.......
SOBRE OS PROJETOS ASSISTENCIALISTAS DO GOVERNO ........
SOBRE OS "KITS" BOLSA PRA TUDO.....
A FALTA DE ASSISTENCIA MEDICA....
POR FAVOR......... GISELE........
NAO FICA ASSIM........, CALADA....... INERTE....., NAO SEJA CONIVENTE......, INSENSÍVEL,  CONDESCENDENTE. VOCE ESTÁ SENDO CRIMINOSA, AGINDO DESSA FORMA...., OMISSAO TAMBEM E CRIME. COM O SEU SILENCIO VOCE "CONCORDA TACITAMENTE" COM TODA ESSA BARBARIE POLITICA E SOCIAL. VOCE, COMO PESSOA PUBLICA QUE É..., É TAMBEM DETENTORA DE UMA RESPONSABILIDADE SOCIAL.  VOCE TAMBEM TEM UM COMPROMISSO SOCIAL.
LEIA ESTE MANIFESTO..... E DIGA SE É VERDADE OU MENTIRA...... SE É EXAGERO OU APENAS UM BREVE E PALIDO RETRATO DE TUDO QUE OCORRE.
QUALQUER COISA QUE VOCE FALE SOBRE ISSO. COM CERTEZA TERA UMA GRANDE REPERCUSSÃO....... NAO SÓ NO BRASIL. MAS TAMBEM  NO EXTERIOR. FAÇA ISSO AI MESMO. NAO PRECISA VIR AO BRASIL PARA SE MANIFESTAR. FALANDO AI HAVERÁ ATE MAIOR PUBLICIDADE. A IMPRENSA, A MIDIA IRÁ NOTICIAR COMO UM "VIES DE PREOCUPAÇÃO SOCIAL". MAS COM CERTEZA IRAO INDAGAR SE VOCE PRETENDE SE APOSENTAR, SE AFASTAR DAS PASSARELAS OU INGRESSAR NA POLITICA. SE ESTÁ FILIADA A ALGUM PARTIDO POLITICO. A RESPOSTA É SIMPLES. ESTOU PENSANDO EM MEUS FILHOS. MEUS FAMILIARES. ESTOU PREOCUPADA COM A ENORME DIFERENÇA SOCIAL EXISTENTE NO BRASIL. COM O DISTANCIAMENTO / DIFERENÇA ENTRE AS CLASSES SOCIAIS. ENTRE OS POLITICOS EXECUTIVOS ADMINISTRADORES E NAO ADMINISTRADORES. COM O PADRAO E A QUALIDADE DE VIDA QUE AS DUAS CLASSES POSSUEM. ALGUNS SE DÃO AO LUXO EXAGERADO DO CONFORTO, LAZER, TURISMO E FACILIDADES TECNOLOGICAS. ENQUANTO OUTROS, A GRANDE MAIORIA SOBREVIVE NA MISERIA EXTREMA, COM ENORMES DIFICULDADES PARA TUDO.
MANIFESTO NACIONAL
CONTRA A CORRUPÇÃO BRASILEIRA
CIDADÃO – CIDADÃ.
O INDESCRITÍVEL NÚMERO, (AVALANCHE – TSUNAMI) DE PROCESSOS DE CORRUPÇAO QUE CRESCE A CADA INSTANTE E A CADA DIA SE AGIGANTA POR TODO O BRASIL, EM PREJUIZO DO ELEITOR E CONTRIBUINTES, TEM SUA ORIGEM PRINCIPALMENTE NOS ORGÃOS PUBLICOS.
TORNOU-SE ROTINA, POLITICO APÓS SER ELEITO, ENVIDAR TODOS OS ESFORÇOS PARA ELEGER SEUS PARENTES. (filhos, irmãos, marido, mulher, Amantes, etc )
PODERIA DECLINAR AQUI MILHARES DE POLITICOS QUE POSSUEM MARIDO, ESPOSA, FILHOS, CONCUMBINAS, NAMORADOS, NAMORADAS, AMANTES, “AGENTES” DE UNIAO ESTÁVEL QUE GALGARAM SEUS CARGOS PUBLICOS, DEVIDO O EMPENHO DO PARENTE JÁ ELEITO.
COM CERTEZA EM SEU MUNICIPIO EXISTEM VARIOS.
O QUE OCORREU NO STF - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL É UM TIPICO EXEMPLO DO QUE OCORRE EM TODO O BRASIL.
O PRESIDENTE DA REPUBLICA, O GOVERNADOR, ETC NOMEIAM DETERMINADA PESSOA, (QUASE SEMPRE UM PICARETA DO SEU CICLO DE AMIZADE) PARA DETERMINADO CARGO, SOB A CONDIÇÃO DE SANEAR, DETERMINADA(S) SITUAÇÃO(ÕES). OU PARA DESVIAR VERBAS OU SUPER FATURAR OBRAS E SERVIÇOS.
