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27/05/09 - 00:00 > COMÉRCIO EXTERIOR
Chávez quer mais empréstimos do BNDES
Karina Nappi
SALVADORSÃO PAULO - Durante o Encontro de Cúpula Brasil-Venezuela, que faz parte da série de reuniões trimestrais entre os dois líderes, os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Hugo Chávez discutiram a participação da Venezuela no Mercosul, mas principalmente trataram de negócios. Na pauta, a construção de uma refinaria binacional em Pernambuco e a ampliação de linhas de financiamento do BNDES à Venezuela.
Os dois presidentes assinaram um termo de apoio da Caixa Econômica Federal (CEF) para criar uma rede bancária pública e um sistema de financiamento de casas populares na Venezuela, a assinatura de uma carta de intenção com o governo baiano, com o objetivo de dividir experiências em diversas áreas de administração pública e a assinatura de uma carta de intenção com a finalidade de trabalhar em conjunto em setores de interesse comum.
Os preparativos para a entrada da Venezuela no Mercosul estão nas mãos do Senado brasileiro, que pediu novas informações sobre o processo de adesão.
Os senadores querem detalhes sobre como a Venezuela pretende se adequar às regras do grupo antes de decidir se levam ou não o assunto a plenário. A expectativa é de que o presidente da Venezuela apresente, durante o encontro, uma proposta mais específica de adesão à Tarifa Externa Comum (TEC). Prazos e percentuais já foram definidos, mas produtos "de exceção" ainda não. "Existem diversos pontos que precisam ser esclarecidos. Há registros, por exemplo, de atraso no pagamento pelos produtos exportados para a Venezuela", diz o senador Eduardo Azeredo, presidente da Comissão de Relações Exteriores.
O presidente Lula aproveitou para comemorar que, durante o encontro com Chávez, foi fechado um acordo de adequação de tarifas entre os dois países, que é um dos itens que emperra a entrada da Venezuela no Mercosul.
"É um problema a menos. Espero agora que o Senado vote antes da próxima reunião de Caracas e possamos comemorar", disse o presidente.
Em carta enviada ao presidente do Senado, José Sarney, o prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, manifesta-se contra o ingresso da Venezuela ao Mercosul.
Segundo Ledezma, os venezuelanos acreditam na necessidade de aprofundar relações privilegiadas com o Brasil e com o bloco, mas a partir de uma perspectiva democrática. "Seria um precedente muito grave admitir no Mercosul um presidente [Chávez] cujas ações demonstram uma escalada autoritária, que não crê nos princípios de mercado, de processo de integração, e que insulta o Senado brasileiro chamando seus integrantes de 'papagaios do Império Americano' por não se dobrarem ao seu propósito", diz a carta.
Refinaria
Os governos não chegaram a um acordo sobre a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. O governo venezuelano deveria entrar com 40% dos recursos para a obra, mas até agora só o governo brasileiro investiu na refinaria. Isto porque a Venezuela tem feito exigências, como o direito de comercialização no Brasil de petróleo importado da Venezuela. Mas as regras brasileiras determinam que somente a Petrobras, pode vender internamente.
O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, esclareceu que três pontos ainda dependem de mais discussões: custos de investimento, comercialização do produto e o preço do petróleo. Gabrielli pediu mais 90 dias para discutir essas questões. Chávez reclamou. "Lamentável não sermos capazes de fazer um acordo. Estou frustrado. A culpa é dos dois governos", afirmou.
Financiamentos
Afetado pela queda do preço do petróleo e pela perda do crédito internacional devido à crise econômica mundial, Chávez também deve discutir um maior acesso aos financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A proposta, que já vem sendo discutida pelos dois países, prevê financiamento a obras de infraestrutura realizadas por empresas brasileiras naquele país, com potencial de chegar, a princípio, em US$ 4 bilhões.
Uma fonte do governo venezuelano ouvida pela BBC Brasil, no entanto, afirmou que o valor da linha de crédito poderia girar entre US$ 5 bilhões e US$ 10 bilhões.
Com relação ao financiamento do BNDES, Luciano Coutinho, presidente da entidade informou que irá emprestar US$ 4,3 bilhões para os projetos na Venezuela. "Pretendemos estruturar as operações em 45 dias", ressaltou. .
Na prática, de acordo com fontes do Itamaraty, a Venezuela decidiu recorrer aos fundos do BNDES para financiar os grandes projetos de infraestrutura no país que estarão a cargo das grandes empreiteiras brasileiras.