VEJA O CASO DO STF – DOS MINISTÉRIOS, DOS HOSPITAIS, DO POLO PETROQUIMICO DO COMPERJ, DA PETROBRAS E SEM EXCEÇÃO TODOS OS ORGÃOS PUBLICOS. ESSA ROUBALHEIRA SE REFLETE DIRETAMENTE SOBRE OS SERVIÇOS QUE LHE SÃO OFERECIDOS. EDUCAÇÃO – SAUDE – SEGURANÇA – TRANSPORTES, RODOVIAS, ETC. ESTES SERVIÇOS SÃO DE PÉSSIMA QUALIDADE PORQUE A ROUBALHEIRA É IMENSURÁVEL. ELES ROUBAM O SEU DINHEIRO PARA DEPOSITAR EM BANCOS SUIÇOS / ESTRANGEIROS E RENDEREM BENEFICIOS PARA GOVERNOS ESTRANGEIROS, EM DETRIMENTO DA POPULAÇAO BRASILEIRA.
ALGUNS SÃO INDICADOS, NOMEADOS E EMPOSSADOS EM ELEVADOS CARGOS COM A FINALIDADE DE “ELIMINAR OS RISCOS” – “ASSEGURAR BENEFICIOS” – GARANTIR OUTRAS VANTAGENS TAIS COMO: PROTELAÇÃO – POSTERGAÇÃO - PROCRASTINAÇÃO – DA DECISAO FINAL DO PROCESSO “AD ETERNUM”. ATÉ RESULTAR EM MORTE DA PARTE - PRECLUSAO / PRESCRIÇAO DO CRIME E OU VARIOS OUTROS INCIDENTES PROCESSUAIS.
MINISTÉRIOS, UNIVERSIDADES – BANCO DO BRASIL - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CORREIOS E TELEGRAFOS – DNER – PETROBRAS – BNDES, AGENCIAS REGULADORAS ( DE NADA) E VARIAS OUTRAS EMPRESAS – AUTARQUIAS – ETC,  DEVEM TER SEUS CARGOS OCUPADOS POR FUNCIONARIOS DE CARREIRA – SUBMETIDOS A SUFRAGIO – VOTAÇAO ENTRE OS PROPRIOS FUNCIONARIOS DA EMPRESA. SEM NENHUMA INGERENCIA DO PODER EXECUTIVO.
ESTA “PRÁTICA USUAL” DO EXECUTIVO NOMEAR “ COLOCAR ” DETERMINADA PESSOA, SEM NENHUMA QUALIFICAÇÃO TECNICA PARA ESSA ATIVIDADE EMPRESARIAL, TAL COMO OCORRE HOJE COM TODOS OS MINISTERIOS, DESESTIMULA O FUNCIONALISMO E COMPROMETE O BOM FUNCIONAMENTO EMPRESARIAL E QUALIDADE DOS SERVIÇOS  POR NÃO TER HABILIDADE PARA O ASSUNTO. ATUALMENTE OS CARGOS DE ALTO ESCALÃO DO GOVERNO SÃO OCUPADOS SEMPRE PELAS MESMAS PESSOAS, E INVARIAVELMENTE,  " AMIGOS - PARCEIROS" DO EXECUTIVO.  MUDAM DE UMA PASTA PARA OUTRA, DE UM MINISTERIO PARA OUTRO, OU DE UMA SECRETARIA PARA OUTRA, COMO SE FOSSEM POLIVALENTES. EXPERTS. EM TUDO.  POLI SAPIENTES. QUANDO NA VERDADE SÃO ABSOLUTAMENTE IGNORANTES. ANALFABETOS, CURIOSOS PARA O CARGO. MAS SUA FUNÇÃO NÃO É RESOLVER OS PROBLEMAS EXISTENTES OU MELHORAR OS SERVIÇOS DO SETOR. SUA FUNÇÃO PRINCIPAL É  AUFERIR, ROUBAR, SUPER FATURAR, CAPTAR MAIS VERBAS PARA O GRUPO. PARA A QUADRILHA, PARA AQUELES QUE O INDICARAM E NOMEARAM  PARA O CARGO / FUNÇÃO.
OS TCM – TRIBUNAIS DE CONTAS DOS MUNICIPIOS, ESTADOS E UNIAO, SE CONSTITUEM EM VERDADEIROS SINDICATOS DO CRIME ORGANIZADO. ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. SÃO CONSTITUIDOS POR QUADRILHAS DE POLITICOS. QUE ATUAM NO SENTIDO DE EXTORQUIR CARGOS, PRESTÍGIO, DINHEIRO OU VARIAS OUTRAS BENESSES DO EXECUTIVO PARA “BLINDAR”, DAR PROTEÇAO AO PREFEITO, GOVERNADOR OU QUALQUER OUTRO ALOPRADO, PICARETA E PIZZAIOLO. SEMPRE EM TROCA DE ALGO DO SEU EXCLUSIVO INTERESSE.
SOMENTE QUANDO NÃO HÁ “COMPOSIÇAO DE INTERESSES” O ASSUNTO VASA, VEM A MIDIA, EM REPRESALIA.  COISA DE BANDIDO.  SE NÃO TEM ACORDO..., SE NÃO PAGA O QUE SE PEDE......., VAI SE FU......... FU...... – FUTRICAR......... – VAI SE FERRAR. É ASSIM QUE FUNCIONA. O STF NÃO É DIFERENTE.
OS MINISTROS E PROCURADORES RECENTEMENTE NOMEADOS FORAM DESIGNADOS PARA E COM ESSA FINALIDADE. VOU TE COLOCAR LÁ. TU VAIS SER UM SUPER MINISTRO. VAIS TER O CARGO MAIS IMPORTANTE DO PAÍS E AS MAIORES MORDOMIAS....... VAI SAIR DO ANONIMATO PARA O ESTRELISMO/ESTRELATO. MAS..., SE NECESSARIO FOR....... VAIS COLOCAR A CABEÇA NA GUILHOTINA........., VAIS PERDER A CABEÇA, OS CULHOES, MAS VAIS TER QUE FAZER. É EXATAMENTE ASSIM QUE FUNCIONA.
OS ALTOS CARGOS PUBLICOS SÃO OCUPADOS POR PESSOAS QUE NAO SÃO TÉCNICOS E MUITO MENOS COMPETENTES.  MAS COM CERTEZA...   FIEIS AMIGOS, ESCUDEIROS  DE QUEM O INDICOU E NOMEOU. É O TOMA LÁ DÁ CÁ.  O FAMOSO TROCA - TROCA DE GENTILEZAS E FAVORES ESCUSOS,  INCONFESSAVEIS E INDECLINAVEIS. É EXATAMENTE  NESSES FAVORES QUE SURGEM E RAMIFICAM OS TENTACULOS DA CORRUPÇÃO.
OS TCs TEM POR FUNÇAO REAL ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS GASTOS E CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTADUAL E OU FEDERAL.
O TCU HÁ QUANTO TEMPO EXISTE?  OS MINISTROS QUE LÁ ESTÃO, FORAM NOMEADOS HÁ QUANTO TEMPO E POR QUEM? AS INCONTÁVEIS OBRAS  PARADAS, SUPERFATURADAS E JAMAIS CONCLUIDAS, ( PONTES - VIADUTOS - RODOVIAS, OBRAS OLIMPICAS - JOGOS PANAMERICANOS, COPA DO MUNDO, ESCOLAS, HOSPITAIS, E .. ETC..) AS LICITAÇÕES DE OBRAS, MEDICAMENTOS  E SERVIÇOS, ADITIVOS INJUSTIFICADOS, ALGUM MINISTRO FISCALIZOU? HOUVE ALGUMA PUNIÇÃO?  CLARO QUE NAO.
ALGUM POLITICO OU EMPRESA FOI PUNIDA..., DENUNCIADA, CERTIFICADA INIDONEA,  CONDENADA....? ALGUEM RESSARCIU O ERÁRIO PUBLICO OU TEVE SUAS ATIVIDADES SUSPENSAS?  TODOS CONTINUAM EM FRANCA ATIVIDADE E FORNECENDO / PRESTANDO SERVIÇOS PARA OS AGENTES PUBLICOS. SEUS DIRETORES OU POLITICOS FORAM AFASTADOS DOS CARGOS PUBLICOS? TODOS IMPUNES. LIVRES E SOLTOS E CONTINUAM APTOS A CONTINUAR SERVIÇOS E OBRAS NAS MESMAS CONDIÇOES QUE ANTES.
AO CONSTATAR, AO VERIFICAR A(S) IRREGULARIDADE(S) PRATICADA(S) PELO PREFEITO, OU OUTRO AGENTE / SERVIDOR / PUBLICO, PASSA A FAZER CHANTAGEM. OS TCM – TCE – TCU - AGU - CGU -  NÃO POSSUEM PODER DE “CONDENAR” – DE PUNIR. SOMENTE FISCALIZAR.
APENAS E TAO SOMENTE ANALISAR E SUGERIR. MAS ESSES PROCESSOS INVESTIGATIVOS DEMORAM ANOS. DECADAS. EXISTE UM INTERESSE PESSOAL NISSO. RARAMENTE SÃO CONCLUIDOS. SÃO MOROSOS PORQUE HÁ O INTERESSE ESCUSO, INDECLINÁVEL E INCONFESSÁVEL, MAS POR TODOS SABIDO. VOCE PROTELA – POSTERGA - PROCRASTINA - RETARDA O QUANTO PUDER, VOCE SE ARRUMA. VOCE GANHA.
QUANDO ALGUEM É CONDENADO A RESTITUIR AO ERÁRIO PUBLICO DEPOIS DE DÉCADAS,  O “PRODUTO DO ROUBO”, DO SUPER FATURAMENTO,  OS VALORES SÃO ÍNFIMOS. ESTAO MUITO AQUEM DO QUE FOI ROUBADO, DESVIADO.
AS VERBAS OS MILHOES ROUBADOS NAQUELA ÉPOCA DE 1990, SÃO PAGOS COM CENTAVOS.
NA ÉPOCA DO CONGELAMENTO DOS PREÇOS E SALÁRIOS, NA ÉPOCA DE ESTABILIZAÇAO DO REAL, MILHARES, BILHÕES DE REAIS FORAM LITERALMENTE ROUBADOS DOS COFRES PUBLICOS, NOS MUNICIPIOS, ESTADOS E UNIAO FEDERAL. VOCE SABE DE ALGUEM QUE TENHA SIDO CONDENADO E OBRIGADO A RESTITUIR AOS COFRES PUBLICOS O QUE FOI DESVIADO?