"É um acordo que interessa a ambos", disse a fonte. "Para as empresas brasileiras, é a possibilidade de ter acesso a um mercado garantido e, para a Venezuela, a oportunidade de dar continuidade aos projetos de desenvolvimento e utilizar nossos recursos petroleiros em outros projetos nacionais", acrescentou.
Alguns projetos já foram prospectados pelo banco brasileiro, entre eles, a ampliação da rede de metrô em Caracas, no valor de US$ 730 milhões. No ano passado, o Brasil enfrentou problemas com o financiamento a uma hidrelétrica no Equador, que alegou deficiências tanto no contrato como na prestação do serviço, a cargo da empresa brasileira Odebrecht.
Apesar dos atritos diplomáticos, o governo equatoriano aceitou pagar a dívida, no valor de U$ 200 milhões. A avaliação do governo brasileiro é de que não há motivos para "presumir" que a Venezuela adotará esta postura.
Para o presidente, é importante ajudar a industrializar a Venezuela, para equilibrar a balança comercial entre os dois países já que o déficit hoje é de US$ 4,5 bilhões. "Eu quero a Queiroz Galvão, a Odebrecht produzindo lá. Porque senão o comércio do país vai deixar de ser dependente dos Estados Unidos e Espanha para ser do Brasil", disse. "Não adianta o Brasil crescer sozinho. Quanto mais poder aquisitivo na América Latina, as chances do nosso país crescer são muito maiores", comentou o presidente Lula.
Banco Estatal
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, afirmou que contará com a assessoria da CEF para a construção de uma rede bancária pública e na criação de um sistema de financiamento de casas populares na Venezuela.
"O projeto da Caixa é muito importante. Eles querem nos ajudar com sua experiência [no financiamento para] a construção de moradias e em um sistema de poupança popular", afirmou o presidente venezuelano.
"Vamos assinar este documento para estabelecer na Venezuela uma rede bancária pública e novos programas de moradia", acrescentou Chávez.
O déficit habitacional na Venezuela é de cerca de 2 milhões de casas. A rede bancária que pode ser utilizada para a implementação desse sistema é a do Banco da Venezuela, filial do grupo Santander, cuja reestatização foi acertada na semana passada.
Desde o ano passado, Chávez vinha afirmando que pretendia transformar o Banco da Venezuela em uma versão venezuelana da Caixa Econômica Federal.
Lula em discurso chegou a brincar que, no caso de um acordo entre a CEF e o governo venezuelano, a instituição deveria levar para lá só o lado bom da experiência e não a burocracia, amenizando, em seguida, que a burocracia já melhorou, no caso do programa habitacional "Minha Casa, Minha Vida".
Os dois presidentes assinaram um termo de apoio da Caixa Econômica Federal (CEF) para criar uma rede bancária pública e um sistema de financiamento de casas populares na Venezuela, a assinatura de uma carta de intenção com o governo baiano, com o objetivo de dividir experiências em diversas áreas de administração pública e a assinatura de uma carta de intenção com a finalidade de trabalhar em conjunto em setores de interesse comum.
Os preparativos para a entrada da Venezuela no Mercosul estão nas mãos do Senado brasileiro, que pediu novas informações sobre o processo de adesão.
Os senadores querem detalhes sobre como a Venezuela pretende se adequar às regras do grupo antes de decidir se levam ou não o assunto a plenário. A expectativa é de que o presidente da Venezuela apresente, durante o encontro, uma proposta mais específica de adesão à Tarifa Externa Comum (TEC). Prazos e percentuais já foram definidos, mas produtos "de exceção" ainda não. "Existem diversos pontos que precisam ser esclarecidos. Há registros, por exemplo, de atraso no pagamento pelos produtos exportados para a Venezuela", diz o senador Eduardo Azeredo, presidente da Comissão de Relações Exteriores.
O presidente Lula aproveitou para comemorar que, durante o encontro com Chávez, foi fechado um acordo de adequação de tarifas entre os dois países, que é um dos itens que emperra a entrada da Venezuela no Mercosul.
"É um problema a menos. Espero agora que o Senado vote antes da próxima reunião de Caracas e possamos comemorar", disse o presidente.
Em carta enviada ao presidente do Senado, José Sarney, o prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, manifesta-se contra o ingresso da Venezuela ao Mercosul.
Segundo Ledezma, os venezuelanos acreditam na necessidade de aprofundar relações privilegiadas com o Brasil e com o bloco, mas a partir de uma perspectiva democrática. "Seria um precedente muito grave admitir no Mercosul um presidente [Chávez] cujas ações demonstram uma escalada autoritária, que não crê nos princípios de mercado, de processo de integração, e que insulta o Senado brasileiro chamando seus integrantes de 'papagaios do Império Americano' por não se dobrarem ao seu propósito", diz a carta.