OS POLITICOS BANDIDOS LADROES, QUE FORAM CONDENADOS A RESTITUIR O PRODUTO DO ROUBO, FIZERAM O PAGAMENTO SEM JUROS E SEM CORREÇÃO, PORQUE NAQUELA EPOCA NÃO HAVIA JURIDICAMENTE FATOR DE CORREÇÃO MONETARIA. OS JUROS ERAM VERDADEIRAMENTE INSIGNIFICANTES. OS QUE FORAM CONDENADOS A RESSARCIR O ERÁRIO PÚBLICO SÃO CONTEMPLADOS COM O “BENEFICIO DA INEXISTENCIA DE JUROS” EM FACE DA FALTA DE CORREÇÃO NAQUELA ÉPOCA. ENQUANTO O VALOR A QUE FOI CONDENADO DESCRESCE, EM VIRTUDE DO PROCESSO INFLACIONARIO. O CONDENADO, O CORRUPTO SE BENEFICIA DO ROUBO COM A APLICAÇÃO  DA " RES FURTIVA" NO MERCADO FINANCEIRO, COM OS JUROS E INVESTIMENTOS NO MERCADO.
É O CASO DE MUITOS POLITICOS QUE ESTÃO OCUPANDO AS MANCHETES DOS NOTICIARIOS ATUAIS. ALGUNS EM PLENO EXERCICIO DE MANDATO PARLAMENTAR. MUITO EMBORA TENHA PERDIDO SEUS “DIREITOS POLITICOS”, SE TORNADO INELEGÍVEL POR 5 OU 8 ANOS, SIDO CASSADO, ESTEJA COM SEUS BENS INDISPONÍVEIS, CONTINUA NA POSSE, USO E GOZO DOS BENS, SE LOCUPLETANDO COM O RESULTADO DOS INVESTIMENTOS REALIZADOS. E...., NO CARGO QUE UTILIZOU PARA SAQUEAR/PILHAR O ERÁRIO PUBLICO. OU QUASE SEMPRE TRANSFERIDO PARA OUTRA AUTARQUIA E  PROMOVIDO A INSTANCIA SUPERIOR.
E......, AINDA É DISPUTADO PELAS MAIORES EMISSORAS PARA DAR ENTREVISTA, COM PAUTA PREVIAMENTE COMBINADA, QUESTIONARIOS POR ELE REDIGIDOS, PREVIAMENTE ESTABELECIDO, RESPOSTAS ENSAIADAS,  POSANDO DE VÍTIMA..., QUE ESTÁ SENDO ALVO DE PERSEGUIÇÃO POLÍTICA, ILAÇAO, VINGANÇA...., ACHINCALHANDO O PODER JUDICIÁRIO, A JUSTIÇA, DEBOCHANDO DA SENTENÇA QUE O CONDENOU, FAZENDO CAMPANHA POLITICA E ANUNCIANDO SUA ELEIÇAO EM PRIMEIRO TURNO NAS PROXIMAS ELEIÇOES. PRENUNCIANDO SEU RETORNO AO CENARIO POLITICO E AO CARGO, NOS BRAÇOS DO POVO.
ROUBAR, DAR CALOTE, DESVIAR VERBAS DO ERÁRIO PUBLICO, USAR O CARTAO CORPORATIVO, FAZER COMPRAS SEM LICITAÇÃO E SUPER FATURADAS É O MELHOR E MAIS LUCRATIVO NEGÓCIO. NÃO EXISTE NADA MELHOR. NAO EXISTE CONTROLE. NENHUMA GESTAO FISCALIZADORA.
VALE A PENA CORRER ESSE “MÍNIMO RISCO”; SOMENTE ALGUMAS MANCHETES DIFAMATÓRIAS. MAS, BASTA UMA BOA MATERIA PUBLICITARIA PAGA NO VEICULO DE COMUNICAÇÃO QUE O ESTÁ DIFAMANDO, PARA LOGO ACABAR COM TODA ESSA FOFOCA E DESPERTAR A INVEJA E INTERESSE DAS OUTRAS EMISSORAS / VEICULOS PARA LOGO CESSAR OS COMENTARIOS MALDOSOS.
AS JUSTIFICATIVAS SÃO SEMPRE AS MESMAS.  SÃO TIPICAMENTE  PADRONIZADAS. OBEDECEM AO MESMO PADRÃO. É ILAÇÃO POLITICA. MENTIRA, INTRIGA DA OPOSIÇÃO. FALTA DE PROJETO, DECADENCIA DO OPOSITOR.
A FILOSOFIA É: “SAIO LADRÃO MAS COM DINHEIRO”. FATOS QUE QUASE SEMPRE TERMINAM EM ACORDO.
ROUBAR NESTE PAIS É MUITO LUCRATIVO. PARECE QUE ROUBAR NESTE PAIS É EXTREMAMENTE GRATIFICANTE. COMPENSADOR.
É ESSA ROUBALHEIRA DESGOVERNADA E DESCENTRALIZADA QUE ESTIMULA A VIOLENCIA POR TODO O PAIS.
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SE ELES ROUBAM TANTO E NÃO ACONTECE NADA, PEGO O FERRO E VOU A LUTA. SE ELES ROUBAM E NÃO ACONTECE NADA EU TAMBEM QUERO ROUBAR.
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É UM EXCELENTE RISCO. NEM MESMO CRIME DE RESPONSABILIDADE, PRESTAÇAO DE CONTA ESPECIAL, PENALIDADE E DANO MORAL EXISTE. AS MANCHETES E CRITICAS JORNALISTICAS SERVEM APENAS PARA DAR “PUBLICIDADE, NOTORIEDADE POLITICA DE CLARA DEMONSTRAÇÃO DE PODER E INFLUENCIA QUE O LADRÃO CORRUPTO POSSUI”. OBSERVE QUE QUASE SEMPRE SE REELEGE PARA CARGOS POLITICOS. É MELHOR E OFERECE MUITO MENOS RISCO QUE A BOLSA DE VALORES, AGRICULTURA E  AGRONEGOCIO. NAO EXISTE OSCILAÇÃO DE MERCADO. RISCO DE FALENCIA OU DE FRAUDE. NAO HÁ RISCO DE FALTA OU EXCESSO DE CHUVA, SECA, VASSOURA DE BRUXA OU DE INSETOS PEÇONHENTOS. O RISCO É MÍNIMO. A CERTEZA DA IMPUNIDADE É GARANTIDA COM DISTRIBUIÇÃO DE ALGUMAS GENTILEZAS ÀS CUSTAS DO PROPRIO PODER PUBLICO. DO CONTRIBUINTE. TAL COMO OCORRE COM TODAS AS AUTARQUIAS E EMPRESAS PUBLICAS.
O GESTOR PUBLICO ASSUMI O CARGO NAO PARA FAZER A EMPRESA PROGREDIR, PROSPERAR. OBSERVE QUE É NOMEADO PARA O CARGO SEM APRESENTAÇÃO  NENHUM PROJETO PARA O CARGO. MAS PARA DILAPIDAR, EM DETRIMENTO DOS ACIONISTAS, CONTRIBUINTES E EM BENEFICIO DA QUADRILHA.
 ESSES GESTORES, QUASE SEMPRE NÃO SABEM ABSOLUTAMENTE NADA SOBRE O ORGÃO E ATIVIDADE ONDE VAI ATUAR. ELES, OS INDICADOS / NOMEADOS NÃO APRESENTAM NENHUM PROJETO, NOW HOW, EXPERTIZE SOBRE O ORGÃO E ATIVIDADE QUE IRAO EXERCER.
OBSERVEM AS DECLARAÇÕES E ENTREVISTAS QUE SÃO PRESTADAS. FAZEM DECLARAÇÕES QUE MINUTOS DEPOIS PRECISAM DESDIZER TUDO AQUILO QUE FOI DITO. ELES NAO FORAM NOMEADOS PARA MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS. FORAM INDICADOS PARA MELHORAR  E AUMENTAR O VALOR DAS PROPINAS. DOS SUBORNOS QUE JÁ ESTAVAM SENDO ARRECADADOS / SUBTRAIDOS. SÃO NOMEADOS EM FUNÇÃO DA SUA "CAPACIDADE GESTORA DE SUBTRAIR VANTAGENS INDEVIDAS E NAO CAIR NA MALHA FINA ".
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ESSAS QUADRILHAS POSSUEM UM SO PROPÓSITO E OBJETIVO. SUPER FATURAR E DESVIAR AS VERBAS PÚBLICAS. SEJA POR " CAIXA 1 OU CAIXA 2" - " DOAÇÃO POR DENTRO OU POR FORA " - " DOAÇÃO ILEGAL OU LEGAL...., LEGITIMAMENTE CONTABILIZADA ".
A VERDADE É QUE: O DINHEIRO FOI ANTECIPADO PELO DOADOR ( PESSOAS FÍSICA OU JURIDICA)  `A TITULO DE SUBORNO / PROPINA, CORRUPÇÃO, PARA DEPOIS DAS ELEIÇOES COBRAR/EXIGIR  A FEITURA DO(S) CONTRATO(S) DE OBRAS E SERVIÇOS, PREVIAMENTE COMBINADOS, SUPERFATURADOS DA FORMA E DO QUANTO QUISEREM.
AS OBRAS E SERVIÇOS POSTEIORMENTE, QUANDO SÃO FEITOS, SÃO REPLETOS DE ADITIVOS, SOBRE PREÇOS,  SÃO MAL EXECUTADOS OU NUNCA CONCLUIDOS, PORQUE TODOS ROUBARAM, LOGO NINGUEM TEM MORAL PARA FISCALIZAR, EXIGIR E OU RESCINDIR CONTRATOS COM MULTAS E RESTITUIÇÃO DE VALORES AO ERÁRIO PUBLICO.  SÃO VERDADEIRAS  COLONIAS DE CUPINS, PARASITAS QUE SE ASSOCIAM PARA DILAPIDAR O PATRIMONIO PUBLICO EM DETRIMENTO DO CONTRIBUINTE.