Refinaria
Os governos não chegaram a um acordo sobre a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. O governo venezuelano deveria entrar com 40% dos recursos para a obra, mas até agora só o governo brasileiro investiu na refinaria. Isto porque a Venezuela tem feito exigências, como o direito de comercialização no Brasil de petróleo importado da Venezuela. Mas as regras brasileiras determinam que somente a Petrobras, pode vender internamente.
O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, esclareceu que três pontos ainda dependem de mais discussões: custos de investimento, comercialização do produto e o preço do petróleo. Gabrielli pediu mais 90 dias para discutir essas questões. Chávez reclamou. "Lamentável não sermos capazes de fazer um acordo. Estou frustrado. A culpa é dos dois governos", afirmou.
Financiamentos
Afetado pela queda do preço do petróleo e pela perda do crédito internacional devido à crise econômica mundial, Chávez também deve discutir um maior acesso aos financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A proposta, que já vem sendo discutida pelos dois países, prevê financiamento a obras de infraestrutura realizadas por empresas brasileiras naquele país, com potencial de chegar, a princípio, em US$ 4 bilhões.
Uma fonte do governo venezuelano ouvida pela BBC Brasil, no entanto, afirmou que o valor da linha de crédito poderia girar entre US$ 5 bilhões e US$ 10 bilhões.
Com relação ao financiamento do BNDES, Luciano Coutinho, presidente da entidade informou que irá emprestar US$ 4,3 bilhões para os projetos na Venezuela. "Pretendemos estruturar as operações em 45 dias", ressaltou. .
Na prática, de acordo com fontes do Itamaraty, a Venezuela decidiu recorrer aos fundos do BNDES para financiar os grandes projetos de infraestrutura no país que estarão a cargo das grandes empreiteiras brasileiras.
"É um acordo que interessa a ambos", disse a fonte. "Para as empresas brasileiras, é a possibilidade de ter acesso a um mercado garantido e, para a Venezuela, a oportunidade de dar continuidade aos projetos de desenvolvimento e utilizar nossos recursos petroleiros em outros projetos nacionais", acrescentou.
Alguns projetos já foram prospectados pelo banco brasileiro, entre eles, a ampliação da rede de metrô em Caracas, no valor de US$ 730 milhões. No ano passado, o Brasil enfrentou problemas com o financiamento a uma hidrelétrica no Equador, que alegou deficiências tanto no contrato como na prestação do serviço, a cargo da empresa brasileira Odebrecht.
Apesar dos atritos diplomáticos, o governo equatoriano aceitou pagar a dívida, no valor de U$ 200 milhões. A avaliação do governo brasileiro é de que não há motivos para "presumir" que a Venezuela adotará esta postura.
Para o presidente, é importante ajudar a industrializar a Venezuela, para equilibrar a balança comercial entre os dois países já que o déficit hoje é de US$ 4,5 bilhões. "Eu quero a Queiroz Galvão, a Odebrecht produzindo lá. Porque senão o comércio do país vai deixar de ser dependente dos Estados Unidos e Espanha para ser do Brasil", disse. "Não adianta o Brasil crescer sozinho. Quanto mais poder aquisitivo na América Latina, as chances do nosso país crescer são muito maiores", comentou o presidente Lula.
Banco Estatal
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, afirmou que contará com a assessoria da CEF para a construção de uma rede bancária pública e na criação de um sistema de financiamento de casas populares na Venezuela.
"O projeto da Caixa é muito importante. Eles querem nos ajudar com sua experiência [no financiamento para] a construção de moradias e em um sistema de poupança popular", afirmou o presidente venezuelano.
"Vamos assinar este documento para estabelecer na Venezuela uma rede bancária pública e novos programas de moradia", acrescentou Chávez.
O déficit habitacional na Venezuela é de cerca de 2 milhões de casas. A rede bancária que pode ser utilizada para a implementação desse sistema é a do Banco da Venezuela, filial do grupo Santander, cuja reestatização foi acertada na semana passada.
Desde o ano passado, Chávez vinha afirmando que pretendia transformar o Banco da Venezuela em uma versão venezuelana da Caixa Econômica Federal.
Lula em discurso chegou a brincar que, no caso de um acordo entre a CEF e o governo venezuelano, a instituição deveria levar para lá só o lado bom da experiência e não a burocracia, amenizando, em seguida, que a burocracia já melhorou, no caso do programa habitacional "Minha Casa, Minha Vida".
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