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TRAFICO DE DROGAS
COMPRA E VENDA
AS DROGAS, ( MACONHA - COCAINA E OUTRAS ) TRAFICADAS,  COMERCIALIZADAS  ENTRE UM MUNICIPIO, ESTADO OU PAIS, SÃO OBJETO, SÃO CAPITULADOS COMO CRIME DE TRAFICO, PORTE E VENDA DE DROGAS. NÃO IMPORTA A ORIGEM. SE É PRODUZIDO EM ESTUFA/LABORATORIO EM APARTAMENTO, PRODUZIDO NO CAMPO OU IMPORTADO. SERÃO SEMPRE APENADAS COMO CRIME. COMO TRAFICO.
AS VERBAS DOADAS PELAS PESSOAS JURIDICAS OU FÍSICAS, CONTABILIZADAS, INFORMADAS OU NÃO AO TSE - TRE, TENHAM OU NÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AOS TREs, SÃO E FORAM OBJETO DE PAGAMENTO ANTECIPADO DE PROPINA. O CANDIDATO `CARGO PUBLICO OU GOVERNANTE A REELEIÇÃO FIRMOU ACORDO DE POSTERIOR REALIZAÇÃO DE OBRAS E DIRECIONAMENTO DA OBRA PARA O DOADOR, COLABORADOR, PATROCINADOR DE CAMPANHA POLITICA.
SE NÃO EXISTE COMPROMETIMENTO DE AMBAS AS PARTES, SE NÃO É PROPINA, SUBORNO, PECULATO, PREVARICAÇÃO, FURTO.....,  SE A VERBAS " DOADA" SE CONSTITUI VERDADEIRAMENTE EM DOAÇÃO, SEM NENHUMA OBRIGAÇÃO DE CONTRA-PRESTAÇÃO, PORQUE ESSAS VULTOSAS, ENORMES QUANTIAS, NÃO FORAM DOADAS À LUZ DO DIA, DEPOSITADAS EM CONTAS DE ONGs QUE PRESTAM ENORMES E RELEVANTES SERVIÇOS A SOCIEDADE?  ONGs, QUE FUNCIONAM SEM NENHUMA AJUDA, INGERENCIA DO PODER PUBLICO?
SE AS VERBAS " DOADAS",  PATROCINIOS  DE CAPANHAS  SÃO LEGAIS, HONESTOS...., NÃO SÃO OBJETOS DE DESVIOS DOS COFRES PUBLICOS...., POR QUE SÃO FEITAS AS ESCONDIDAS, EM LUGARES ABSOLUTAMENTE ESTRANHOS, NO EXTERIOR, PAISES SABIDAMENTE CORRUPTOS...., ENVOLVENDO TANTA GENTE? POR QUE TANTA PROMISCUIDADE COM TANTO DINHEIRO, DOADO GENTILMENTE, GRACIOSAMENTE SEM NENHUMA FALCATRUA?  POR QUE EM MINHA CONTA BANCARIA, QUE ESTÁ NAS REDES SOCIAIS, EM "CROW FUNDING", VAQUINHA ELETRONICA, JAMAIS CAIU UM CENTAVO DE NEHUMA CONSTRUTORA? SIMPLES. NÃO TENHO NADA PARA OFERECER. NENHUMA OBRA FARAONICA. NEM HOJE NEM FUTURAMENTE.
SEJA LÁ O NOME, NOMECLATURA, DENOMINAÇÃO  QUE QUEIRAM DESIGNAR, SERÃO SEMPRE, VERBAS, DINHEIROS, DE ORIGEM NÃO DECLARADA, ESCUSAS, TAL QUAL O DINHEIRO OBJETO DE ASSALTOS A BANCO. DINHEIRO ROUBADO DOS COFRES PUBLICOS. DINHEIRO DE PROCEDENCIA DUVIDOSA. DINHEIRO ASSIM, COM ESSA ORIGEM OU SEM ORIGEM DECLARADA É CRIME. PORQUE, DOAÇÃO ESPONTANEA OU LEGAL, TEM COMO FIM E PROPÓSITO, A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE  FUTURO CONTRATO DE OBRA OU SERVIÇO PUBLICO, EM DETRIMENTO DO POVO, DA MÁ QUALIDADE OU NÃO REALIZAÇÃO DA OBRA.
O DINHEIRO DE DOAÇÃO DE CAMPANHA POLITICA, TEM QUE SER ANALISADO E TRATADO IGUALMENTE AO DINHEIRO DO  TRAFICO DE DROGA OU ASSALTO A BANCO. SUA ORIGEM, PROCEDENCIA É O MESMO. É DINHEIRO ILEGAL. COM E PROPÓSITO ESCUSÁVEL. CONDENÁVEL. CRIMINOSO. ILEGAL.
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SUGESTAO À IMPRENSA - REDAÇÃO / PAUTA
JORNALISMO INVESTIGATIVO
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SUGIRO À TODA IMPRENSA NACIONAL QUE PROCEDAM UMA VISTORIA NA REALIZAÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS MAIS ELEMENTARES, MAIS SIMPLES, QUE FORAM REALIZADAS PELAS CONSTRUTORAS ENVOLVIDAS NO PROCESSO DA "LAVA JATO". POR EXEMPLO: AS CALÇADAS E BOCAS DE LOBO DO METRO, DO VLT, NO RIO DE JANEIRO, ESTÃO TODOS SE DESMANCHANDO, SE DISSOLVENDO, COLOCANDO EM RISCO OS PEDESTRES EM CIRCULAÇÃO. O VLT CORRE O RISCO DE SAIR DOS TRILHOS A QUALQUER MOMENTO, PORQUE AS CURVA SÃO EXAGERADAMENTE FECHADAS. UM MAQUINISTA MENOS DESAVISADO OU ATENTO, SE NÃO I NGRESSAR NA CURVA LENTAMENTE, DEVARGAR, VAI SEGUIR EM LINHA RETA. CONSULTEM O CREA. TOMEM UMA PROVIDENCIA ANTES QUE ISSO ACONTEÇA. POR QUE A FISCALIZAÇÃO NÃO VE ISTO?
SIMPLES. ESTÃO TODOS COMPREMETIDOS COM A CORRUPÇÃO.  VERIFIQUEM TAMBEM QUAL O DESTINO DAS VERBAS DO DETRO- DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE RODOVIARIOS DO RJ. DESDE A EPOCA DE MARCELO ALENCAR.  SÃO BILHOES DE REAIS PROCEDENTES DAS MULTAS QUE SOMEM..., DESAPARECEM ENTRE A RUA URUGUAIANA E RUA DA AJUDA. NÃO EXISTE PRESTAÇÃO DE CONTAS. CONTABILIDADE DOS RECURSOS ARRECADADOS. AS MULTAS REFEREENTES A ELES SÃO ARBITRADAS  AO GOSTO E NECESSIDADES DELES. AS VERBAS SÃO PARTILHADAS ENTRE ELES MESMOS.
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AS VERBAS “ROUBADAS” E OS LADROES CONDENADOS A RESTITUIR, QUANDO O FAZEM, FAZEM COM VALORES IRRISÓRIOS. SÃO POLIVALENTES. MUDAM DE CARGOS E ATIVDADES PROFISSIONAIS, COMO SE TIVESSEM DOUTORADO / MESTRADO,  EXPERTIZE EM TODAS AS ÁREAS.
OS ESTADOS DE SÃO PAULO, RIO DE JANEIRO, BAHIA, CEARÁ, MARANHAO, MINAS, DISTRITO FEDERAL E VARIOS OUTROS ESTÃO DIARIAMENTE EM TODA A MIDIA, OCUPANDO COLUNAS INTERMINAVEIS, SOBRE DESVIO DE VERBAS PUBLICAS.
OS MINISTROS DOS TRIBUNAIS SÃO NOMEADOS PELO PREFEITO, GOVERNADOR E PRESIDENTE. EM COMUM ACORDO COM A ASSEMBLEIA LEISLATIVA, CAMARA OU SENADO FEDERAL. O CONSELHEIRO DEPOIS DE EMPOSSADO, TEM UMA DÍVIDA DE GRATIDÃO PARA COM AQUELE QUE O NOMEOU. TUDO FARÁ PARA ARQUIVAR QUALQUER DENUNCIA CONTRA AQUELE QUE O NOMEOU. SE O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO DOS ESTADOS E DOS MUNICIPIOS NÃO TEM PODER DE CONDENAR, MAS SOMENTE FISCALIZAR, SÃO PORTANTO, ORGÃOS DESNECESSÁRIOS, DESPICIENTES, IMPRODUTIVOS, UMA VEZ QUE JÁ EXISTE O MINISTÉRIO PUBLICO E A POLICIA FEDERAL PARA ATUAREM E EXERCEREM ESTA ATIVIDADE COM TOTAL IMPARCIALIDADE, LISURA, TRANSPARENCIA E EFICÁCIA. E..., NOS MUNICIPIOS AS CAMARAS MUNICIPAIS QUE TEM COMO FUNÇÃO PRECIPUA FISCALIZAR OS ATOS DO EXECUTIVO, DO ALCAIDE MUNICIPAL.
PARA FAZER CESSAR ESSA ROUBALHEIRA, BASTA QUE SE ESTABELEÇA PENALIDADES SEVERAS. AFASTAMENTO SUMARIO DO CARGO, INDEPENDENTEMENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. INDISPONIBILIDADE DE TODOS OS BENS, ALCANÇANDO INCLUSIVE OS PARENTES E AMIGOS PROXIMOS. O CONFISCO SUMARIO DOS BENS PATRIMONIAIS E FINANCEIROS. AFASTAMENTO SUMARIO DO CARGO,  DE IMEDIATO,“AD ETERNUM” DA VIDA PUBLICA. POR ANTECEDENTES CRIMINAIS INCOMPATIVEIS COM O EXERCICIO DA VIDA PUBLICA, CONTRARIEDADE AOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS PREVISTO NO ART. 37 DA CONSTITUIÇAO FEDERAL E VASTA LEGISLAÇÃO EXISTENTE.
EM SINTESE OS TRIBUNAIS DE CONTAS SE CONSTITUEM EM VERDADEIROS ”CABIDES DE EMPREGO, CORRUPÇÃO, CONCUSSÃO, PECULATO, PREVARICAÇÃO E EXTORSÃO”. SÃO SE PRESTAM A MAIS NADA. OS TRIBUNAIS SÃO VERDADEIROS PICADEIROS, ARAPUCAS, ALOJAMENTO DE BANDIDOS  -   LÁ ESTAO OS GRANDES DRAMATURGOS E ARTISTAS. OS TRIBUNAIS DE CONTAS E AS AGENCIAS REGULADORAS DE SERVIÇOS PUBLICOS, TEM SEUS CARGOS OCUPADOS POR PICARETAS, ALOPRADOS, PIZZAIOLOS, QUE FORAM RESULTADO DE ACORDOS FIRMADOS ENTRE OS  POLITICOS, EMPRESAS E EXECUTIVOS POLITICOS ADMINISTRATIVOS. ESTES ORGAOS NÃO FISCALIZAM POR.. POR... PORCARIA NENHUMA. FAÇA UM SOBREVOO SOBRE TODAS ELAS, E, APONTE OS SERVIÇOS E ATUAÇÕES POR ELAS EXERCIDAS. ALGUMAS ATÉ APLICAM MULTAS PARA ASSIM JUSTIFICAR SUA EXISTENCIA E SEUS CARGOS. MAS JAMAIS SÃO EXECUTADAS.
E.... NAS RUAS.............. OS PALHAÇOS. NÓS.
OS PROCESSOS INVESTIGATIVOS NOS TCs, (TRIBUNAIS DE CONTAS) DEMORAM DÉCADAS PARA DESEMBOCAREM EM “PORRA NENHUMA”. VERDADEIRAMENTE EM NADA. DEPOIS DE DÉCADAS DE “MERDA NENHUMA”, SENAO DA PRÁTICA DE PECULATO, CONCUSSÃO, PREVARICAÇAO, EXTORSÃO E CHANTAGENS, EM ALGUNS CASOS ATÉ MESMO DE HOMICIDIO, ASSASSINATOS, ( COMO FOI O CASO DE CELSO, DANIEL, O PREFEITO DE CAMPINAS/SP. BISPO RODRIGUES, E OUTROS) REMETEM OS AUTOS PROCESSUAIS PARA O JUDICIÁRIO PARA NOVAMENTE, DE NOVO, OUTRA VEZ, RECOMEÇAR TUDO OUTRA VEZ E CULMINAR EM AVALANCHE DE RECURSOS INTERMINAVEIS QUE DESEMBOCAM SEMPRE EM IMPUNIDADE E EXTINÇÃO DO PROCESSO. CASO BANCO NACIONAL - UNIBANCO - PAULO MALUF - JADER BARBALHO - JUIZ NICOLAULAU, ETC.
VAMOS MUDAR O STF, PGR, CGU, TCE, TCM, SECRETARIAS ESPECIAIS E MINISTERIOS DO EXECUTIVO FEDERAL. – OS CARGOS DEVEM SER OCUPADOS POR VOTAÇÃO, ESCRUTINEO, POR ELEIÇAO. TODOS SEM EXCEÇAO DEVEM SER ELEITOS. NAO INDICADOS OU NOMEADOS.  MINISTROS - PROCURADOR E CONSELHEIROS DOS TCs, POSSUEM DÍVIDA DE GRATIDAO, SAO SUBSERVIENTES, ESCRAVOS DE QUEM OS INDICOU E NOMEOU – NÃO POSSUEM NENHUM PROJETO DE LONGO PRAZO, NENHUMA CONTRA PRESTAÇÃO - CONTRA PARTIDA OU OBRIGAÇÃO PARA COM O CIDADÃO. MUITO EMBORA SEJAM TODOS SERVENTUARIOS PÚBLICOS REMUNERADOS COM O PRODUTO DOS SEUS ESCORCHANTES IMPOSTOS.
Assistam e compartilhem as outras reportagens da série "A Caixa Preta do BNDES":
A Caixa Preta do BNDES - PARTE 1 (Venezuela)
https://www.facebook.com/MobilizacaoPatriota/videos/1278700555510439/
A Caixa Preta do BNDES - PARTE 2 (República Dominicana)
https://www.facebook.com/MobilizacaoPatriota/videos/1279756348738193/
A Caixa Preta do BNDES - PARTE 3 (Peru)
https://www.facebook.com/MobilizacaoPatriota/videos/1280925658621262/
A Caixa Preta do BNDES - PARTE 4 (Argentina)
https://www.facebook.com/MobilizacaoPatriota/videos/1282148688498959/
ANTONIO GILSON DE OLIVEIRA.
ACESSE O BLOG
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(21)96600-4501
SUA PARTICIPAÇAO É MUITO IMPORTANTE
SE VOCE É CONTRA E ESTÁ IRRITADO, DECEPCIONADO COM ESTE ESTADO CONSTANTE DE CORRUPÇÃO PERENE QUE NÃO ACABA NUNCA, COM ESTA ROUBALHEIRA QUE TOMOU CONTA DE TODOS OS ORGAOS PUBLICOS; COM ESTE DESRESPEITO, AFRONTA E ACINTE PARA COM O CIDADAO....... DECEPCIONADO COM OS SERVIÇOS PUBLICOS DE PÉSSIMA QUALIDADE... MANIFESTE-SE.

http://slideplayer.com.br/slide/4103346/